alienacao da parental sindrome
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Direito à convivência ampla sobrepõe-se à vontade do guardião
Direito à convivência com os genitores sobrepõe-se às vontades do guardião
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Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
... suspeitou estar diante de um caso da Síndrome da Criança Maltratada. Como ele NÃO deveria ... /AC – 2015 – FUNCAB) A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no ...
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Referências
... de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso. In: ... SOUZA, Ivone M. Candido ... Síndrome da alienação parental, uma iníqua falácia ...
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Decisão da Presidência nº 1065104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... CRIANÇA E ADOLESCENTE ... ALIENAÇÃO PARENTAL ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ... Não caracterizada a síndrome de alienação parental e demonstrada a ...
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Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... ções desse desvirtuamento do cuidado parental – aqui debulhado sob a perspectiva materna – ... Síndrome" da alienação parental ... Importância da detecç\xC3" ...
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Responsabilidade Civil Familiar: Breves Reflexões em Torno da Ilicitude
O presente artigo pretende abordar a responsabilidade civil familiar, sob a ótica da ilicitude, cotejando-se o direito luso-brasileiro. A responsabilidade civil desponta como um dos mais relevantes objetos de estudo dos especialistas, na atualidade, a sua junção com o direito de família é desafiadora. Inicialmente, questiona-se se os cônjuges podem demandar entre si, a fim de obter indenização. A
... also the damages redress for breach of parental duties. The methodology used was bibliographic ... dos pais em relação aos filhos e a síndrome da alienação parental ... No que tange a ... /08/RESPONSABILIDADE-CIVIL-DECORRENTEDA-ALIENACAO ... -
Acórdãos nº 0002505-97.2009.8.26.0470 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Embargos Infringentes e de Nulidade 0002505-97.2009.8.26.0470; Relator (a): Ricardo Tucunduva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Porangaba - Vara Única; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 26/09/2016)
... podem decorrer da denominada síndrome de alienação parental, termo desenvolvido ... -
Decisão da Presidência nº 845016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... , para comprovar sua tese de alienação parental ... Nessa seara, alega que seria tese que ... incriminá-lo, situação reveladora da Síndrome da Alienação Parental ... Antes de se tocar ...
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Decisões Monocráticas nº 845016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... , para comprovar sua tese de alienação parental ... Nessa seara, alega que seria tese que ... incriminá-lo, situação reveladora da Síndrome da Alienação Parental ... Antes de se tocar ...
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Referências
... de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso ... In: SOUZA, Ivone M. Candido ... Síndrome da alienação parental, uma iníqua falácia ...
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Referências
... Autoridade parental e lei da palmada. In: TEIXEIRA, Ana Carolina ... Síndrome da alienação parental ... 3ª ed. Rio de Janeiro: ...
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Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental
Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental
... Síndrome da Alienação Parental ao inventar que o pai havia abusado delas e fugido ... -
Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... 5. Relação parental e filho como sujeito de direitos. 6. Da ... síndrome, eis que sendo ‘doença’ haveria a ...
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Referências
... “A criança vítima da alienação parental”, proferida no III Congresso Nacional e I ... 2014 ... SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da alienação parental ... Um novo tema nos ...
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Acordao N° 1655563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Ação declaratória de práticas de alienação parental com alteração de guarda. Alienação parental comprovada. Guarda unilateral concedida ao pai. Melhor interesse da criança. Sentença mantida. 1. De acordo com o art. 2º da lei nº 12. 318/20101, a alienação parental é conduta que interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente,...
... PRÁTICAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM ALTERAÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO ... síndrome da alienação parental – SAP no caso” ... -
A convivência virtual no contexto pandêmico: possibilidades e limites dessa nova modalidade interativa na garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes com seus genitores
... causador de uma desconhecida e gravosa síndrome respiratória, não sendo prematuro afirmar que ... Parentesco e autoridade parental". In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Afeto, \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0470.17.003983-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, C/C DE GUARDA JUDICIAL - PRINCIPIO DIALETICIDADE - PRELIMINAR AFASTADA - GUARDA - MODALIDADES - UNILATERAL OU COMPARTILHADA - ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO MATERNO. 1. Pela simples leitura da petição recursal de fls. 6
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Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
... : famílias, guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental. In: SEVERI, Fabiana ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... É o caso da autoridade parental, da convivência familiar, dos alimentos, da ... MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Síndrome de alienação parental. In: TEIXEIRA, Ana ... -
Referências
... Alienação parental: do mito à realidade. São Paulo: Ed. RT, 2015 ... SOUSA, Analícia Martins de. Síndrome da alienação parental. São Paulo: Cortez ...
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A guarda compartilhada no direito moderno
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a guarda compartilhada, analisando a mesma, inserindo-o na Modernidade, por meio de uma análise crítico-discursiva, conectada a uma teoria procedimental do Direito capaz de irradiar a resposta adequada a cada caso
... : um novo modelo de responsabilidade parental. 2ª ed. São Paulo: RT, 2002, p.155 ... pudessem em algum momento desencadear a síndrome da alienação parental, uma vez que o menor tem ... -
Efeitos do convívio virtual para o vínculo de afeto dos vulneráveis
... do Curso de Extensão em Alienação Parental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... Síndrome" da alienação parental : importância da detecç\xC3" ...
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Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Opinião: Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
... Alan Gardner, um psiquiatra americano que a definiu como uma síndrome de desordem psiquiátrica, um transtorno no comportamento infantil, fruto ... -
Acórdão nº 1.0479.11.003071-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação Cível - Divórcio litigioso - Partilha de bens e pensão alimentícia entre genitor e filho - Guarda e regulamentação de visitas - Regime de separação obrigatória - Artigos 1.641 e 1.687 do Código Civil - Alienação parental - Não comprovação - Recurso parcialmente provido. 1. É perfeitamente jurídico que o divórcio possa ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. 2. Como regra...
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Acórdão nº 1.0479.11.003071-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação Cível - Divórcio litigioso - Partilha de bens e pensão alimentícia entre genitor e filho - Guarda e regulamentação de visitas - Regime de separação obrigatória - Artigos 1.641 e 1.687 do Código Civil - Alienação parental - Não comprovação - Recurso parcialmente provido. 1. É perfeitamente jurídico que o divórcio possa ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. 2. Como regra...