alcantara machado
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Estatuto da Cidade
... 169, citados por Carlos Augusto Alcântara Machado, promotor de Justiça em Sergipe, professor da UFS e UNIT, mestre em ...
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Sentença nº 1001140-66.2020.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... , comércio varejista de artigos de colchoaria, Avenida Alcântara Machado, 2940, Brás, São Paulo, sócios Edison Iannoni, Guilherme Uliana de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001230-94.2018.5.07.0012), 2019-08-08
... Isto porque, a testemunha por ela indicada, John Robson Alcântara Machado, nada soube dizer sobre a relação de trabalho havida entre os litigantes ... Já a testemunha ouvida a pedido do reclamado, JOHN ROBSON ALCANTARA MACHADO, declarou: ... "que presta serviços para a reclamada como ...
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Sentença nº 1001020-73.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... autos, propôs a presente ação em face de CONDOMÍNIO ALCÂNTARA MACHADO, também qualificado, postulando o pagamento das verbas constantes da ...
- Arno wehling toma posse na academia
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Furto (Art. 155)
... Federal que esse foi o motivo da adesão ao projeto Alcântara Machado ... 2626 1.4.1. Exemplos didáticos ... São exemplos de energia que se ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Senhora Reu: Eduardo Messias De Amorim Advogado: Fabio Roberto Machado Alcantara (OAB:BA54541) Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083475920204058100), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808347-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENISE GURGEL LIMA ZARANZA LOPES ADVOGADO: Gilson Vieira Carbonera e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DEREGIME ESPECIAL. REQUISITO CONTIDO NO INCISO V DO § 3º DO ART. 112DA LEP - PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.EXECUTADA CONDENADA EM CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO.IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.VEDAÇÃO À INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN MALAM PARTEM DE NORMAS PENAIS.PRINCÍPIOS DA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00120366220114058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0012036-62.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MIGUEL CALDAS DA SILVEIRA FONTENELE e outro ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Francisco Rafael Freire Ramos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00094152520074058200), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0009415-25.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO e outros ADVOGADO: Eliane Abrantes De Andrade Pinto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI Nº 6830/1980. LAPSO QUINQUENAL CONSUMADO. 1. Trata-se de apelação em...
... ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO e outros ADVOGADO: Eliane Abrantes De Andrade Pinto ... , APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 27/08/2019) ... Diante do exposto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00488704520148060163), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0048870-45.2014.8.06.0163 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: Carlos Henrique Carvalho Alcantara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA...
... ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: Carlos Henrique Carvalho Alcantara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª ... Paulo Machado Cordeiro, 2ª Turma, julgado em 02 de julho de 2019, publicado em 11 de ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... País, principalmente durante a primeira metade do século XIX (MACHADO NETO, 1969; SIMÕES NETO, 1983). Outra particularidade brasileira ... -
Acórdão Nº 1345992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. TEMA 660. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 279/STF. 1. Por ausência de questão constitucional, o Supremo Tribunal Federal rejeitou preliminar de repercussão geral relativa à controvérsia sobre suposta violação aos...
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ANDRE LUIZ MACHADO ... : ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... -
Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. REPRESENTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA PERDA DA GRADUAÇÃO DO ORAAGRAVANTE. DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL MILITAR.COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. RECURSO ESPECIAL INCABÍVEL. PRECEDENTESDO STJ E DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão...
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Sentença nº 1000752-92.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... litigantes: LOURENÇO DE GOUVEIA , autor e CONDOMÍNIO CAIO DE ALCANTARA MACHADO , ré. Partes ausentes. Proposta final de conciliação ...
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Acórdão nº 0000051-91.2001.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Julio de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 14, II [EM RELAÇÃO À VÍTIMA VALDOMIRO ALCÂNTARA] E ART. 129, §6º, [EM RELAÇÃO À VÍTIMA JOVELINO DOS SANTOS], NA FORMA DO ART. 74, TODOS DO CÓDIGO PENAL.). PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO, NA MODALIDADE ABSTRATA, EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART. 129, §6º, DO CÓDIGO PENAL [CONC
... Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... -
Processo Nº 2448/008/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Mayo de 2008
Pregao Nº 24/2006, Aquisicao De Material Esportivo E De Lazer.
... Antonio De Alcantara Machado Rudge (secretario De Estado) E Fernando Silva Rohrs (chefe De ... -
Referências bibliográficas
... Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1996 ... KANT, Immanuel ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-47.2013.5.07.0006), 2015-03-27
... CPF:004.924.470-12Nome Completo:OLAVO ALCANTARA MACHADO Nome da Mãe:TERESINHA DE FATIMA ALCANTARA MACHADO Data de ...
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Sentença nº 1001144-45.2019.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... ÂNCIA LTDA (primeira reclamada), REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA (segunda reclamada), GL EVENTS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA ...
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Acordão nº 20160717722 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... : DIEGO BISPO DOS SANTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO CAIO DE ALCÂNTARA MACHADO ... Contra a r. decisão de fls. 275/276-verso, cujo relatório adoto, e ...
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Sentença nº 1000871-30.2022.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... , apontou que cumpriu referida jornada na EMEF José de Alcântara Machado Filho, local que contava com 07 auxiliares de limpeza nos primeiros 09 ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8002/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. IPPSC(RIO DE JANEIRO). RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕESDEGRADANTES. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.OBRIGAÇÃO DO ESTADO-PARTE. SENTENÇA DA CORTE. MEDIDA DE URGÊNCIA.EFICÁCIA TEMPORAL. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PROPERSONAE. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO...