agua doce
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Acórdão Nº 5005327-64.2020.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... Lei do Município de Água Doce que fixa essa política remuneratória em favor dos professores e que ...
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Água na boca
Água doce. A traíra do Magella's Bar serve três pessoas: R$ 57, com salada, arroz e pirão ... Diversidade. O nome da casa é Forte das Massas, mas o peixe ...
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Água na boca
Água doce. A traíra do Magella's Bar serve três pessoas: R$ 57, com salada, arroz e pirão ... Diversidade. O nome da casa é Forte das Massas, mas o peixe ...
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Acórdão Nº 0000647-50.2014.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE ÁGUA ... DOCE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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ACÓRDÃO Nº 8806/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-09-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Acórdão Nº 0301976-82.2018.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-05-2021
- Acórdão Nº 0302889-98.2017.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Decisão Monocrática N° 07112424020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por HELENA PIZZI (demandante), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da Ação de Produção Antecipada da Prova ajuizada em desfavor do Banco do Brasil S.A, ora agravado, processo n.0749530-88.2022.8.07.0001, declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Água Doce/SC, nos termos...
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ACÓRDÃO Nº 1290/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-05-2011
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. REVELIA. GRAVIDADE DA IRREGULARIDADE. DESVIO DE RECURSOS QUE SERIAM DESTINADOS À ÁREA DE EDUCAÇÃO. PREJUÍZO SUPORTADO PELA COMUNIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO...
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Decisão Monocrática N° 07403842620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VALDENI LUCHESI contra decisão de ID 141211149 (autos de origem), proferida em ação de produção antecipada de provas proposta em face do BANCO DO BRASIL S.A., que declinou da competência para o juízo cível da comarca de Água Doce/SC. Afirma, em suma, que o artigo 53, III, ?a?, do Código de Processo Civil atrai a competência territorial do lugar...
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Decisão Monocrática N° 07175898920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por AMARILDO DOMINGOS TONIAL contra decisão (ID 155186197) proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília, que declinou da competência nos autos do pedido de liquidação de sentença coletiva promovido pelo recorrente contra BANCO DO BRASIL SA, determinando a redistribuição do processo para a comarca de Água Doce/SC.
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Boas-vindas calorosas Com banho De rio e peixada
... convida a aproveitar o verde e sua gastronomia baseada nos peixes de água doce ... >>Fernanda Dutra ... fernanda.dutra@oglobo.com.br ... Verde. O ...
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Decisão Monocrática Nº 8000114-43.2018.8.24.0900 do Segunda Vice-Presidência, 30-10-2019
... Interessado : Município de Água Doce ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão Nº 0302861-33.2017.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... 0302861-33.2017.8.24.0037 ... Recorrente: ... Município de Água Doce ... Recorrido: ... Marines Lucia Fioreze ... Juiz Davidson Jahn Mello ...
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Decisão Monocrática N° 07103928320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VICTORIA LUIZA TOIGO E OUTROS contra decisão de ID 150388105 (autos de origem), proferida em produção antecipada de provas proposta em face do BANCO DO BRASIL S.A., que declinou da competência para o juízo cível da comarca de Água Doce/SC. Afirmam, em suma, que o artigo 53, III, ?a?, do Código de Processo Civil atrai a competência territorial do...
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Decisão Monocrática Nº 4023146-48.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-05-2019
... Agravante : Município de Água Doce ... Advogada : Maria Helena Lucietti (OAB: 38261/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0302076-71.2017.8.24.0037 do Segunda Vice-Presidência, 10-08-2020
... Recorrido : Município de Água Doce ... Advogada : Marlize Kandler Bittencourt (OAB: 28339/SC) ...
- Acórdão Nº 0301636-41.2018.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
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Decisao Nº 0303534-65.2018.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DENÚNCIA QUE ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIDO DE PROCESSO PENAL. RECORRIDO DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. RECURSO PROVIDO, PARA DETERMINAR O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E O REGULAR...
... de 2014, por volta das 15h50m, na BR 242, Km 710, Povoado de Água Doce, município de Cristópolis/BA, na posse de uma motocicleta Honda NXR ... -
Acórdão Nº 0300822-38.2017.8.24.0013 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE ... POLÍTICO. PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE NO PERÍODO ... DE 2013/2016. REMUNERAÇÃO POR MEIO DE SUBSÍDIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0302593-47.2015.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-02-2019
... Apelado : Município de Água" Doce ... Advogada : Maria Helena Lucietti (OAB: 38261/SC) ... Apelado\xC2" ...
- Acórdão Nº 0801347-08.2019.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Cada Dia mais linda
... coluna, exibe, digamos, suas virtudes para a campanha de verão da Água Doce. Aliás, a formosa só deve voltar à telinha ... Em 2016. Ai, ...
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Decisão Monocrática N° 07419362620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ SIEBERER em face de decisão na ação de produção antecipada de prova n. 0741160-23.2022.8.07.0001, que declinou de ofício da competência em favor de uma das varas da Comarca de Água Doce - SC, domicílio do autor. Em suas razões recursais (Id 42084554), o agravante esclarece tratar-se de produção antecipada de prova originada a partir da Ação...
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Decisão Monocrática N° 07411143720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ORESTES LUCHESI (demandante), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da Ação de Produção Antecipada de Prova ajuizada em desfavor do Banco do Brasil S.A, ora agravado, processo n. 0741113-49.2022.8.07.0001, declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Água Doce/SC, nos...