Ajuda sanitária
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sobre as tentativas infrutíferas de acionar a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil do Município (sem atendimento ao telefone) e a ... subsídios financeiros para sua capacitação profissional, ajuda de custo e/ou linha de crédito de natureza social; ... Considerando ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Introdução ... A pandemia covid-19 é a mais grave crise sanitária enfrentada pela humanidade nos últimos 100 anos, em 13 de outubro de 2021 ... Na maioria das vezes essa ajuda é justificada por razões de ordem humanitária, muitas vezes por ... -
Acordão da , 08-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. TRANSNACIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÃCIOS CONCRETOS. COMPETÊNCIA FEDERAL.1. Ainda que a denúncia não indique a origem das matérias-primas utilizadas pela organização criminosa para a produção de medicamentos clandestinos, isso não impossibilita, diante dos indÃcios...
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Acórdão Nº 0014797-11.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... oportunidade na qual a r Delza explicoua necessidade das obras,- com ajuda do engenheiro Alex Pressi -, relatando at a notificao pela Vigilncia ...
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Acórdão Nº 0014794-56.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... oportunidade na qual a r Delza explicoua necessidade das obras,- com ajuda do engenheiro Alex Pressi -, relatando at a notificao pela Vigilncia ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Convenio de Sanidade Animal em Areas de Fronteira Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Bolivia.
... b) promoção de acordos de ajuda recíproca, quando indispensáveis ao controle da situação sanitária e ...
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Decreto nº 83.309 de 04/04/1979. PROMULGA O CONVENIO DE SANIDADE ANIMAL EM AREAS DE FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA.
... b) promoção de acordos de ajuda recíproca, quando indispensáveis ao controle da situação sanitária e ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... 2023 ISSN 1982-0259 ... ESPAÇO TEMÁTICO: CRISE SANITÁRIA, TERRITÓRIOS E POBREZA ... Rachel Araujo de Matos 1 ... para cuidar de si e se dedicar a sua saúde e não contam com a ajuda de outras pessoas. No Brasil, não é diferente. Dados da mesma pesquisa ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... permitir realizar essa repartição não mais segundo a forma de uma ajuda ou de uma caridade, mas segundo uma regra que é uma regra de justiça, ... desenvolvimento científico e tecnológico; exercer vigilância sanitária e políticas de saúde pública, além de auxiliar na proteção do meio ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... ção de representantes no documento pode ser útil na medida em que ajuda a delimitar o significado preciso da vontade individual, dada a ... ÍGUEZ, Gonzalo, “La naturaleza constitucional de la asistencia sanitaria no consentida y los denominados supuestos de >”, Revista Española de ... -
A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil, assim como seus desafios atuais. Para tal, discorre sobre o procedimento de aprendizagem e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método adotado pelas Escolas Jurídicas. Entendemos que os problemas envolvendo o ensino jurídico no Brasil decorrem, além de outros fatores, da...
... um obstáculo dentro das Escolas Jurídicas, em plena crise sanitária que vem assolando o país, tornou-se uma necessidade para viabilizar a ... JUSTIÇA do Trabalho faz conciliação com ajuda de chamada de vídeo do aplicativo whatsapp. Âmbito Jurídico. JUSBRASIL ... -
Jurisprudência e Ementário
... VIGILÂNCIA SANITÁRIA. OGM. Decisão. Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de ... para finalidade de pesquisa científica sob falsa promessa de ajuda humanitária de diagnóstico de doenças e doações de medicamentos para ...
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Leis
... ério da Justiça, ouvidas a Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Ministério da Saúde e a Secretaria ... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... do Banco Mundial, desenvolvido na década de 1970, “preconizou ajuda a 700 milhões de pequenos proprietários de terras (não aos sem-terra) ... óxicos em Alimentos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), analisou amostras de alimentos consumidos cotidianamente pelos ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... produtos nos postos de venda, e a imposição de advertência sanitária ... acompanhada de imagem, por se mostraram adequadas, necessárias e ... tabaco); c) Offer help to quit tobacco use (oferecer ajuda para parar de ... fumar); d) Warn about the dangers of tobacco (advertir ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Junior Hekurari Ianomâmi afirma que essa é a pior situação sanitária que ele já vivenciou. De acordo com ele, hoje as tribos vivem um verdadeiro colapso ... — Eu estou muito triste. Tenho derramado lágrimas junto ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Junior Hekurari Ianomâmi afirma que essa é a pior situação sanitária que ele já vivenciou. De acordo com ele, hoje as tribos vivem um verdadeiro colapso ... — Eu estou muito triste. Tenho derramado lágrimas junto ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Junior Hekurari Ianomâmi afirma que essa é a pior situação sanitária que ele já vivenciou. De acordo com ele, hoje as tribos vivem um verdadeiro colapso ... — Eu estou muito triste. Tenho derramado lágrimas junto ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Junior Hekurari Ianomâmi afirma que essa é a pior situação sanitária que ele já vivenciou. De acordo com ele, hoje as tribos vivem um verdadeiro colapso ... — Eu estou muito triste. Tenho derramado lágrimas junto ...
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Ajuda de custo do MP-MT viola proporcionalidade e eficiência, diz CNMP
Ajuda de custo do MP-MT viola proporcionalidade, diz CNMP
... de Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus, no momento em que o país já sofre graves consequências da crise econômica e sanitária, viola os princípios da proporcionalidade e da eficiência administrativa. ... Plenário do CNMP ainda vai analisar legalidade do benefício ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... 2019 e início de 2020, logo se transformou em uma emergência sanitária de nível internacional. Para buscar repatriar brasileiros que se ... Assim, esses indivíduos dependiam da ajuda caridosa da sociedade civil. Contudo, uma nota importante: o Movimento ...
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Da advocacia
... ções mínimas exigidas no Código de Obras e da Vigilância Sanitária. As péssimas condições são facilmente verificadas nas fotos constantes ... oferece indistintamente seus serviços, pessoalmente ou com a ajuda de terceiros. A "participação" para fins de incidência da infração ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... capaz de levar a cabo suas atividades cotidianas, e necessita da ajuda permanente de outra pessoa, será pago um adicional de 25% sobre os 100% ... informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... não ocuparem camarotes ou postos que possuam uma instalação sanitária particular serão, na medida em que for possível, previstas para cada ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... , a execução de políticas destinadas à mitigação da crise sanitária ... PANDEMIA ACESSO À INFORMAÇÃO PROVIDÊNCIA. Cabe ao ... Governo ... para não colocar em risco a prestação de serviços públicos e ajuda ... humanitária ... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ...