Ajuda sanitária
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
... Dos quatros abrigados, apenas uma mulher ser levada para um abrigo pblico da Ilha ... Com a ajuda da (Secretaria de) Assistncia Social iniciamos ontem a remoes dos idosos. Ontem tinham 16 e atualmente existem quatro aqui. Mas, todos com ...
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DECRETO Nº 3422, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Colombia Sobre Sanidade Animal em Areas de Fronteira, Celebrado em Bogota, em 16 de Julho de 1985.
... 5) celebrar convênios especiais de ajuda recíproca, quando sejam indispensáveis, para o controle da situação ... pela Parte brasileira, pelo Secretário da Secretaria de Defesa Sanitária Animal e pelo Diretor da Divisão de Profilaxia e Combate às Doenças da ...
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As respostas desta edição são do advogado Hamilton Quirino
... a moradores: comunicar ao órgão encarregado da vigilância sanitária da prefeitura; notificar seus donos; requerer ajuda à Sociedade Protetora ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa ... infectadas tenham acesso a atendimento médico e forneçam renda e ajuda alimentar às pessoas e suas famílias ... Em uma outra pesquisa ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Sanitária (Anvisa), em relação à Lei nº 9.787, de 10.02.1999, diz que “ será ... , em virtude de novo código de ética da entidade, tornou pública a ajuda financeira dada a associações de pacientes e restringiu a distribuição ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... No início de 2020, assistiu-se ao começo de uma grave crise sanitária mundial, desencadeada pela pandemia de covid-19, que não se limitou ao ... de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária ... Ademais, a Articulação dos Povos Indígenas do ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... ção nacional, além de sua atuação no atual momento de crise sanitária que vivenciamos com a pandemia do novo coronavírus – COVID-19 ... Isso ocorreu entre hospitais objetivando ajuda humanitária a Armênia, que havia sido atingida por um terremoto e ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... assessoria no campo de microcrédito e a outra trabalha no campo de ajuda na estruturação e formalização de pequenos empreendimentos em favelas ... a legislação em vigor e solicitar as licenças ambiental e sanitária simpliicadas, dependendo do negó-cio que é desenvolvido. O Alvará Já ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... A cooperação ficou ainda mais clara com a crise sanitária global, afinal, todos devemos seguir as recomendações de higiene e ... 247, tradução nossa) vai além quando assevera que a due diligence ajuda as empresas “a identificar e prevenir danos, mas, mais importante, a ... -
Anvisa avançou em temas relevantes e se reestruturou
Layla Maia: Anvisa avançou em temas relevantes e se reestruturou
O ano de 2018 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trouxe uma série de mudanças para os modelos e processos ... que para 88% dos participantes, a rotulagem dos alimentos não ajuda a reconhecer com facilidade o valor nutricional dos produtos. Ainda, 91% ... -
Acórdão nº 0410572-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 21 de Enero de 2016
... tendo apresentado o alvará de saúde da Vigilância Sanitária, vigente à época dos ... fatos e com validade até 27.11.2013 (fl. 83); ... ante à circulação intensa de pessoas ... Tal argumento em nada ajuda o Embargante, uma vez que a relação ... jurídica aqui analisada não ...
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Acórdãos nº 0007047-69.2011.8.26.0283 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... 25.606 responsável pela área de vigilância sanitária), o qual lhes disse ser necessário ajudá-lo a fim de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.2.3.1 Ajuda de custo ... Dispõe o art. 6º, inciso XX, da Lei 7.713/88, que a ... ária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa ... Intermediação de negócios 32% ... Administração, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... pela deficiência, inclusive treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; ... Convenções da OIT e outros ... ção e a imposição de sanções, incluindo a vigilância sanitária e ambiental; e ... V – a previsão orçamentária e os mecanismos ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... problemas sociais, tais como a pobreza, a má situação sanitária" e nutricional, a insegurança alimentar, e aqueles que decorrem da migraç\xC3" ... conjuntos aos níveis sub-regional e regional e mecanismos de ajuda a pessoas deslocadas por razões ambientais; ... b) Reforço das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo se: ... a) houver lei ... , perímetros de irrigação, regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do programa ...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
... Dos quatros abrigados, apenas uma mulher ser levada para um abrigo pblico da Ilha ... Com a ajuda da (Secretaria de) Assistncia Social iniciamos ontem a remoes dos idosos. Ontem tinham 16 e atualmente existem quatro aqui. Mas, todos com ...
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Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
... Dos quatros abrigados, apenas uma mulher ser levada para um abrigo pblico da Ilha ... Com a ajuda da (Secretaria de) Assistncia Social iniciamos ontem a remoes dos idosos. Ontem tinham 16 e atualmente existem quatro aqui. Mas, todos com ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... Idade Média, todavia, consolidou um sério retrocesso na área sanitária. A doença voltou a ser vista como castigo divino, resumindo-se os ... no sentido de orientar os parceiros sociais com o objetivo de ajudá-los a cumprir as obrigações legais ... Neste mesmo sentido e com o ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... estão abertos a todos que tivessem “boas intenções” de ajudá-las. Sob outra perspectiva, equivale a dizer que os princípios ... 14 ... sanitária e os princípios da precaução e da prevenção. Texto base para a ...
- Legislação Complementar
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O testamento vital na experiência estrangeira
... de manter o paciente diagnosticado com quadro incurável vivo com ajuda de aparelhos ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 64 ... TESTAMENTO ... o caso, sirva como seu interlocutor para o médico ou a equipe sanitária para procurar o cumprimento das instruções prévias. 2. Cada serviço ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... agosto de 2019, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária", publicou Portaria com a reclassificação de toxidade de 1924 produtos qu\xC3" ... que atuam em cerca de 90 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. Disponível em: ... Acesso em: 25 nov. 2019 ... 324 ~ ...
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Caracterização de insalubridade
... 23 - 5ª Turma - Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida - TRT 3ª Região ... - Ver comentário da ... O uso de detergente, cloro, água sanitária, desinfetante, limpa vidros, entre outros, não oferece risco à saúde, ...
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Justiça multiportas e inovação
... Contudo, a crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19 acelerou e incrementou as práticas até ... forma tradicional da mediação (presença de um terceiro neutro que ajuda as partes no diálogo), que ocorre on-line e não off-line, como na comum ...