agua doce
-
Mundial de surfe chega à piscina da califórnia
gua doce, pblico na arquibancada e ondas com hora marcada a mais de 100 quilmetros ...
-
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas que geram a crise global da água e 4) Categorias éticas para água – uma proposta de solução ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO PL0038.2021.CPL.PE.0006.SDA, Objeto: Contratação de Empresa para consultoria nas áreas administrativa e técnica, para prestação de serviços técnicos especializados, relacionados ao Apoio à Gestão, do Programa Água Doce, no estado de Pernambuco para o acomp...
-
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... Jahyra@oi.com.br ... O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual ... Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, ... -
Improviso no banho de água doce
Disputado. Para usar ducha precária de um dos quiosques da ilha 7, na Reserva, banhistas fazem fila Bia Guedes Encontrar um chuveirinho de água doce nas praias da Barra, Reserva e Macumba pode fazer o banhista suar mais do que um banho de sol. E, não...
-
Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA POR ENTE MUNICIPAL EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBAS FEDERAIS. MITIGAÇÃO DAS SÚMULAS 208/STJ E 209/STJ. COMPETÊNCIA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL (ART. 109, I, DA CF) ABSOLUTA EM RAZÃO DA PESSOA.
-
Água doce: conta salgada para metas cada vez mais distantes
Brasil terá que gastar R$ 50 bi na proteção de mananciais Duilo Victor duilo.victor@oglobo.com.br Quase dois em cada dez litros de água doce explorável no mundo estão em território nacional - segundo a Agência Nacional de Águas -, mas nem por isso os...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL0038.2021.CPL.PE.0006.SDA. Objeto: Contratação de Consultoria para prestação de serviços técnicos especializados, relacionados ao “Apoio à Gestão”, do Programa Água Doce, no estado de Pernambuco, para o acompanhamento e fiscalização dos serviços do Convênio n.º 07801/2013 – SICONV n.º 786.883/...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL ADIAMENTO PL.0038.2021.CPL.PE.0006.SDA. Objeto: Contratação de Consultoria para prestação de serviços técnicos especializados, relacionados ao “Apoio à Gestão”, do Programa Água Doce, no estado de Pernambuco, para o acompanhamento e fiscalização dos serviços do Convênio n.º 07801/2013 – SICONV n.º 786.883/2013, do...
- Decreto Legislativo nº 748 de 16/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PIONEIRA DE AGUA DOCE DO NORTE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
-
Lei nº 3.855 de 18/12/1960. CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, GOIAS, BAHIA, MINAS GERAIS, PARANA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, PERNAMBUCO, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Papanduva, Urubici, Santo Amaro da Imperatriz, Abelardo Luz, Água Doce, Campo Erê, Corupá, Cunha Porã. Faxinal dos Guedes, Grão Pará ...
-
Peixes da região norte na sua casa, frescos e sem espinha
A Toca da Trara especializada em peixes de gua doce, servidos sempre frescos e sem espinha. Os destaquesda casa so peixes ...
-
Pescados do norte, frescos e sem espinha
A Toca da Trara especializada em peixes de gua doce, servidos sempre frescos e sem espinha. Os destaques da casa so peixes ...
-
Direito de águas doces do Brasil: Uma reflexão epistemológica e hermenêutica
... DERECHO DEL AGUA DULCE EN BRASIL: UNA REFLEXIÓN EPISTEMOLÓGICA Y HERMENÉUTICA ... vigente, com o escopo de contribuir com a máxima intitulada água doce: direito fundamental da pessoa humana. A metodologia adotada denomina-se ...
-
Sombra e doce água fresca
Distrito de macaé, região do sana é opção para curtir banhos de cachoeiras revigorantes Brincadeira. Na cachoeira do Escorrega, a grande diversão das crianças é deslizar sobre a pedra e cair dentro d'água Adrenalina. A cachoeira Mãe, onde é possível...
-
Morador de São Gonçalo cria nove tipos de peixe em valão com água verde
... um vazamento na Rua Jos Rosendo de Souza, no Jardim Catarina, em So Gonalo, um morador decidiu transformar a poa em cativeiro de peixes de gua doce. Marco Antonio Maiato construiu uma pequena barreira de terra e concreto para impedir que a gua invadisse a rua. Levou para o valo que se formou ...
-
Botos-cor-de-rosa podem desaparecer se pesca que usa o animal como isca for liberada, alerta ONG
... pesca e comercializao da piracatinga, que usa o maior golfinho de gua doce do mundo como isca. No dia 2 de julho, vence uma moratria federal de 2015 ...
-
Seca no Uruguai faz jorrar água salgada nas torneiras de Montevidéu e governo corre para construir nova tubulação
O Uruguai est correndo contra o tempo para construir uma tubulao que garanta o abastecimento de gua doce na rea mais populosa do pas, onde, h mais de dois meses, as torneiras s recebem um lquido salgado, consequncia do agravamento da seca extrema no ...
-
Conheça Matusalém, o peixe de aquário mais velho do mundo
... , um ano antes do incio da Segunda Guerra Mundial, um peixe de gua doce da Austrlia foi transferido para os Estados Unidos. L, ele passou a ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Agua Doce Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Calçoene, Estado do Amapa.
-
Bacia do rio doce tem qualidade da água péssima em 16 pontos
A Fundação SOS Mata Atlântica apontou, em laudo técnico divulgado ontem, que a qualidade da água da bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento de barragens em Mariana (MG), é péssima em 16 dos 18 pontos monitorados pela ONG. Os outros dois trechos ti...
-
O peixe gigante que é uma das estrelas do rio gastronomia
O maior peixe de escamas de gua doce do planeta pode chegar a 3 metros de comprimento e pesar at 200 quilos ...
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agua Doce Ii', Situado No Municipio de Coxixola, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 94 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA OLARIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.