agua doce
- Decreto de 10/11/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUA DOCE I', SITUADO NO MUNICIPIO DE COXIXOLA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agua Doce I', Situado No Municipio de Coxixola, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/11/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUA DOCE II', SITUADO NO MUNICIPIO DE COXIXOLA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- O peixe gigante que é uma das estrelas do rio gastronomia
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, No Municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, Estado do Piaui, e Nos Municipios de Araioses e Agua Doce, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 16/11/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA, NO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL, ESTADO DO PIAUI, E NOS MUNICIPIOS DE ARAIOSES E AGUA DOCE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... VII - Barbacena: o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, ... XXII - Guanhães: o respectivo Município e os de Açucena, Água Boa, Braúnas, Capelinha, Carmésia, Coluna, Conceição do Mato Dentro, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IX - verificação da água de abastecimento; ... X - fases de obtenção, recebimento, ... Art. 393. Para os fins deste Decreto, doce de leite é o produto obtido por meio da concentração do leite ou do ...
- O lugar certo quando se fala em peixes
- Decreto de 08/11/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PEDRO DAS PERDIZES', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE AGUA DOCE E VARGEM BONITA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-030, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'perdizes Ii, Gleba 1', Situado Nos Municipios de Agua Doce e Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Pedro das Perdizes', Situado Nos Municipios de Agua Doce e Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/10/1997 ( seq-sf: 30 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'PERDIZES II, GLEBA 1', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE AGUA DOCE E VARGEM BONITA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 87.553 de 09/09/1982. OUTORGA A ADAMI S.A. - MADEIRAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CHAPECO, NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO EXCLUSIVO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052640420174058500), 19-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805264-04.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE TIBURCIO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ão localizadas em manguezais, diante da geomorfologia dos cursos de água e topografia associada, bem como a análise da taxa de salinidade que ... (cultivo de peixes, sendo de corte ou ornamental, em de água doce e salgada), carcinicultura (cultivo de crustáceos, como os camarões, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702920204058400), 05-04-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação e recurso adesivo contra sentença que ratificou a decisão de que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido formulado na inicial para anular os autos de infração acostados aos autos, bem como dos processos administrativos a eles concernentes, devendo a parte demandada se abster de exigir quaisquer cobranças ou proceder a...
... as empresas desenvolverem a atividade de criação de camarões em água salgada e salobra e em água doce, além de produzirem larvas de camarão, ... - Acórdão Nº 0004759-38.2009.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2021
- Frutos do mar que dão água na boca
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Decisão Monocrática Nº 0000652-72.2014.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... Apelado : Município de Água Doce ... Procs. Municípi : Carlos Alberto Brustolin (OAB: 19433/SC) e ...
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Acórdão Nº 0302796-38.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. MAGISTÉRIO. INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PARA DOCENTE EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE. PREVISÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO ARTIGO 46, DA LC N. 010/98. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR NO MESMO PERÍODO. ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. MAGISTÉRIO ... INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE OS 45 ... -
Acórdão Nº 0302903-82.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO TRABALHISTA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PARA DOCENTE EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO AFRONTA ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TESE REJEITADA. PREVISÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO ARTIGO 46, DA LC N. 010/98. INEXISTÊNCIA DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045939220144058400), 20-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804593-92.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO AVELINO BEZERRA ADVOGADO: LAPLACE ROSADO COELHO NETO APELANTE: MARICULTURA PAJUCARA LTDA - ME ADVOGADO: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... , em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da ... (cultivo de peixes, sendo de corte ou ornamental, em de água doce e salgada), carcinicultura (cultivo de crustáceos, como os camarões, ... - Acórdão Nº 0302855-26.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
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Acórdão Nº 0302253-35.2017.8.24.0037 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. MAGISTÉRIO. INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PARA DOCENTE EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE. PREVISÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS NO ARTIGO 46, DA LC N. 010/98. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR NO MESMO PERÍODO. ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
- Gabriel medina começa com tudo na busca por bi na piscina