agua doce
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Acórdão nº 1.0184.16.001550-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - REJEITOS - RIO DOCE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PESCA AMADORA - DANOS MATERIAIS - AJUDA MENSAL RECEBIDA - ÁGUA POTÁVEL - FORNECIMENTO - DANOS MORAIS.O cerceamento de defesa é vício processual por impedir que a verdade real que justifica o processo prevaleça. Para que fique caracterizado deve haver correlação entre a prova requerida e o fato alegado pendente...
... A apelante alega praticante da pesca amadora no Rio Doce, que foi atingido pelos rejeitos da barragem de Fundo, de modo que no mais ... -
Acórdão nº 1.0184.16.001549-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - REJEITOS - RIO DOCE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PESCA AMADORA - DANOS MATERIAIS - AJUDA MENSAL RECEBIDA - ÁGUA POTÁVEL - FORNECIMENTO - DANOS MORAIS.O cerceamento de defesa é vício processual por impedir que a verdade real que justifica o processo prevaleça. Para que fique caracterizado deve haver correlação entre a prova requerida e o fato alegado pendente...
... A apelante alega praticante da pesca amadora no Rio Doce, que foi atingido pelos rejeitos da barragem de Fundo, de modo que no mais ... -
Acórdão nº 1.0184.16.001549-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - REJEITOS - RIO DOCE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PESCA AMADORA - DANOS MATERIAIS - AJUDA MENSAL RECEBIDA - ÁGUA POTÁVEL - FORNECIMENTO - DANOS MORAIS.O cerceamento de defesa é vício processual por impedir que a verdade real que justifica o processo prevaleça. Para que fique caracterizado deve haver correlação entre a prova requerida e o fato alegado pendente...
... A apelante alega praticante da pesca amadora no Rio Doce, que foi atingido pelos rejeitos da barragem de Fundo, de modo que no mais ... -
Acordao N° 1375082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Veículo. Colisão. Associação sem fins lucrativos. Programa de proteção veicular. Relação de consumo. Descumprimento contratual. Agravamento do risco pelo consumidor. Não demonstrado. Dano moral. Não cabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09.
... de água" doce, bem como despesas necessárias como socorro e salvamento do veículo\xE2" ... -
Os pontos-chave
Miriam Leitao ... Primeiros frutos do Projeto Olhos D'Água trazem esperança de recuperação do Vale do Rio Doce ... Saneamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O Programa Nacional de ... ou portadoras de espécies valiosas) e sistemas costeiros e de água doce (manguezais, lagoas costeiras, rios e várzeas). A significação ...
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Capítulo 6 - Asfixiologia forense
... e especialmente em cadáveres que foram retirados rapidamente da água, não é um sinal exclusivo dessa condição, podendo ocorrer em casos de ... que contém somente elementos constantes do afogamento em água doce é: ... (A) fibrilação ventricular, hipopotassemia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9690, DE 15 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão do Vale do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e de Municipios da Região Norte do Estado do Espirito Santo Na Area de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
... ério, Jaguaré, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Nova Venécia, São Mateus, Conceição da Barra, Boa ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... animais 515 ... Dos 2,5 % de água doce 516 , a maior parte (68,9%) é de difícil acesso, pois está concentrada nas geleiras, calotas polares ou as neves eternas 517 ... 518 ‐ssa parte ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1007/2023 Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação das açõe
... ípios dos Litorais Norte e Sul que contam com praia de mar ou de água ... doce e que concentram maior afluxo de população não residente no ...
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Decisões Monocráticas nº 30464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... o cargo de Secretária de Administração e Fazenda do Município de Água Doce/SC, porquanto realizada por seu sogro (Antônio José Bissani), no ...
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Acórdão Nº 0022484-87.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DELES (DUAS GARRAFAS PLÁSTICAS DE ÁGUA ... MINERAL, UM PAR DE TÊNIS USADO, UMA CALÇA ... JEANS, UMA FLAUTA DOCE ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... que estão abaixo do laço são espremidos, de forma a deslocar a água deles para os tecidos adjacentes (que estão ao lado, próximos). Isso ... Mecanismos de morte por afogamento: A) Afogamento em água doce ... A água que chega aos alvéolos pulmonares não tem eletrólitos ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... em decorrência da substituição, do ar a ser respirado, por água ou algum outro líquido, que penetra em grandes quantidades nas vias ... Esse ritual é válido tanto para água doce" (lagoa, açude, rio) como para água salgada (mar) ... Reconhecem-se tr\xC3" ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Pode-se falar ainda em: ... ( ... ) aparente abundância de água doce, o que infelizmente, tem servido de suporte à cultura do desperdício da água disponível, a não realização dos investimentos necessários ao ...
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Raciocínio lógico
... (2) A frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é considerada uma proposição ... – Ministério do Meio Ambiente – 2008 – CESPE) O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , instalações elétricas, fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como as obras de preparação e ... 6. Água doce, quente e fria, ou meios de aquecimento de água serão fornecidos em ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... , à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental como um dos mais ... A água doce é essencial à existência da vida, fundamental ao desenvolvimento ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... O mais frequente é que aconteça com a água e com o líquido amniótico ... Nesta variedade de fenômeno ... doce ou salgada; • peixes, ao igual que os caranguejos, dependendo do local ...
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Geografía
... ção); e A = alta produtividade (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na América Latina (AL), no ... (4) O Brasil dispõe da maior reserva de água doce do mundo, 12% do total, concentrada na região amazônica. É o único ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... água doce”), para a identificação de estruturas mais complexas como, por ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Pesquisador do grupo: Por uma justiça ambiental: estudos de Filosofia do Ambiente e de Ética Ambiental para um novo Direito Ambiental. E-mail: ... -
Meio ambiente do trabalho
... da Amazônia), Pesquisador Adalberto Luiz Val, PhD em Biologia de água doce e pesca interior, entende que o meio ambiente precisa ser trabalhado ...
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Acórdão Nº 1331900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... dezembro, visando eliminar a descarga de água doce do ... Rio Ribeira de Iguape no Mar Pequeno, recompondo as ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... calcada em princípios e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ser tomada como um direito ... de seu uso: 97,5% da água existente no planeta é salgada e 2,5%, doce, sendo que, destes 2,5%, apenas 0,3%, correspondente à água doce de rios ...