Ajuda sanitária
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Acórdão nº 1.0000.21.135716-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - DIREITO DE VIZINHANÇA - ABATEDOURO - DESLIGAMENTO DA CÂMARA FRIA OU REMOVÊ-LA DO LOCAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSENTE O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DECISÃO MANTIDA. 1. Para o deferimento da tutela de urgên
... Esclarecem que buscaram ajuda da Vigilncia Sanitria, das Autoridades Policiais, alm de um acordo verbal ... -
Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em ... sanitária; ... b) as obras essenciais de infra‑estrutura destinadas aos serviços ...
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Prefeitura libera museus, galerias de arte e bibliotecas
... deve se reunir com o governador interino, Cludio Castro, para pedir ajuda na fiscalizao das praias.O superintendente de Vigilncia Sanitria, Flvio ...
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Pandemia, preço dos combustíveis e reformas estruturais: relembre críticas de Zema a Bolsonaro
... sobre a pandemia e lamentou o comportamento: "Ajudar, no ajuda" ... Sobre as medidas utilizadas durante a crise sanitria, Zema disse, ao ...
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Médicos presos por cirurgias estéticas sem licença sanitária na Baixada ofereciam promoções: 'tripla perfeita'
... A priso foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon), que teve ajuda de fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO) e de agentes da Vigilncia Sanitria de Nova Iguau (Suvisa). Segundo os policiais, Jean Paul no ...
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Acórdão Nº 0000379-52.2016.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS, POR TRÊS VEZES, DOIS EM SUA MODALIDADE TENTADA, E TODOS NA FORMA CONTINUADA (ART. 171, CAPUT, POR TRÊS VEZES, DOIS DELES C/C ART. 14, INCISO II, E TODOS C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO A CRIME DO QUAL O ACUSADO JÁ FOI ABSOLVIDO NA ORIGEM. AUSÊN
... EMPREENDEDORES COMO SENDO AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ... E REQUERIA O PAGAMENTOS DE VALORES PARA REGULARIZAÇÃO ... DOS ... Voice Brasil", e, por tal motivo, pediu ajuda para adquirir uma ... passagem para São Paulo-SP, sendo que, em ... -
Melatonina causa sonhos estranhos e mais vívidos? Especialista em medicina do sono explica
... , permitida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para além da ajuda extra no momento de pegar no sono, ela ...
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Varejo fecha 1º semestre em alta, mas vendas perdem fôlego em junho e recuam pelo segundo mês seguido
... primeiro semestre, ficou evidente que do efeito circulao no vem mais ajuda. O principal problema o IPCA na casa dos dois dgitos. O varejo est ...
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Varejo fecha 1º semestre em alta, mas vendas perdem fôlego em junho e recuam pelo segundo mês seguido
... primeiro semestre, ficou evidente que do efeito circulao no vem mais ajuda. O principal problema o IPCA na casa dos dois dgitos. O varejo est ...
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Varejo fecha 1º semestre em alta, mas vendas perdem fôlego em junho e recuam pelo segundo mês seguido
... primeiro semestre, ficou evidente que do efeito circulao no vem mais ajuda. O principal problema o IPCA na casa dos dois dgitos. O varejo est ...
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Varejo fecha 1º semestre em alta, mas vendas perdem fôlego em junho e recuam pelo segundo mês seguido
... primeiro semestre, ficou evidente que do efeito circulao no vem mais ajuda. O principal problema o IPCA na casa dos dois dgitos. O varejo est ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... – IDP; Servidor público na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa ... Ivo Teixeira Gico Júnior ... Doutor em Direito ... /EUA pesquisados indicaram que os cigarros eletrônicos são uma ajuda útil para a cessação do tabagismo e 35% recomendou-os aos seus ... -
Decisões Monocráticas nº 778482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... (vasos sanitários, chão, pias e paredes), utilizando água sanitária, ácidos e essências de cheiro, com a ajuda de vassouras, panos, ...
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Decisão da Presidência nº 778482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... (vasos sanitários, chão, pias e paredes), utilizando água sanitária, ácidos e essências de cheiro, com a ajuda de vassouras, panos, ...
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Gaza vive explosão de doenças infecciosas: mais de 400 mil casos são registrados, alerta ONU
... uma condio sanitria precria e era altamente dependente da ajuda de organizaes internacionais. Com a guerra, porm, a crise foi elevada a ...
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Melatonina causa sonhos estranhos e mais vívidos? Especialista em medicina do sono explica
... , permitida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para além da ajuda extra no momento de pegar no sono, ela ...
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Melatonina causa sonhos estranhos e mais vívidos? Especialista em medicina do sono explica
... , permitida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para além da ajuda extra no momento de pegar no sono, ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001908-04.2016.5.07.0005), 2020-09-30
... água potável e instalações sanitárias ganha em troca uma ajuda de custo ou o fornecimento de material de limpeza (papel higiênico, água sanitária, copos descartáveis e desinfetante), o que, sem dúvida representa uma ...
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A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... uso autorizado pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão regulador competente e responsável para tanto. Porém, o o químico que aparentemente ajuda na luta contra o câncer ainda não possui a anuência necessária do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ajuda alimentação ... de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária. • V. art. 7 o , XXV, CF ... 1. Do aborto não criminoso ... Vide ...
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As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
... 2. A estabilização da crise sanitária no terceiro trimestre de 2020 e as medidas de apoio à retoma da atividade ... a criação deste incentivo pretendeu-se assegurar a continuidade da ajuda financeira às empresas em situação de crise empresarial que, ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Silva – empregada doméstica que morava no mesmo lote - buscaram ajuda com os vizinhos, enquanto seu irmão tentava ambulância. Contudo, a ... Nesse sentido, [a] crise sanitária ...
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TRF-1 irá decidir se jato usado na crise em Manaus deve ser enviado para MG
TRF-1 decidirá se jato usado na crise em Manaus deve ir para MG
... o destino da aeronave, o governo brasileiro teve até que pedir ajuda aos Estados Unidos da América para socorrer a crise sanitária em Manaus, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a criação do seguro social ... a) vigilância epidemiológica; ... b) vigilância sanitária; ... c) alimentação e nutrição; ... d) saneamento básico; e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001615-68.2021.8.19.0039 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. DEFESA QUE REQUER, INICIALMENTE, O RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL, AFIRMANDO QUE O JOVEM NÃO FOI AVISADO DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. NO MÉRITO, SUSTENTA A PRECARIEDADE DE PROVAS E A...
... menor infrator, com vistas a ajudá-lo a encontrar ... motivação no aprendizado escolar e na prática de ... aberto, tendo em vista a situação sanitária do coronavírus e da super- ... lotação das unidades do DEGASE. Por fim, ...