agricultura nos países desenvolvidos
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O regime jurídico do icms no e-commerce
...árias partes do globo, sendo intensa nos países do leste europeu 4 , e em outras partes do mundo, ... possibilitou a transformação da agricultura, da pecuária, do extrativismo, do comércio e, ... em seus primeiros passos, países desenvolvidos como os Estados Unidos já tem definições ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (5) . Ressalte-se que ...íodo, a balança comercial entre os dois países registraria valores comerciais capazes de atingir ...ômica de 2008, gestada nos países desenvolvidos (EUA e países da União Europeia). Obviamente, ...
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O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... trabalham por conta própria ou na agricultura de subsistência), dos quais 4 milhões não ...ção sobre matéria trabalhista em alguns países . Em ensaio anterior eu analisei, ..., existente em diversos países desenvolvidos mencionados anteriormente. . 3. A Justiça do ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... sobre o tema, seu cumprimento pelos países ainda não é uma prioridade e muitas vezes suas ... energia, transporte, indústria, agricultura e pecuária. Tem a capacidade para destruir todos ... de redução dos países desenvolvidos para o segundo período do protocolo; e o Acordo ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... um consenso que o desenvolvimento dos países deve considerar a recuperação e a preservação ...ível de desenvolvimento dos países desenvolvidos, fundamentado num alto consumo de energia e, ... . BRASIL. (2017b). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Biodiesel : ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... da solidariedade dos pares (os países em via de desenvolvimento e os menos avançados). ...ção às atividades informais e à agricultura tradicional, programas de desenvolvimento de ... de forma diferenciada os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Ou seja, os países ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
...ção de refugiados que tinham fugido de países europeus durante e após o término da Segunda ... por mão de obra nos setores da agricultura e da indústria, que se desenvolviam em larga ... a questão imigratória desenvolvidos durante os governos de Eurico Gaspar Dutra ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
...ção do tecido produtivo de diferentes países. As ferramentas desenvolvidas por esta literatura ... econômica estava relacionada à agricultura de subsistência e ao extrativismo. A ... produtos fabricados pelos países desenvolvidos. Caso as firmas destes países desejem ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... reinventar a roda, até porque outros países já dispunham de leis de proteção ou defesa do ... telex enviado ao então ministro da Agricultura, que permitiu a atuação conjunta de ambas as ... países, sobretudo nos ditos desenvolvidos? . A esse respeito seja-nos permitido fazer uma ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... nas últimas décadas, em vários países", inclusive no Brasil] resultaram de uma resposta \xC3"..., melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável ; assegurar uma vida saudável, ... às responsabilidades, os países desenvolvidos reconhecem o seu papel na busca do ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... legais de outros países que passaram a considerar tal direito um direito ...íses, buscando refúgios em países desenvolvidos, notadamente os da Europa. A imprensa europeia ... NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA... -
A Europa na era das migrações
... anos de exploração europeia em seus países que culminaram nas precárias condições ...desenvolvidos. Essa é uma situação com impacto negativo nos ..., domésticos, da construção civil, agricultura, reparação de estradas entre outros trabalhos ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
...países como EUA, Reino Unido, Austrália, China, Japão, ... e o crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) à troca ou a diversificação ... leitura com equipamentos portáteis desenvolvidos pela Casa da Moeda do Brasil. . Registra-se que ... -
A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... nas últimas décadas na posição de países como o Japão, por exemplo, enquanto players na ...íses centrais - industrializados e desenvolvidos, líderes no desenvolvimento tecnológico -, por ... Tese: (Doutorado), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, ... -
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
...íveis e, principalmente, que o ânimo dos países em negociar e alcançar medidas em nível ...agricultura e segurança alimentar, comércio e saúde e ... da justiça fiscal entre os países desenvolvidos (membros da OCDE e que, portanto, pretendem ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
...: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. DO BRASIL - CNA. : RUDY MAIA FERRAZ. ...diversos Países", notadamente na União Europeia, em clara violaç\xC3"... procedimento adotado pelos Estados desenvolvidos, que deles. se livram.6. Recurso Extraordinário ... -
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
...ênciaǡ o clima entre os líderes dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento ... e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentáveldz ȋObjetivo ͞ȌǢ DzAssegurar uma ... -
DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... social e avaliação dos programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde;. IV - aferir e ... remanescentes de quilombos do Brasil e os países africanos; e . X - incentivar ações de gestão ... à produção e comercialização da agricultura familiar. . Eixo 8: Comunidades Tradicionais de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
...ções e dos processos operacionais desenvolvidos pela Secretaria Especial e por suas unidades ... brasileiras em comparação a outros países; III - elaborar e promover a implementação, em ... de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... Na virada do milênio, os países-membros da Organização das Nações Unidas ...¿FDomR GRV principais programas desenvolvidos para a emancipação da juventude constantes nos ... assentados da 5HIRUPD $JUiULD e da Agricultura Familiar . ˇˇ˙ ˇˇ˙ Ȉ ˝ ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... representar os trabalhadores de diversos países? Os acordos pactuados são decorrentes de uma ...Vários mecanismos foram desenvolvidos com o propósito de promover o respeito aos ... em alguns setores, como, por exemplo, agricultura, indústria do petróleo e outras atividades ...
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Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
... dos analistas econômicos que os países mais ricos tendem para um maior fechamento e ...[2], que tudo quanto os países desenvolvidos alegam como proibido nos dias atuais, em maiores ...órios (ASMC) e o Acordo sobre Agricultura" (AAG). E para que não se confunda o “reintegra\xE2"... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
..., levando ao insucesso de projetos mal concebidos e desenvolvidos, desconhecimento ou mau controle dos custos de produção (BLUM, 2001; ...ção Mundial do Comércio (OMC), sendo o Brasil um de seus 153 países membros. Esse acordo prevê, no parágrafo 2º, do art. 22, que os membros ... -
Lições do Modelo Nórdico do Estado de Bem-Estar Social e Governança Consensual
... sustentável e em construção dos quatro países" nórdicos — Dinamarca, Finlândia, Noruega e Su\xC3"... e se tornaram especialmente desenvolvidos nas quatro décadas após a Segunda Guerra ... resultado da individualização da agricultura por meio de uma revolução agrária pacífica. A ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... aos fornecedores de mercadorias em outros países, seja compras internacionais realizadas ...ção econômica dos países mais desenvolvidos, já que os países integrantes da OCDE tiveram ... da engenharia genética em prol da agricultura...