agricultura nos países desenvolvidos
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... do risco, outros conceitos foram desenvolvidos, como os de cargas de trabalho ou exigências, ... para trás em relação às empresas nos países da OCDE, no que diz respeito ao uso da Internet e ... da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal ... -
Direito Ambiental
... Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a ... da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C : incorreta, pois, nos termos do art. 19, ... ítica, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às ... ção das renováveis têm levado muitos países a investirem na produção de combustíveis a ... íticas protecionistas dos países desenvolvidos que desestimulam a produção em outros países; ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... junto ao atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de ... efetivos estão continuamente sendo desenvolvidos”. (ALVES FILHO, 2002, p. 27-28) ... 1 No ... avançados para combater a fome nos países subdesenvolvidos para, quiçá, colocar-lhes em ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... complexidade ambiental contemporânea, os países estão tomando providências, através de ... em Portugal e Brasil precisam ser desenvolvidos para melhor compreender as inter-relações entre ... (74,8%), setor industrial (22,6%), e agricultura (2,6%) (INE, 2019) ... O território de ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao ... a humanidade, se nada for feito pelos países em desenvolvimento, que são os grandes ... ções, a degradação da terra para a agricultura e o surgimento de epidemias ... Utiliza-se, ... -
Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos ... cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e (ii) um imposto especíico sobre alguns bens e ... ; crédito rural para expansão da agricultura familiar; plano de construção de habitação ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... Multilaterais, firmada pelos seus países-membros 1 ... em 15 de abril de 1994, em ... ções comerciais com os países desenvolvidos, ou que não conseguem competir em igualdade de ... de 1994 (Gatt 94); 2- Acordo sobre Agricultura; 3- Acordo sobre Aplicação de Medidas ...
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A inspeção do trabalho
... são ocupados permanentemente pelos Países de maior importância industrial, quais sejam: ... agricultura (área rural). [ ... ] A Inspeção do Trabalho no ... demais países, sobretudo os mais desenvolvidos, passaram a instituir a Inspeção do Trabalho, ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... países do capitalismo central, é possível tecer um ... de 1979/1980, os países ocidentais desenvolvidos atravessam a fase de crise e transição do ... mais diferentes setores, inclusive agricultura, indústria e comércio. (RIFKIN apud ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... se legitima frente aos mais diferentes países, culturas e sistemas jurídicos e possibilita uma ... ção de regimes jurídicos privados desenvolvidos no âmbito da teoria dos sistemas de Gunther ... situação de vulnerabilidade da agricultura praticada em regiões de montanha por pequenos ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... ção máquina-máquina: logística, agricultura, transporte de pessoas, saúde, produção ... às agendas governamentais dos países desenvolvidos nos anos 1990. Os avanços na área ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... ção das Nações Unidas convocou países e organizações internacionais para discutir ... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a União Internacional para a ... custos e benefícios entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, bem como os meios e ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Em vários países como também no Brasil já temos cidades ... ção dos direitos humanos já bem desenvolvidos desde a metade do século passado, continua em ... Extensão Rural através das Casas de Agricultura Ecológica; apoiar a certificação orgânica dos ... -
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... especial em países como o Brasil, uma questão central passa a ser ... , especialmente dos países menos desenvolvidos" e daqueles ecologicamente mais vulneráveis. As a\xC3" ... étnica e ao patrimônio cultural da agricultura familiar ou tradicional 47 ... A busca de ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... diferenças mais profundas que entre dois países do continente europeu. Fazendose abstração das ... da economia dos países plenamente desenvolvidos. Todas as empresas brasileiras, nas décadas de ... ção por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 - repouso semanal nos estabelecimentos ...
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Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... ândia a alcançar um lugar no ranking dos países mais competitivos do mundo (ARBIX et al., ... com a Petrobrás, na capacitação da agricultura, com a Embrapa, e no apoio ao programa de ... está muito distante dos países desenvolvidos e continua bem atrás de países emergentes, como ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ), o crescimento da produtividade da agricultura é uma condição necessária para o crescimento ... movimento da produção agropecuária dos países desenvolvidos para os em desenvolvimentos, tendo ... -
Solo
... agricultura, energia nuclear etc. – geram resíduos. Mas ... segunda metade do século passado, muitos países" experimentaram a noção da facilidade: eletrodom\xC3" ... dos países ricos sobre os menos desenvolvidos consiste na exportação de resíduos tóxicos, o ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... se consegue obter sobre-lucro impossível de conseguir nos seus países de origem ... Na America Latina, África ou Austrália a produção, ... passa despercebido nessa relação desigual, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos; as exportações agrícolas, por exemplo, das áreas ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , a Lex Mercatoria, e têm sido desenvolvidos, como se disse acima, como um Direito decorrente, ... a atos processuais originários de outros países ou a realizar ato que fará prosseguir a marcha ... ça do mar, do meio ambiente, da agricultura, dos alimentos, do trabalho etc.)”, mas “os ...
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Direito Ambiental
... Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a ... da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C: incorreta, pois, nos termos do art. 19, ... países desenvolvidos sobre o ônus na luta contra a ...
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A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... Tanto nos paises em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, a ... com as metropoles: a monocultura ou a agricultura de um unico produto em uma area muito grande, ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... exemplos de Ernst Gostch (2016) com a agricultura sintropica e o projeto de permacultura, em Tucano ... advinda da degradação ambiental nos países em desenvolvimento. Assim, o descaso com a ... indústrias poluentes, dos países desenvolvidos para países onde existem menores exigências de ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... ção pautado na modernização da agricultura, subsidiado e financiado pelo Estado, por meio de ... Sustentável (ODS), que orientam os países signatários à elaboração de políticas ... evidenciadas por outros estudos desenvolvidos em diferentes territórios, como o estudo ...