Alegações do réu
- Acórdão Nº 0301889-18.2015.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Processo nº 0003462-76.2013.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... exordial, tendo restado incontroverso tal fato. Em ... que pese as alegações" do Réu, no sentido de ... que o Banco teria outros meios de cobrança, tal ... fato, por si só,\xC2" ...
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Processo nº 0013193-03.2016.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
... alegações do réu, além de inverídicas, lhe causaram ... um grande constrangimento em seu ambiente de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014858-36.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-08-2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES. Finalidade de sanar omissões existentes no v. acórdão, em razão do não enfrentamento de teses expostas nas razões do remédio constitucional. Pretensão de reconhecimento de nulidades com a consequente concessão da ordem. SEM RAZÃO O EMBARGANTE. Não padece o v. acórdão da alegada omissão sustentada. Julgado que...
... convencimento, não estando ele obrigado a responder a todas as ... alegações do réu, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para ... fundamentar sua decisão, como ocorreu no acórdão guerreado. Ausente o ... -
Acórdão nº 71010480358 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... 2. Apesar das alegações do réu quanto à prévia dotação orçamentária e apresentação de nota de empenho, o contrato de prestação de serviços e valores restaram ...
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Acordao N° 1434742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Laudo pericial. Homologação. Abatimentos. Lei n. 8. 088/90. Preclusão. 1. Não há que se falar em laudo pericial substitutivo, se o segundo laudo foi elaborado apenas de forma alternativa, para auxílio do juízo, sem se ater o perito de forma conclusiva acerca da veracidade ou adequação das alegações do réu. 2. A questão relativa ao...
... alternativa, para auxílio do Juízo, sem se ater o perito de forma conclusiva acerca da veracidade ou ... adequação das alegações do réu ... 2. A questão relativa ao abatimento negocial previsto na Lei n. 8.088/90 já havia sido debatida em ... decisão anterior, e, portanto, ... -
Acórdãos nº 0003989-46.2012.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Impossibilidade no caso concreto. Ausência de verossimilhança nas alegações" do réu. Juízo trabalhista que rejeitou laudo pericial elaborado por pessoa estranha ao processo. Réu que n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019110-21.2016.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2020
APELAÇÃO. ARTIGOS 180, CAPUT, E 304 C/C 297, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO TOCANTE AOS DOIS ÚLTIMOS CRIMES E CONDENAÇÃO SOMENTE PELO PRIMEIRO, DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PEDINDO: 1) ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUANTO AO DOLO DO AGENTE. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 2) A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO IMPUTADO PARA O CRIME DE RECEPTAÇÃ
... probatório, que, ao contrário disso, dá suporte à versão ... acusatória ... De fato, as alegações do réu não ultrapassam a esfera da ... autodefesa, sendo incapazes de infirmar a versão ... apresentada pelo órgão do Ministério Público ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012654-45.2018.8.19.0014 (Criminal), 31-05-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Processo: 0012654-45.2018.8.19.0014 Recorrente (s): BANCO BMG S.A. Recorrido (s): ELIANE DIAS MARQUES VOTO A r. sentença merece reforma. Compulsando os autos, verifica-se que nenhuma ilicitude pode ser imputada à ré. Em contestação, o réu - BANCO BMG S/A, ora recorrente, anexa documento que comprova que a parte autora utilizou
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Acórdão nº 0000429-85.2015.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... (trinta e um) dias de vencida, entretanto, o conjunto probatório ... dos autos não corrobora as alegações do demandado, vez que ... o pagamento da parcela 35 encontra-se cabalmente ... comprovada no documento de fl. 14, consubstanciado no ... boleto ...
- Acórdão Nº 5008475-62.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
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Acórdão Nº 2016.500130-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-08-2016
... APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO INJUSTIFICADAMETNE. VIAGEM INTERNACIONAL. ALEGAÇÕES DO AUTOR COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA DECRETADA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. ÔNUS PROCESSUAL QUE LHE COMPETE ...
