agua doce
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Decisão Monocrática Nº 0302593-47.2015.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-02-2019
... Apelado : Município de Água" Doce ... Advogada : Maria Helena Lucietti (OAB: 38261/SC) ... Apelado\xC2" ...
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Acórdão Nº 0801347-08.2019.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... : ROSRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS (Secretria de Educao de gua Doce do Maranho)RELATOR: Des. RAIMUNDO Jos BARROS de SousaEMENTAPROCESSO CIVIL ...
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Cada Dia mais linda
... coluna, exibe, digamos, suas virtudes para a campanha de verão da Água Doce. Aliás, a formosa só deve voltar à telinha ... Em 2016. Ai, ...
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Decisão Monocrática N° 07419362620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ SIEBERER em face de decisão na ação de produção antecipada de prova n. 0741160-23.2022.8.07.0001, que declinou de ofício da competência em favor de uma das varas da Comarca de Água Doce - SC, domicílio do autor. Em suas razões recursais (Id 42084554), o agravante esclarece tratar-se de produção antecipada de prova originada a partir da Ação...
... de ofcio da competncia em favor de uma das varas da Comarca de gua Doce - SC, domiclio do autor. Em suas razes recursais (Id 42084554), o ... -
Decisão Monocrática N° 07411143720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ORESTES LUCHESI (demandante), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da Ação de Produção Antecipada de Prova ajuizada em desfavor do Banco do Brasil S.A, ora agravado, processo n. 0741113-49.2022.8.07.0001, declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Água Doce/SC, nos...
... da competncia em favor de uma das Varas Cveis da Comarca degua Doce/SC, nos termos da deciso de ID 142751572, do processo de origem. Em suas ... -
Acórdão Nº 0043056-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... NÃO O CONHECIMENTO QUE O VEÍCULO ERA PARA ÁGUA DOCE (ITEM E) E ... A EXISTÊNCIA E EXTENÇÃO DO DANO (ITEM F) ...
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Decisão Monocrática N° 07351896020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ESPÓLIO DE ATALÍPIO SCHALY (demandante), representado por SALETE SCHALY, contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação ajuizada contra o Banco do Brasil S.A, ora agravado, processo n. 0736380-40.2022.8.07.0001, na qual declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Água Doce/SC
... da competncia em favor de uma das Varas Cveis da Comarca de gua Doce/SC (ID 137944117 dos autos de origem). Inconformada, a parte autora ... -
Acórdão Nº 5004562-59.2021.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... Lei do Município de Água Doce que fixa essa política remuneratória em favor dos professores e que ...
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Acórdão nº 1.0011.18.002441-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
Agravo de instrumento - Ação civil pública - SAMARCO - Distrito de Bento Rodrigues - Reparação de danos - Competência da Justiça Comum Federal - "TAC Governança" - Remessa dos autos - Recurso ao qual se nega provimento.1. O Superior Tribunal de Justiça já definiu, por meio do conflito de competência 144.922-MG, a competência da Justiça Federal para o julgamento das causas relacionadas aos danos...
... projeto da adutora que levar gua at o distrito de Santo Antnio do Rio Doce. Alegou que, portanto, estar-se-ia diante de situao que se enquadra ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos ... Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG ... 3006 7XF8 2657 ...
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Decisão Monocrática Nº 0900198-62.2017.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-07-2020
... Apelante : Município de Água Doce ... Advogados : Marlize Kandler Bittencourt (OAB: 28339/SC) e ...
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Acórdão Nº 0009131-12.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... EM CASO DE PREJUÍZO CAUSADO POR INUNDAÇÃO DE ... ÁGUA" DOCE. PERDA TOTAL DO VEÍCULO CONSTATADA ... INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 5033734-42.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
... por volta das 12h do dia 14 de maro de 2022, na cidade de gua Doce/SC (fls. 2/5 do P_FLAGRANTE1 no Evento n. 1 do inqurito policial). A ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... claro, não deixaria traços visíveis de óleo na superfície de água ou no litoral adjacente nem produziria borra ou emulsão sob a superfície ... combustível, sem óleo lubrificante, sem água de lastro, sem água doce e sem água para alimentação das caldeiras nos respectivos tanques, sem ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : o respectivo Município e os de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, ... Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033831-57.2021.8.19.0209 (Cível), 08-07-2022
PROCESSO Nº: 0033831-57.2021.8.19.0209 RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA RECORRIDOA: RENATA VASCONCELLOS FREICHO E OUTRO RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada no não cumprimento de oferta de passeio. A sentença acolheu em parte a pretensão autoral, condenando o réu a pagar...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , 1992); a Conferência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável (Paris, 1998); a Conferência Internacional sobre a Água Doce (Bonn, 2001) e o Fórum Mundial da Água (Haia, 2002) ... Junto ao que foi proclamado nessas declarações internacionais, surge o conceito de ...
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Acórdãos nº 1004452-90.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... na movimentação, funcionamento e lavagem com água doce semanalmente (fls. 21/22). Trata-se, pois, de ...
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Ponte da dinastia ming de volta
... que remonta à dinastia Ming foi descoberta depois que o nível da água submergiu no maior lago de água doce da China, em Jiujiang, província de ...
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Decisão Monocrática N° 07253706520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
Analisando detidamente os autos, verifico que os autos originários se referem à liquidação provisória de sentença, com pedido de exibição das cópias das cédulas de crédito rurais (autos de n.º 0749352-42.2022.8.07.0001) em trâmite na 5ª Vara Cível de Brasília. No refrido processo declinou-se da competência para a Comarca de Água Doce/SC. Em consulta ao sistema do PJE, verifico que, anteriormente,
... No refrido processo declinou-se da competncia para a Comarca de gua Doce/SC. Em consulta ao sistema do PJE, verifico que, anteriormente, o ... -
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ófitas anuais e perenes, bem como por plantas de terras alagadas por água doce; ... VIII - milha náutica: unidade de distância ...
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Decisão Monocrática Nº 0301241-54.2015.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 03-08-2020
... 0301241-54.2015.8.24.0037 ... Recorrente : Município de Água Doce ... Advogado :Felipe Almeida Sant'anna OAB 33816/SCWillian Thiago ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado ... - Acórdão nº 80006039220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Junio de 2019
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Parte II - Raciocínio lógico
... (2) A frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é considerada uma proposição ... O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a ...