agregado social
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... mudança do papel do Estado na dinâmica do emprego e na proteção social, com base nos casos da Espanha e dos Estados Unidos. O Estado nunca esteve ... O crescimento do produto agregado é menor, mas os vencedores conseguem margens brutais de apropriação da ... -
Acórdão nº 1.0126.13.000555-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: DANO MORAL COLETIVO - QUEIMADA DA CANA DE AÇUCAR - REPERCUSÃO DO DANO FRENTE À COMUNIDADE AFETADA - CAPACIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA OFENSORA - OBSERVÂNVIA DA PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA FIXADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - O montante fixado título de danos morais coletivos ao meio ambiente deve ser suficiente e adequado à gravidade da lesão, no que concernente à
... , considerando seu carter extrapatrimonial e inerente relevncia social.A compreenso acertada do dano moral coletivo vincula-se naturalmente aos ... do direito penal conforma-se mais com o interesse social que est agregado aos direitos difusos e coletivos (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral ... -
Acórdão nº 1.0126.13.000555-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: DANO MORAL COLETIVO - QUEIMADA DA CANA DE AÇUCAR - REPERCUSÃO DO DANO FRENTE À COMUNIDADE AFETADA - CAPACIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA OFENSORA - OBSERVÂNVIA DA PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA FIXADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - O montante fixado título de danos morais coletivos ao meio ambiente deve ser suficiente e adequado à gravidade da lesão, no que concernente à
... , considerando seu carter extrapatrimonial e inerente relevncia social.A compreenso acertada do dano moral coletivo vincula-se naturalmente aos ... do direito penal conforma-se mais com o interesse social que est agregado aos direitos difusos e coletivos (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ção e aproveitamento sustentável da biodiversidade, inclusão social e desenvolvimento de tecnologias limpas ... § 2o Para cada área ... que se constituem em inovações tecnológicas de alto valor agregado com potencial de geração de novos mercados nacionais e internacionais, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801348-96.2020.8.19.0007 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801348-96.2020.8.19.0007 Recorrente: STE TRANSPORTES S.A. - ré Recorrida: SANDRO DUARTE DE OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdãos nº 2179668-04.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... no ciclo produtivo do etanol, cujo valor agregado é superior ao da venda da safra em estado bruto ... o impasse à luz do princípio da função social do contrato. Acolhimento da solução alternativa apresentada ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Da mesma forma, o modelo de tributação incidente sobre o valor agregado se depararia com a corrosão de sua base de cálculo, na medida em que o ... ância, especialmente porque não sabem se movimentar no novo modelo social ... Em especial no que interessa à presente obra, é de se esperar ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Da mesma forma, o modelo de tributação incidente sobre o valor agregado se depararia com a corrosão de sua base de cálculo, na medida em que o ... ância, especialmente porque não sabem se movimentar no novo modelo social ... Em especial no que interessa à presente obra, é de se esperar ...
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Acordao N° 1649539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil, consumidor e processual civil. Ação revisional de contrato. Tutela provisória de urgência de natureza antecipada. Concessão. Contrato de empréstimo com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia. Regra geral. Intangibiliade do negócio jurídico. Característica. Obrigatoriedade. Princípio pacta sunt servanda. Autonomia da vontade. Mitigação. Teoria da imprevisão. Onerosidade...
... ONEROSIDADE EXCESSIVA. BOA-FÉ OBJETIVA. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ... NEGÓCIO JURÍDICO. MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DAS BASES ... o contratado, ao passo em que a mutante, em contrapartida, agregado" ao fato de que não fora afetada ... pelo ocorrido, passa a nutrir situaç\xC3" ... -
Acordao N° 1434882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato com devolução de quantia paga e indenização. Contrato de construção por empreitada global para aquisição de imóvel. Programa habitacional ?morar bem?. Prejudicial de mérito. Prazo prescricional. Pretensão de reparação civil por inadimplemento contratual. Prazo decenal (cc, art. 205). Entendimento firmado em julgado emanado do órgão...
... a prescrição legitima, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e de molde a ... privilegiar a celeridade e ... vértices pessoa jurídica cujo objeto social está destinado à construção e incorporação de imóvel ... inserido ... -
Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico / Analysis of the dark store from the perspective of urban law
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio- econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica....