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Acórdãos nº 1022447-63.2017.8.26.0003 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. AUTORA QUE NÃO ACOSTOU AOS AUTOS O SUPOSTO PAGAMENTO DA FATURA DE DEZEMBRO DE 2014, QUE O BANCO ALEGA TER REFINANCIADO ...
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Acórdãos nº 1006225-05.2018.8.26.0320 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... em que os fatos alegados pelo autor foram fundamentados pelos documentos trazidos com a petição inicial Alegações do réu que se referem à matéria de fato e somente poderia ser alegada na contestação: Presunção de veracidade dos ...
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Processo nº 0025841-77.2014.8.19.0203 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... da celebração, deveriam ter sido prestadas todas as informações ... acerca do negócio que estava sendo realizado. Alegações do réu ... não tiveram o condão de elidir sua responsabilidade. Ao revés, o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delito descrito na exordial acusatória, a análise das alegações concernentes ao ... pleito de absolvição demandaria exame detido de provas, inviável em sede de ...
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Acórdãos nº 0016269-84.2012.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... ão do réu harmônica com o restante dos elementos de prova – Veracidade do laudo pericial prepondera sobre as alegações do réu desprovidas de subsídios probatórios – Preliminares rejeitadas – Recurso não provido Ao relatório da r. sentença ...
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Acórdãos nº 1009589-55.2017.8.26.0405 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... de apontamento e dano moral ônus da prova que recai sobre o réu documentos nos autos que corroboram as alegações do réu, demonstrando e forma clara que a autora assinou a proposta de adesão ao cartão de crédito e ficou inadimplente, o ...
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Acórdãos nº 1009472-02.2014.8.26.0007 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... danos morais. Compra de móveis planejados. Entrega não efetuada. Preliminares afastadas. Ausência de provas das alegações do réu. Devolução da importância paga que se impõe diante da falta de entrega dos móveis. Dano moral ...
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Acórdãos nº 0029342-57.2012.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE DOCUMENTO PRELIMINARES FALTA DE MOTIVAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ALEGAÇÕES DO RÉU QUE NÃO AFASTAM O DEVER DE GUARDA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. Vistos. 1 ...
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Acórdãos nº 0042259-05.2003.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... o Magistrado julgou procedente a ação sob o fundamento de ausência de provas que corroborassem as alegações do réu – Questões de fato – Ausência de oportunidade para produção de provas – Descumprimento do ...
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Acórdãos nº 1003030-46.2017.8.26.0320 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Impertinência. Cheques não devolvidos pelo credor. Não comprovadas as alegações do réu-reconvinte, sequer pela prova oral produzida. Alegada quitação do débito que deveria ter sido feita por ...
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Acordao N° 1352449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação criminal. Furto simples. Falsa identidade. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição mediante aplicação do princípio da insignificância. Reiteração delitiva. Não provimento. 1. O réu foi condenado por subtrair um condicionador de cabelo de uma farmácia e identificar-se falsamente aos policiais. 2. Conforme sedimentado pela jurisprudência do supremo tribunal federal, a insignificânci
... grande parte da sociedade ... 4. As alegações do réu de que teria deixado de informar seu nome correto aos policiais militares que ... efetuaram a prisão em flagrante por temer por sua ... -
Acordao N° 1346617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelações. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Contrato bancário. Gerenciamento de boletos. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Incapacidade comprovada. Benefício deferido. Preliminar. Documentos novos. Extemporâneos. Não conhecidos. Mérito. Contrato bancário. Emissão de boletos para pagamento de mensalidades. Aplicação do cdc. Impossibilidade. Teoria...
... de seu direito" e "ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do ... 4.1. No caso, as alegações sobre problemas de repasse de valores recebidos pela instituição financeira ... restaram evidenciadas pelos documentos juntados na inicial ... 5 ... -
Acórdão Nº 0026711-09.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-08-2023
... termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Isso porque, as ... alegações do réu não constituem propriamente fato impeditivo, ... modificativo ou extintivo do direito do autor, mas fato diverso da ... inicial, de modo que ...