Ajuda sanitária
- Tragédia sanitária é iminente em Gaza por falta de combustível e água, afirma Unicef
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ajuda a compreender a questão. Em primeiro lugar, a Corte enalteceu que a ... agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente” (art. 4º, parágrafo único) ... A Associação Médica ...
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MP-MT cria ajuda de custo a procuradores e promotores para gastos com saúde
MP-MT cria ajuda de custo a seus membros durante epidemia
... "Como é cediço, o Brasil e o mundo passam por uma grave crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, não me parece minimamente razoável, no atual cenário de crise mundial, ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... manual de cargas o que é suportado por apenas um trabalhador, sem ajuda de nenhum dispositivo mecânico, compreendendo desde a remoção até a ... 3.523 da ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, regulamentada pela Resolução n. 09 de 16.1.2003 18 ... 17.5.2.1 ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... b) Subordinação da atuação penal à atuação sanitária por meio de: ... • Descriminalização, não penalização ou ... As crianças de rua alegam que o uso repetido de tais substâncias ajuda a esquecer a fome, o frio e a falta de afeto, e que na falta delas se ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... úde, nos termos da lei, “executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” ... Tal ... 132; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida; Revisor: Paulo Chaves Correa Filho) (grifo nosso) ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... (paralíticos, cegos, doentes graves, aleijados), posto que, com a ajuda de terceiros ou mediante a utilização de recursos complementares ou ... Outrossim, insta que o médico notifique à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar, sob pena de incorrer no fato ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... Corley, ajuda a compreender o ambiente empregado no âmbito das agências reguladoras ... Terrestres – ANTT e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa 7 ) ... Da mesma forma, não parece ilógico, também do ... -
Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... , Pecuária e Abastecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... Palavras-Chave ... Direito Administrativo; Direito ... , observa-se que, mesmo assim, raramente o setor empresarial busca ajuda no Poder Judiciário para rever seus possíveis direitos. Desta forma, é ... -
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... a não-revisão ou não-reforma, mesmo diante de uma crise sanitária sem precedentes? Neste trabalho investigamos as condições permissivas e ... das teorias negativas no modo de pensar, de atuar e de decidir ajuda a explicar o fracasso das tentativas de reforma nas práticas punitivas ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... das aldeias), a partir dos próprios protocolos de vigilância sanitária adotados para a não propagação do coronavírus, tanto pela sociedade em ... Aí leva nas prateleiras, pega e ajuda. Com os índios não, você percebe, nem que você não queira, mas você ... -
Decisão monocrática Nº 1392341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA". PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 08/2012. CORRETA APLICA\xC3" ... exerce a função de fiscal de saneamento e vigilância sanitária, tendo concluído curso de Bacharelado em Serviço Social. Nesse sentido, ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... Colegiada (RDC) 29/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (BRASIL, 2011c). No entanto, parecem ser insuficientes ou não ... voluntários ou MEI, recebendo remuneração caracterizada como “ajuda de custo”. A outra relatou que não só recebia financiamento do GDF, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ao Estado, enxergado por ela como ineficiente e dependente da ajuda de empresas como ela. Como exemplo, cita-se o apoio que a Uber deu à ... sanitária do vírus SARS-CoV-2. (236) ... Do outro lado, do lado do mercado, ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ” da vida humana e é por isso eticamente legítimo usar a ajuda de tratamento médico de infertilidade e medicina reprodutiva. Isto é ... Sanitária – ANVISA ... 15. “A vitrificação de óvulos é uma das ...
- Indonésia: crise sanitária é ameaça após tsunami
- Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
- Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador e vai investigar duas mortes de idosos
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Informar sobre saúde mental ajuda com a fragilidade emocional coletiva que o momento gera — afirma o ... , em PDF, com dicas de como diminuir o impacto desta crise sanitária na saúde mental, sobretudo em relação ao trabalho. O guia é uma ...
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Informar sobre saúde mental ajuda com a fragilidade emocional coletiva que o momento gera — afirma o ... , em PDF, com dicas de como diminuir o impacto desta crise sanitária na saúde mental, sobretudo em relação ao trabalho. O guia é uma ...
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O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da ... Brasília e servidor público federal do Ministério da Saúde, pela ajuda com a pesquisa. Agradeço ao amigo Lucas Orsi pelo incentivo e apoio no ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... de Emergência (PCE) e compor com outras organizações o Plano de Ajuda Mútua (PAM). Nesses dois planos devem ser previstos os recursos ... em caráter excepcional e mediante autorização da vigilância sanitária; ... - no armazenamento de substâncias radioativas será obedecida ...