agua doce
- Termo de Homologação e Adjudicação Edital N.º 003/2022 - Concorrência Pública (menor Preço) Processo N. 02310009.001842/2022-81 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Pessoa Física, por Lotes, No Âmbito do Programa Água Doce No Estado do Rio Grande do Norte. Considerando a Publicação do Res
- Processo N. 02310009.001842/2022-81 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Pessoa Física, por Lotes, No Âmbito do Programa Água Doce No Estado do Rio Grande do Norte. Considerando a Publicação do Resultado do Julgamento Das Propostas de Preços, Disponibilizada Na Imprensa Oficial (doe) Em 1
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Acórdão Nº 0302855-26.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... : Juza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RU) RECORRIDO: RAQUEL HEBERLE (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0302253-35.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. MAGISTÉRIO. INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PARA DOCENTE EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE. PREVISÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO ARTIGO 46, DA LC N. 010/98. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR NO MESMO PERÍODO. ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
... : Juza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RU) RECORRIDO: FLAVIA APARECIDA ZANINI (AUTOR) ... -
Gabriel medina começa com tudo na busca por bi na piscina
Gabriel Medina mostrou que brilha tanto na gua salgada, quanto na doce. Vencedor da etapa disputada nas ondas artificiais de Lemoore, na ...
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Acórdão Nº 0302900-30.2017.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
... RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RÉU) RECORRIDO: GLADIS MIRANDA CAVICHIOLI MENEGAT (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0001916-95.2012.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-02-2022
... DIOGO PTSICA APELANTE: LUIZ VERLINDRO DRUN APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SC RELATRIONa comarca de Joaaba, Luiz ...
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Acórdão Nº 0000419-32.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
... ).No caso, hcobertura para submerso por inundao ou alagamento de gua doce ea r no logrou xito em comprovar o agravamento do risco pelo autor, nus ...
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Novo golfinho é descoberto na amazônia
Esta é a primeira espécie de água doce registrada em 96 anos ... Frederico Goulart ...
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Decisão Monocrática N° 07253706520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ILDO VIEIRA (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de liquidação de sentença n.º 0749352-42.2022.8.07.0001, proposta pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A, declinou da competência para a comarca de Água Doce/SC, nos seguintes termos (ID
... do Banco do Brasil S.A, declinou da competncia para a comarca de gua Doce/SC, nos seguintes termos (ID 163050442dos autos originrios): Trata-se de ... -
Mundial de surfe chega à piscina de ondas
O circuito mundial de surfe troca a gua salgada pela doce de hoje at sbado, na disputa de sua mais pitoresca etapa. O Freshwater Pro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... VI - Barbacena: o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, ... XLV - Teófilo Otoni: o respectivo Município e os de Água Boa, Água Formosas, Araçuaí, Ataléia, Berilo, Bertópolis, ...
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Acórdão Nº 0803996-17.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... : Jos Walkmar Britto Neto OAB/MA 8129Requerido: Municpio de gua Doce do Maranho/MARelator: Des. Jos Joaquim Figueiredo dos AnjosEMENTADIREITO ...
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ACÓRDÃO Nº 4408/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-07-2016
PNATE. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2009. IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... (FNDE), em desfavor de Jos Eliomar da Costa Dias, ex-prefeito de gua Doce do Maranho, em razo impugnao das despesas financiadas com recursos do ... -
Acórdão Nº 0302895-08.2017.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... INOMINADO.FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE ... ÁGUA DOCE. PREVISÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ... FÉRIAS ANUAIS ...
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Decisão Monocrática Nº 0301498-88.2017.8.24.0076 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... ê, dentre outras disposições, cobertura adicional por riscos de água doce ou água da chuva. Vejamos: ... COBERTURA ADICIONAL Nº 6 ...
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Acórdão Nº 0301627-79.2018.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
... : Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SC (RU) RECORRIDO: THIARA GABRIELA CYRINO RAMOS (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0301964-68.2018.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... : Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SC (RU) RECORRIDO: WALESKA PORTO LIMA DE SOUZA (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0302885-61.2017.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-01-2021
... : Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RU) RECORRIDO: CLAUDETE DULCINEIA DALL ACOSTA (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0302912-44.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RÉU) RECORRIDO: ROSENI LINHARES VELOSO MOCELIN (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0302801-60.2017.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO C/C COBRANÇA. TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS. LEI COMPLEMENTAR N. 10/98 (ART. 46), QUE PREVÊ O PERÍODO DE FÉRIAS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA DOCENTE EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE. DIREITO AO RECEBIMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS...
... RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE (RÉU) RECORRIDO: ELISABETE SALVADOR (AUTOR) ... -
Acórdão Nº 0301959-46.2018.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
... : Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SC (RU) RECORRIDO: TATIANA GUERRA DE BARROS (AUTOR) ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 7o A água destinada à produção de bebida deverá atender ao padrão oficial de ... Art. 45. Fermentado de fruta licoroso é o fermentado de fruta, doce ou seco, com graduação alcoólica de quatorze a dezoito por cento em ...
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Acórdão Nº 0302122-26.2018.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... : Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SC (RU) RECORRIDO: LORENA ELEUTERIO DA LUZ RAMPAZZO (AUTOR) ...
- Pedido de Licença Simplificada Fazenda Água Doce Agrícola Limitada, 39.523.684/0001-41, Torna Público que Está Requerendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, de Ceará – Mirim a Ls para a Agricultura Convencional Irrigada, Localizada Na Numa Propriedade Na Comunidade Povoado São Miguel, N°29, Zona Rural, Ceará-mirim/rn. Maurarubia Valera Firme Representante Legal