aliança de compromisso
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Diversos
... BELLA ALIANÇA AGROPECUÁRIA LTDA ... EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ... OBJETO: Firmar ...
- Acórdão Nº 0303143-30.2018.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... socioeducativo e que dizem respeito, em sintese, ao compromisso radical com o pressuposto de cidadania e de titularidade de direitos, por ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Aliança, levado e implementado pelas cabeças coroadas da Europa nos vinte anos ... pluralista e o leva a negligenciar a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas e irreconciliáveis. Por ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invases futuras, contudo, o compromisso teve uma recepo agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invases futuras, contudo, o compromisso teve uma recepo agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invases futuras, contudo, o compromisso teve uma recepo agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... em cinco reas, incluindo a resoluo pacfica de disputas, compromisso com o Estado de direito e direitos humanos, controle democrtico das Foras ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... os russos e dissuadi-los de invases futuras, contudo, o compromisso teve uma recepo agridoce dos ucranianos, que esperavam sair da cimeira com ...
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Acórdão nº 0001250-31.2013.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... aliança afetiva, por quase três anos, embora às escondidas dos pais daquela, ... ção afetiva, com declaração do réu de querer firmar um compromisso formal ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 1017460-87.2016.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 2016.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ALIANÇA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., é apelado JOSÉ EDUARDO GOMES ... JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Atraso na entrega ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... UNESCO e a OEA, ou seja, aqueles que dependem da aprovação e compromisso dos Estados-membros, os quais fazem parte dessas instituições. O segundo ... o ambiente e os recursos naturais, em artigo intitulado Uma Nova Aliança, apresentava as características do patrimônio cultural e ... 31 ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... de como será exercida tal prerrogativa; (iii) assegurar um compromisso ótimo com o cumprimento, ou seja, estipular uma indenização perfeita ... ‘Contratos-aliança’. Interpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação ... -
Márcia flagra Maria imitando Diego. Bernardo e Vitória tentam gravar um vídeo engraçado. Maria e Murilo namoram na sala de estar do Elite Way. Pilar afirma ainda estar apaixonada por Binho. Diego e Roberta ficam em clima de romance. Beatriz e Raul se d...
... Alice acha que Pedro ir comprar uma aliana de compromisso ... No h ...
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Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
... ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
... ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
... ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Acórdão nº 1.0111.12.001178-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR - LIMINAR - ART. 804 DO CPC - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - REQUISITOS NÃO DESMONTRADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONTRATO.
... ítimos proprietários do imóvel rural denominado "Fazenda Nova Aliança"; que referido imóvel foi objeto de compromisso de compra e venda ... -
Igualdade substantiva revisitada
... Introdução * ... O direito à igualdade é um compromisso central nas normas de direitos humanos. A aspiração à igualdade ressoa ... A aliança com a correção das desvantagens também nos ajuda a evitar o papel ...