... tanto a propriedade quanto a cidade devem cumprir a sua função social. O uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do ... sistema viário e controlando as construções que vão compor o agregado humano, a urbe (MEIRELLES, 2013, p. 534) ... As limitações ... -
Acordao N° 1286938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Administrativo e processual civil. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Obrigação. Origem. Pensão legada por servidor público. Natureza administrativa. Regulação específica. Tratamento como de natureza previdenciária. Impossibilidade. Fórmula de atualização e incremento da obrigação. Indexador monetário. Fórmula legal. Conclusão do julgamento das adis 4357 e 4425 pelo stf. Aplicação do...
... de pensão legada por servidor público, o crédito reconhecido, agregado dos acessórios ... monetários, deve ser atualizado monetariamente ... com os benefícios originados do regime geral de previdência social nem se sujeitando à ... legislação previdenciária ... Segundo o ... -
La estructura del estado neoliberal propia de los anos 90: Las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina/The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina.
... La relacion entre Estado y clase social se analiza en este articulo a partir del concepto de "bloque en el poder" ... aportes a la seguridad social- se centro en el "Impuesto al Valor Agregado" (vgr. IVA, impuesto al consumo) que entre 1991 y 2000 represento el ...
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Acordao N° 1311398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Obrigação solidária. Falecimento de um dos executados no trânsito procedimental. Substituição processual. Omissão dos executados remanescentes e do exequente. Nulidade dos atos processuais subsequentes. Inexistência. Reconhecimento. Impossibilidade. Ausência de prejuízo (pas de nullité sans grief). Penhora de...
... PENHORA ... DE ALUGUERES. FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. OBJETO SOCIAL ... RAMO IMOBILIÁRIO. SOCIEDADE DE GRANDE PORTE. ALUGUERES. FRUIÇÃO ... ção, não encerra óbice ao curso do executivo se não fora agregado efeito ... suspensivo nem aos embargos nem ao apelo especial interposto ... -
Absentismo laboral y la posible incidencia del teletrabajo en un futuro
... 1 Profesor Agregado de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Universidad de Barcelona ...
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Acordao Nº 112775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-09-2018
... maior e incapaz sob curatela como dependente, atendendo a funo social do contrato, na forma do art. 421 do Cdigo Civil, h de se reconhecer a ...
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Acordao Nº 112775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-09-2018
... maior e incapaz sob curatela como dependente, atendendo a funo social do contrato, na forma do art. 421 do Cdigo Civil, h de se reconhecer a ...
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Acordao Nº 112775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-09-2018
... maior e incapaz sob curatela como dependente, atendendo a funo social do contrato, na forma do art. 421 do Cdigo Civil, h de se reconhecer a ...
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Acordao Nº 112775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-09-2018
... maior e incapaz sob curatela como dependente, atendendo a funo social do contrato, na forma do art. 421 do Cdigo Civil, h de se reconhecer a ...
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Acordao Nº 112775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-09-2018
... maior e incapaz sob curatela como dependente, atendendo a funo social do contrato, na forma do art. 421 do Cdigo Civil, h de se reconhecer a ...
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Acórdão Nº 0031368-21.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DO ACUSADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS II, III E IV, DO CP). COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. CONDENAÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. OPÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA PELA TESE DA ACUSAÇÃO COM RESPALDO NAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. QUALIFICADORAS DEMONSTRADAS. VÍTIMA MORTA COM PAULADAS, FACADAS E
... mesmo modo que o denominado agregado social (ente que se encontra em ... meio a uma multidão, massa ou ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... das chamadas do tempo de espera não remunerado e o risco social de ... doença ou acidente, além das despesas com equipamentos ou ... agregado, tal como numa legítima sociedade. Adam Smith já tinha percebido que o ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... que a estratégia de abordagem sairá de uma larga descrição social, econômica e institucional para, a seguir, um mais cintado discorrer ... da utilização das tecnologias que conduzem ao aumento de valor agregado na seguinte medida: massa mínima com alto valor agregado ...
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Cortel, que presta serviços funerários, entra com pedido de IPO
... fnebre para duas horas, podero afetar os servios de maior valor agregado durante este perodo de isolamento social. No entanto, alguns ...