Alegações do réu
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Acórdão nº 1019031-82.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – PARTE RÉ QUE ALEGA O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL – PROVA DOCUMENTAL QUE DEVERIA SER APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO – ART. 434 DO CPC – PRECLUSÃO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO NÃO PROVIDO1. Os documentos destinados a comprovar as alegações do réu devem ser apresentados em contestação,...
... 434 DO CPC – PRECLUSÃO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. Os documentos destinados a comprovar as alegações do réu devem ser apresentados em contestação, nos termos do art. 434 do CPC ... 2. Caso em que a ré defende que o juiz da causa deveria ter ... -
Acórdãos nº 1011703-09.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... Impertinência. Cheques não devolvidos pelo credor. Não comprovadas as alegações do réu-reconvinte. Alegada quitação do débito que deveria ter sido feita por exibição do competente recibo, ou ...
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Acordao N° 1309608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Reconvenção. Civil. Processo civil. Ação de manutenção de posse. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Passagem forçada. Ação própria. Distribuição do ônus da sucumbência. Sentença parcialmente reformada. 1. Trata-se de ação de manutenção de posse objetivando impedir o acesso do réu ao imóvel que o autor possui. 2. O julgamento antecipado da lide não viola princípios de observânci
... provas, possibilidade que consubstancia previsão constante do artigo 355, I, do CPC ... 3. As alegações do réu de que o único acesso possível ao lote que possui é passando pelo lote de ... posse do autor conduz à resolução da controvérsia ... -
Acórdão Nº 5002143-66.2020.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
RECURSO INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ALEGADOS DÉBITOS DE ÁGUA E LUZ. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS FATURAS APRESENTADAS REFEREM-SE AO IMÓVEL LOCADO PELO AUTOR. ALEGAÇÕES DO RÉU QUE CONFLITAM COM AS PROVAS DOCUMENTAIS (CONTRATO E OFÍCIOS DAS CONCESSIONÁRIAS). REGULARIDADE DO PROTESTO NÃO DEMONSTRADA. CANCELAMENTO QUE SE IMPÕE....
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Acórdão nº 50152567420168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
... sociedade empresária, entendo que o réu realiza melhor prova; ao passo que a parte autora nada trouxe aos autos para corroborar suas alegações ... Com relação aos alegados atrasos no pagamento de fornecedores cabe recordar que a administração da sociedade era exercida por Elton e ...
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Acórdão nº 1000157-57.2021.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – FALTA DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM BASE EM ARGUMENTOS E DOCUMENTOS LANÇADOS NA DEFESA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.Configura cerceamento ao direito de defesa, a ausên
... Configura cerceamento ao direito de defesa, a ausência de intimação específica da parte, para impugnar as alegações do réu em sede de contestação (art. 437 do CPC), bem como para se manifestar sobre os fatos extintivos de seus direitos suscitados pelo réu (art ... -
Acórdão nº 0002328-09.2000.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FALTA DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA IMPUGNAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – SENTENÇA QUE ACOLHE A EXCEÇÃO DECLARANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.Configura cerceamento ao direito de defesa, a ausência de intimação específica da parte, para impugnar as alegações...
... Configura cerceamento ao direito de defesa, a ausência de intimação específica da parte, para impugnar as alegações do réu em sede de exceção de pré-executividade, bem como para se manifestar sobre os fatos extintivos dos direitos suscitados pelo ... -
Acordao N° 1369349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil. Ação de rescisão contratual. Concessão de efeito suspensivo ao apelo. Antecipação da tutela recursal. Pleitos que devem ser formulados por requerimento autônomo. Inadequação da via eleita. Compra e venda de motocicletas. Contrato verbal. Inadimplemento. Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Convicção de verossimilhança. Sentença mantida. 1. O pedido de concessão de...
... verdade dos fatos ... 3. A prova mínima possível, a conferir verossimilhança às alegações do Réu, foi produzida, razão pela ... qual o pedido autoral deve ser julgado parcialmente procedente ... 4. Recurso improvido ... Acordam os ... -
Acórdão Nº 0000483-41.2018.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2023
... DOCUMENTAÇÃO E COM IRREGULARIDADES. ÔNUS DA DEFESA ... DE AFASTAR A OCORRÊNCIA DO CRIME, DO QUAL NÃO SE ... DESINCUMBIU. ADEMAIS, ALEGAÇÕES DO RÉU INVEROSSÍMEIS ... POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO ... AO OUTRO DELITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE ...
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Acórdão nº 1018220-30.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018220-30.2017.8.11.0041APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: JOSE DE FATIMA PEREIRA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT – LESÃO PREEXISTENTE - ARGUIÇÃO NÃO APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO – ART. 342 DO CPC – INOVAÇÃO – INVIABILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCI
... Pelo princípio da eventualidade, todas as alegações" do réu devem ser expostas na contestação (artigo 342 do CPC), sob pena de indevida supressão de instância, violação ao duplo grau de jurisdiç\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5632976-40.2020.8.09.0149 da 7ª Câmara Cível, 21-07-2023
... conjugal, por meio de negociações com o Sr. Rodolfo Pinheiro Machado, não ... comprovou suas alegações ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 21/07/2023 17:10:23 ... Assinado por DESEMBARGADORA ...
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Acordao N° 1254535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Incorporação imobiliária. Promessa de compra e venda de unidade habitacional em regime de multipropriedade. Atraso na entrega. Inadimplemento do promitente vendedor. Resolução contratual. Revelia. Presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor. Restituição integral dos valores pagos. Juros de mora. Termo...
... na causa de pedir e obsta que alegações do réu, não submetidas ao juízo sentenciante, sejam apreciadas ... em sede de apelação. Inteligência dos artigos 342 e 1.014 do Código de ... -
Decisão Monocrática N° 07036824720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão da 21ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento provisório de sentença coletiva, rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante (ID 144021011, autos originais). Em suas razões, o agravante sustenta que: 1) ?a decisão agravada considerou tão somente as conclusões, de
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
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Acordao Nº 155359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. 1) A não comprovação das alegações do autor não basta para configurar a litigância de má-fé, máxime quando também não restou comprovada a sua falsidade. 2) Comprovada nos autos a posse anterior dos autores, sem que o réu tenha produzido...
- Acórdão Nº 0004737-15.2010.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
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Acórdãos nº 1004803-15.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... Autora que suficientemente comprovou os fatos constitutivos de seu direito, desmerecendo por completo as alegações do réu que, de qualquer modo, não fez prova dos fatos que alegou. Perda de uma chance não demonstrada. RECURSO ...