Ajuda sanitária
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os precedentes da Suprema ... Corte ... CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. EMERGÊNCIA ... SANITÁRIA INTERNACIONAL. LEI 13.979 DE 2020 ... COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E ... HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA ... “reiterada negativa de ajuda federativa”. Aponta que, conquanto a edição, ... pela ré, do Decreto ...
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Ficção | 'O último gozo do mundo'
... mais obscurantista, teria sido difcil e arriscado encontrar ajuda durante o auge da crise sanitria, quando os hospitais trabalhavam no ...
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- Irã recebe ajuda árabe para combater pandemia
- 'Lamento essa postura, não ajuda’, diz Zema sobre gestão de Bolsonaro na pandemia
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Além na Ucrânia: veja as cinco guerras que mais mataram neste século
... de deslocados no mundo: so 15 milhes de pessoas que precisam de ajuda humanitria, aps 12 anos de guerra civil.A guerra comeou depois que ...
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Além na Ucrânia: veja as cinco guerras que mais mataram neste século
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- 'Lamento essa postura, não ajuda’, diz Romeu Zema sobre postura de Bolsonaro na pandemia
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Sem público, Copa América terá jogadores testados a cada dois dias, voos fretados e controle na saída de hotel
... Estamos trabalhando na parte sanitria com a ajuda de vocs para fazer uma grande Copa Amrica dentro do ponto de vista ...
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- Prefeitos pedem em vídeo ajuda internacional para conter pandemia no Brasil
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Além da Ucrânia: veja as cinco guerras que mais mataram neste século
... de deslocados no mundo: so 15 milhes de pessoas que precisam de ajuda humanitria, aps 12 anos de guerra civil.A guerra comeou depois que ...
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Decisão monocrática Nº 191090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... Fábio Alex dos Santos disse que recebeu ajuda do denunciado HENRIQUE para a obtenção de licenças junto ao Corpo de mbeiros e Vigilância Sanitária. Disse que HENRIQUE indicou JONATAS para resolver o alvará na Prefeitura, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 3º, deverá ser apresentada a notificação da autoridade sanitária competente contendo os elementos de identificação pessoal do segurado e ... assegurar o efetivo atendimento aos beneficiários será utilizada ajuda material, intervenção técnica, assistência de natureza jurídica, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... do Proágua Infra-estrutura, regularização fundiária, defesa sanitária animal e com a defesa sanitária vegetal; ... f) ao atendimento das ... ços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores, e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ...
- Ong no alemão ajuda mães de favelas a obter canabidiol para filhos com autismo
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Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
... ários, a privatização é transformada em moeda de troca para ajuda emergencial em plena crise sanitária e humanitária, o que implicaria a ... -
Presidente do PSDB critica encontro de Lula com Fernando Henrique
... - Esse encontro ajuda a derrotar Bolsonaro, mas no faz bem a um potencial candidato do PSDB ...
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Sensores alertaram risco em sp, que já tem 25 mortes
... informou que foram disponibilizados 19,5 toneladas de material de ajuda humanitria " colches, cobertores, cestas bsicas, gua sanitria e gua ...
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Acórdão Nº 5023477-13.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... TCNICO FISCAL DE VIGILNCIA EM SADE. AJUDA DE CUSTA. INDENIZAO DE COMBUSTVEL PARA EXERCCIO DA ATIVIDADE. NATUREZA DA ...
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Acórdão Nº 5024080-86.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... TCNICO FISCAL DE VIGILNCIA DA SADE. AJUDA DE CUSTA. INDENIZAO DE COMBUSTVEL PARA EXERCCIO DA ATIVIDADE. NATUREZA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... ços essenciais à população, nesse momento de grave crise sanitária, já que a referida verba acabaria indiretamente sendo suprimida de outra ... matriculados, para verificar quais teriam interesse em receber a ajuda alimentar do Estado ... Explica que, para cumprimento da decisão ...