alimentação saudavel
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... I – nutrição e alimentação saudável; ... II – prática corporal ou atividade física; ... III – ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... II - avaliação nutricional; ... III - promoção da alimentação saudável; ... IV - avaliação oftalmológica; ... V - avaliação da ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e aos ex-atletas com vistas à integração social de forma saudável e produtiva ao término de suas carreiras competitivas. § 1º O esporte ... ógica, médica, fisioterapêutica e odontológica, bem como alimentação, transporte e convivência familiar; d) mantenha, quando tiver alojamento ...
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o...
... Entre as principais conclusões destacamos a recepção negativa do alimento saudável pelos atores envolvidos nas escolas, pois confronta-se com o imaginário que liga infância à ingestão de grande quantidade de açúcares de baixa ... -
Acórdão Nº 0308716-06.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO VOLTADO À ALIMENTAÇÃO ... SAUDÁVEL. INSUBSISTÊNCIA. IDEIAS DISTINTAS. AUSÊNCIA ... DE ATO ...
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O que comer antes do treino"(Atenção: a alimentação muda se você quiser ganhar massa ou emagrecer)
A alimentação é um fator essencial na busca por um estilo de vida saudável. O ideal é combiná-la aos exercícios físicos para chegar ao resultado esperado: se você quer emagrecer ou ganhar massa muscular, suas dietas ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ao desenvolvimento social, à produção alimentar, à alimentação e nutrição, à renda de cidadania e à assistência social; VII - ... Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; e) Secretaria de Inclusão Socioeconômica: 1. Departamento de Apoio à ...
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Decisão Monocrática Nº 0318859-88.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 10-11-2020
... Rectes. : Equilibrato Alimentação Saudável Ltda Me e outros ... Advogado : Fernando Dauwe (OAB: ...
- Quer emagrecer ou ganhar massa? Saiba o que comer antes e depois do treino
- Quer emagrecer ou ganhar massa? Saiba o que comer antes e depois do treino
- Quer emagrecer ou ganhar massa? Saiba o que comer antes e depois do treino
- Quer emagrecer ou ganhar massa? Saiba o que comer antes e depois do treino
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O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes
... ção da Portaria Interministerial n.º l.0l0 de 08 de maio de 2006, que dispõe acerca das diretrizes para a promoção da alimentação saudável dos escolares brasileiros, valorizando dois aspectos do conceito de segurança alimentar e do direito à alimentação: a qualidade e a dignidade no ...
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Cozinha cercada de amigos
... , bela gil recebe convidados na nova atração do gnt sobre alimentação saudável, que estreia terça ... Natália Boere ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0247648-91.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE ESPAÇO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO ¿SEMINÁRIO SAÚDE PREVENTIVA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL¿ PREVISTO PARA SER REALIZADO NO ¿CINE ODEON¿ EM 25/05/2017. CONTRATO FIRMADO NO DIA 11/04/2017. SOLICITADO PELA AUTORA O CANCELAMENTO DA AVENÇA no dia 09/05/2017, A 16 DIAS DA DATA DO EVENTO. REQUERIMENTO DA ANULAÇÃO DA...
... ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” PREVISTO PARA SER ... REALIZADO NO “CINE ODEON” EM ... - Orgânicos sob suspeita
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dilma dá receita: 'caipirinha de vez em quando' pode
... ontem, no México, exercício físico para complementar uma alimentação saudável. Mas defendeu "uma caipirinha de vez em quando", em nome da ...
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para presidente, 'caipirinha de vez em quando' pode
... ontem, no México, exercício físico para complementar uma alimentação saudável. Mas defendeu "uma caipirinha de vez em quando", em nome da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Processo nº 20943/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2022
Contrato nº 60/2013 proveniente do Pregão Presencial nº 10/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Holambra e a Pró Saúde Alimentação Saudável Ltda-EPP, cujo objeto consiste na contratação de em
... Contratada(s): Pró Saúde Alimentação Saudável EIRELI. Objeto: Execução de servi ços contínuos para ... -
Processo nº 20943/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03-07-2023
Contrato nº 60/2013 proveniente do Pregão Presencial nº 10/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Holambra e a Pró Saúde Alimentação Saudável Ltda-EPP, cujo objeto consiste na contratação de em
... -021059.989.18- 6) Recorr ente(s): Pró Saúde Ali mentação Saudável EI REL I. Assunto: Contrato en tre a Prefei tura Munici pal ... manejado s pel a ( i ) empresa PRÓ S AÚDE ALIMENTAÇÃO S AU DÁVEL EIRELI, pela (ii ) PREFEITURA MUNICIPAL DE ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... , de modo a satisfazer as suas necessidades de moradia, de alimentação, de saúde e de convivência social ... Parágrafo único. A assistência ... CAPÍTULO II ... DO DIREITO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este ...
- ‘Abstinência do açúcar’: entenda o processo de 3 dias sem o ingrediente que Graciele Lacerda faz para perder peso
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Acórdão nº 1003755-03.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 22-04-2021
ADI – LEI MUNICIPAL 9.807/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO – ALEGADO VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA – PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO NÃO CONFIGURADA NA ESPÉCIE – PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO – MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA.1 - No aspecto formal, ao que tudo indica, a Lei Municipal 9.807/2018 fundamenta-se no art. 55, caput, da Lei Orgânica do Município de...
... fomento urbano, de inequívoco interesse local, propiciando alimentação saudável, gerando oportunidade de complementação de renda e buscando ...