agua doce
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Acórdãos nº 2148124-95.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... (Posse-GO) como terceiro adquirente da Fazenda Furquilha, Agua Doce e Borralho, para eventual pedido de anulação de venda e ...
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Decisão Monocrática Nº 0302076-71.2017.8.24.0037 do Segunda Vice-Presidência, 17-08-2020
... Recorrido : Município de Água Doce ... Advogada : Marlize Kandler Bittencourt (OAB: 28339/SC) ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Acórdão nº 0008487-73.2005.4.01.3700 de Quinta Turma, 8 de Noviembre de 2010
... APELADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO / MA ... PROCURADOR: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS E ...
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Um golfinho no araguaia
... O Inia araguaiensis, quinta espécie de golfinho de água doce já registrada no mundo, ... Foi identificado no fim do ano passado e ...
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EUA
... , e a Fannete Island, a única ilha do lago, que é a maior fonte de água doce de Sierra Nevada, na Califórnia ... Elias Fajardo ... Na ...
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nº 2007.01.99.016875-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... 19) a existência de outra propriedade rural denominada "Fazenda Água Doce" no mesmo município ... Logo, a autora não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Il - Barbacena: o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Brás Pires, CapeIa ... VI - Feira de Santana: o respectivo Município e os de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Candeal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035538520174058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0803553-85.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes e outros APELADO: GILBERTO MUNIZ DANTAS e outros ADVOGADO: Roberto Jordao De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho JUIZ
... para viabilizar a construção de sistemas de abastecimento de água no município, prevendo o repasse pela FUNASA do valor de R$992.949,77, e ... Segundo o parecer, na localidade Cacimba Doce de Cima, faltou a instalação da bomba submersa; na Cacimba Doce de ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0500-0002067-9 Nome: Ingrid Heydrich Id.Func./Vínculo: 3039870/0
... de Avaliação do Risco de Extinção de Gastropoda (terrestre e água doce) ... Será elaborada uma Lista Nacional da Fauna Ameaçada de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0005743-8 Nome: Natividad Ferreira Fagundes Id.Func./Víncul
... Localidade de destino: :Videira, Caçador, Água Doce, Macieira, Arroio ... Trinta, Treze Tílias, Rio das Antas, Calmon, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0005743-8 Nome: Martin Molz Id.Func./Vínculo: 3949184/03 Ti
... Localidade de destino:Videira, Caçador, Água Doce, Macieira, Arroio ... Trinta, Treze Tílias, Rio das Antas, Calmon, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ... Cultivo de Arroz Desde que a água captada para a ... irrigação não provenha de ... armazenamento por ... Pesca de Crustaceos e ... Moluscos Em Água Doce ... Coleta de Outros Produtos ... Aquaticos De Agua Doce ... Atividades de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0005743-8 Nome: Ari Delmo Nilson Id.Func./Vínculo: 3011496/
... Localidade de destino: Videira, Caçador, Água Doce, Macieira, Arroio ... Trinta, Treze Tílias, Rio das Antas, Calmon, ...
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nº 2007.01.00.048409-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Diciembre de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RIOS INTERNACIONAIS E INTERESTADUAIS. BENS DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DENÚNCIA VÁLIDA. 1. A competência para julgar os crimes ambientais não foi atribuída à Justiça Federal, salvo quando praticado em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. 2. Se a pesca proibida é feita em rio federal,
... ( ... ) III. os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de ... exploradores chamaram o rio Amazonas de mar - Mar Dulce, ou Mar Doce. É um rio colossal, um quinto de toda a água doce lançada ao mar por ... -
Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... Apesar de o Brasil se orgulhar de deter aproximadamente 12% do quantitativo de água doce do mundo, há lugares nos quais o aparecimento de gotículas de água é comemorado, a exemplo da Região Nordeste, onde as longas estiagens têm ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5001011-29.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... ÃO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC AGRAVADO : ITALVINO FERRONATO ADVOGADO : GUSTAVO HOFFELDER (OAB ...
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Decisão monocrática Nº 1331900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... construída, inaugurada em dezembro, visando eliminar a descarga de água doce do Rio Ribeira de Iguape no Mar Pequeno, recompondo as condições ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, está ameaçada de ... : em números aproximados, 97,5% da água existente é salgada e 2,5% doce, sendo que, destes 2,5%, apenas 0,3%, correspondentes à água dos rios e ...