agua doce
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Decisão da Presidência nº 1797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Municipio de Agua Doce do Maranhao ... adv.(a/S) : Joao Ulisses de Britto Azedo ...
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Decisão da Presidência nº 949198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Municipio de Agua Doce do Maranhao ... adv.(a/S) : Joao Ulisses de Britto Azedo ...
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Decisão monocrática Nº 1364799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2023
... fundamentais à vida e à segurança dos cidadãos de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia e demais usuários das rodovias estaduais ...
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Decisão da Presidência nº 929914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Municipio de Agua Doce do Maranhao ... adv.(a/S) : Joao Ulisses de Britto Azedo ...
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Acórdão Nº 5003831-16.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... um veículo de cor escura até a Linha Serra do Facão, interior de Água Doce/SC, o primeiro executor como motorista e o segundo como caroneiro, ...
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Caracterização geral
... o conceito de Spota, inserindo a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O autor deixou de efetuar a ... Além disso, uso global de água doce aumentou seis vezes nos últimos cem anos e, desde a década de 1980, ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... A escassez e o mau uso da água doce são fatores de grande e crescente risco ao desenvolvimento sustentável e à proteção do meio ambiente. A saúde e o bem-estar, a garantia do ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos re jeitos de mineração desde 2015. Dar ... Dossiê-denúncia: ameaças e violações ao direito humano à água no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero de Minas Gerais, 2016. Disponível ... -
Penne com ragu de Contadinella
... 1 colher de chá de erva-doce ... manjericão fresco a gosto ... pimenta-do-reino ... parmesão ralado ... *****123*******Coloque os tomates em água fervente por dois minutos, retire a casca e as sementes e pique em cubos ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Dos 3,0% de água doce existentes no planeta, 2,5% estão congelados na Antártida, no Ártico e em geleiras, não estando, portanto, disponíveis para o uso humano. Assim ... -
Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do us o múltiplo e a gestão descentralizada e participativa ... Todavia o Brasil possua cerca de 12% do volume disponível de água doce para consumo no mundo 190 , na última década casos de escassez e ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... e identificar os impactos da atividade na qualidade e quantidade de água, 5 considerando-se as áreas de repercussão direta e indireta de um ... e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... dessa questão, é indispensável citação ao Rio Doce que, apesar de ter sofrido recentemente com a poluição de suas águas, é um curso de água navegável em grande parte de seu trajeto e, pode ser classificado, também, como influenciador da iniciação de diversas outras atividades na ... - Acórdão Nº 0001109-31.2019.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
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Asfixiologia forense
... Aparece em pessoas que reagiram dentro da água e cadáveres que foram retirados dela precocemente ... Gabarito ... que contém somente elementos constantes do afogamento em água doce é: ... (A) fibrilação ventricular, hipopotassemia, ...
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Estado (território)
... A água transfere-se da atmosfera para a superfície terrestre ... Os lagos são superfícies maiores ou menores de água doce rodeadas por terra, aplicando-se as mesmas normas dos mares internos ...
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Acórdão Nº 0001558-57.2017.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... serem precisados durante a instrução probatória, no Município de Água Doce/SC, os denunciados Novelli Sganzerla e Elias Vieceli, voluntária e ...
- Portaria, PORTARIA Nº842/2021 Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação ao enfrentament
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.186/2022 Aprova a transferência de recursos financeiros e apoio técnico aos muni
... ípios dos Litorais Norte e Sul,que contam com praia de mar ou de água ... doce e que concentram maior afluxo de população não residente no ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... contaminação radioativa generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente contaminadas, como o Hanford Nuclear ... de pessoas e de intrusão de água salgada nos recursos de água doce pode ser catastrófico 57 ... Com a perda de água potável adequado e ... -
O direito e a lógica
... água doce”), para a identificação de estruturas mais complexas como, por ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... ção específica, residentes nas comunidades tradicionais identificadas ao longo das bordas do município, para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que serão comercializados para o sustento de suas famílias; ... § 2º As Comunidades ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... ões teocráticas, uma parecença com a Amazônia pujante de verde, água doce e povos primitivos: ambas são muito maiores que os projetos ali ...
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Acórdão nº 1.0000.20.453916-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ATIVIDADES DE PESCA E AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA - COMPROMETIMENTO - PROVA - AUSÊNCIA - DANOS MATERAIS - DESCABIMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - POÇO ARTESIANO - COMPROMETIMENTO - PROVA - AUSÊNCIA - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO INVERIFICADA. A ausência de análise de...
- Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro