alcantara machado
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2500/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
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Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
3.1 A necessidade do grau mínimo de reprovabilidade da conduta - 3.2 Afetam de Forma Ínfima o Bem Jurídico Tutelado pela Norma Jurídico-Penal - 3.3 Habitualidade da Criminalidade de Bagatela - 3.4 Bens Jurídico-Penais que Admitem a Criminalidade de Bagatela e Espécies de crimes de Bagatela - A - Crimes Contra a Vida - B - Lesão Corporal - C - Crimes Contra a Honra - D - Crimes Contra o Patrimônio
... 1º de janeiro de 1942, inicialmente um projeto de Alcântara Machado, e que foi revisado por uma comissão formada por ... 172 “O Código ... -
Constitucionalismo fraternal e a função promocional do direito: instrumentos para efetivação da norma jurídica no processo de solução de conflitos
... jurídico-constitucional”, de Carlos Au-gusto Alcântara Machado, in ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Advogado: Fabio Roberto Machado Alcantara (OAB:BA54541) Reu: Anália Angélica Da Silva Advogado: Tiago ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jeferson Alcantara Silva Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raiane Machado Dos Santos Requerente: Rosineide Machado De Alcantara Requerente: Jose ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13639 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
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Justiça social e princípio da fraternidade na Constituição Federal de 1988
O presente trabalho tem por escopo analisar as novas concepções adotadas pela Constituição Federal de 1988 no que concerne à concretização do princípio da fraternidade, vez que, ao ser guindado à categoria constitucional, esse princípio não pode ser visto como mero conceito caritativo, desprovido de qualquer efetividade, mas sim como princípio jurídico inovador, e cuja observância deverá ser...
... As Faces da Justiça. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraterni-dade como categoria constitucional ... -
Acórdão nº 2007/0027872-7 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO. DESVINCULAÇÃO. PROTOCOLIZAÇÃO LEGÍVEL. OBRIGATORIEDADE. PEÇA ESSENCIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Esta Corte não está adstrita ao juízo prévio de admissibilidade exarado pelo tribunal de origem, haja vista a verificação dos pressupostos do recurso especial estar sujeita a duplo controle. 2. Exige-se cópia legível da protocolização do recurso...
... :ANTÔNIO COELHO NETO ADVOGADO :CARLOS ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO E OUTROAGRAVADO:OSWALDO LEMOS SOUZA E CÔNJUGEADVOGADO :RENATO DA CUNHA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118316920194050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0811831-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCIO JOSE REGIS DA SILVA ADVOGADO: Pedro De Alcantara Silva De Alencar AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Pedro Augusto De Almeida Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CARTÓRIO. IMPOSIÇÃO DE NOTAS DEVOLUTIVAS. OBSTÁCULOS PARA...
... : MARCIO JOSE REGIS DA SILVA ADVOGADO: Pedro De Alcantara Silva De Alencar AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ... Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO PARCIALMENTE CUMPRIDO. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO DO ARTIGO DE LEI TIDO POR VIOLADO. SÚMULA 211/STJ.OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO SUSCITADA. INVIABILIDADE DEPREQUESTIONAMENTO FICTO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ESTADUAIS.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E DO...
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Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
... Nessa vereda, Machado 25 afirma que “[ ... ] a intuição fundamental do valor da dignidade como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012367920204058308), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801236-79.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: MARTINHO PEIXOTO DE ALENCAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕE
... UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal ... -
Decisao Nº 8014855-03.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2020
... AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE ALCANTARA DE OLIVEIRA e outros ... Advogado(s) : RODRIGO BASTOS MACHADO ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... De Nossa Senhora Requerente: Luana Souza Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ... Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Fabio Roberto Machado Alcantara Advogado: Fabio Roberto Machado Alcantara (OAB:BA54541) Advogado: Thiago ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... (OAB:BA29438) Reu: Tiago Santos Medeiros Advogado: Fabio Roberto Machado Alcantara (OAB:BA54541) Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.14.068562-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2015
... GOMES, DIRCE FRANCISCA STEFANOSKI ONSCHENSKI, EDNEIA CANDIDA DE ALCANTARA MACHADO, FLAVIA CYNTHIA DE CASTRO, GLAUREA LIMA SANTOS MACHADO, GRIMALDO ...
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Acórdãos nº 2040994-12.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
Agravo de Instrumento – inventário – levantamento de valores para pagamento de honorários advocatícios e pericia grafotécnica para defesa de interesses do espólio em outra demanda – aplicação do art. 619 IV do CPC – deferida expedição de alvará – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2040994-12.2018.8.26.0000; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado;...
... ROSETI MORETTI (INVENTARIANTE), LUIS AUGUSTO DE ALCANTARA MACHADO, CAIO DE ALCANTARA MACHADO JÚNIOR, MARIA CRISTINA DE ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3309/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-05-2011
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Piatã - Vara cível
... : Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Eliomar Alcantara Oliveira Reu: Ana Maria Macedo Xavier Citação: .diario { ... Machado Alcantara (OAB:BA54541) Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... a Lei-Mãe, caminham na contramão de uma sociedade solidária” (MACHADO, 2012, p. 24) ... A pesquisa primará pelo método dialético, pois ...
- Decisão monocrática Nº 1345992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
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Sentença nº 1001484-80.2018.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... em CTPS, em estabelecimento localizado na Avenida Alcântara Machado, n. 1740.A empresa teve baixa formal em setembro de 2007 e, segundo relato ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... 3 ... Para Machado (2008), a fraternidade tem como objetivo a igual-dade entre todos os seres ...
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A ocupação da cidade de São Paulo: as inscrições urbanas como elos ou barreiras entre o centro e a periferia
A cidade de São Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana, especialmente das inscrições urbanas. Entendemos o artista da rua como um agente social que atua e transforma a paisagem urbana e sua arte como forma de democratização da expressão plástica. À luz da Sociossemiótica desenvolvida por Landowski (2006, 2002, 1992), analisaremos a pichação e o grafite – práticas que entrelaçam centro e...
... A obra Brás, Bexiga e Barra Funda, de Alcântara Machado (1999), apresenta a formação da sociedade paulistana da seguinte ...