alimentação saudavel
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Decisões Monocráticas nº 1053159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... , de 19/8/13, que Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal ... Ante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000613-25.2018.5.07.0016), 2019-02-12
... RECORRENTE: LIGHT NOW ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA - ME ... RECORRIDO: VANDERSON DE SOUZA BERNARDO ...
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Decisão da Presidência nº 1053159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... , de 19/8/13, que Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal ... Ante o ...
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Decisão monocrática Nº 658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... danosos à vida, á saúde, ao meio ambiente e à alimentação saudável, expressamente viola as garantias constitucionais do não ...
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Entre regulação e standards privados: para onde vai a indústria de alimentos?
Opinião: Indústria de alimentos entre regulação e standards privados
... Como a promoção à alimentação saudável depende, entre outros mecanismos, da redução da assimetria de ... -
Governo usa dinheiro do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa
Governo usa dinheiro do Fundo de Direitos Difusos para fazer caixa
... consumidor sobre o consumo sustentável e a importância da alimentação saudável e do consumo seguro de alimentos” ... Antes de 2016, a ... -
O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... organização: controle do tabagismo, controle do álcool, alimentação saudável e atividade física ... Revista Luso-Brasileira de Direito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000613-25.2018.5.07.0016), 2018-09-21
... RECLAMADO: LIGHT NOW ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA - ME ... FundamentaçãoHFS ... Vistos etc ... Relatório dispensado ... SOUZA BERNARDO, que foi admitido pela reclamada, LIGHT NOW ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA - ME, no dia 27/03/2017, sem CTPS assinada, na função de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000613-25.2018.5.07.0016), 2020-11-03
... RECLAMADO: LIGHT NOW ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA - ME ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que a ...
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Direito à saúde e o programa saúde na escola
... todas as questões relativas ao regime da vida, ou seja, alimentação, ações e emoções, relacionamentos sociais e exercício do pensar ... como aspectos essenciais para o alcance de condição de vida saudável, correspondendo a saúde, assim, ao direito a uma vida plena, fruto da ...
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Legislação
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de alimentos para lactantes ... saudável e em condições de dignidade ... Capítulo II ... Do direito à ...
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Você bebe regularmente? Especialista dá 4 dicas simples para adotar no dia a dia para reduzir o impacto do álcool na saúde
... Mas beber ainda pode fazer parte de um estilo de vida saudável" se for feito com moderação, afirma o professor de epidemiologia e nuriç\xC3" ... peixe - é amplamente considerada o "padrão ouro" para uma alimentação saudável ... As bebidas alcoólicas também podem ser ricas em calorias, ...
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As dietas 'detox' são realmente necessárias? Veja um verdadeiro programa alimentar para substituí-las
... As dietas detox vêm com uma imagem de algo saudável, já que por um curto período de tempo são ingeridas apenas frutas e ... esses quilos voltarão imediatamente quando você retomar a alimentação normal. Vamos lá, depois de uma semana muito triste sem mastigar, apenas ...
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Decisão da Presidência nº 27221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES ... PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 66/ 1 ... Writ ... nutricionais do programa, visando à promoção da alimentação saudável ao trabalhador. 8 ... O Conselho recorrente sustenta que a categoria ...
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Quer manter a dieta durante as festas? Veja as dicas de nutricionistas para comer bem sem se preocupar com calorias
... Isso não é saudável, é uma exclusão social que pode acabar gerando mudanças negativas em ... , vésperas de Natal e Ano Novo, as pessoas devem ter uma alimentação saudável e mais leve até a hora da refeição, pois sabem que vão comer ...
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Sentença nº 1001278-54.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... - passo a entender que estas devem atender aos quesitos alimentação saudável, nutritiva e balanceada, como medida de saúde, conforme a mens ...
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Em vez de se preocupar com a dieta em si, treine o cérebro
... de fazer dieta não significa desistir de ter um corpo mais saudável". Mas, para conquistar o hábito de fazer dieta com sucesso, você precisar\xC3" ... andam incentivando uma nova abordagem para obter uma alimentação saudável com base na ciência do cérebro. Uma variedade de técnicas que ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... constitucionalizados, inclusive os direitos à saúde e à alimentação, além do direito à proteção contra toda forma de exploração, ... gerar impactos bastante negativos ao desenvolvimento infantil saudável, como o consumismo, a erotização precoce, os transtornos de ... -
Portaria SIT/MTE n. 3, de 1o de março de 2002
Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E O ... § 1o Entende-se por alimentação saudável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades ...
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Sentença nº 1001380-53.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... profissional do obreiro, tampouco pode ser considerada uma alimentação saudável e nutritiva fornecida ao trabalhador para o desempenho do labor ...
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... ças, dentro do ambiente escolar, sobre a importância de uma alimentação saudável e da preservação ambiental. o famoso chef de cozinha celebra ...
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Sentença nº 1001641-12.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... não tratou a reclamante com rigor excessivo; que fornecia alimentação para a autora; que demitiu a obreira em mero exercício de seu direito. ... ções aos trabalhadores cabe à reclamada fornecer alimentação saudável nos termos preconizados na Portaria Interministerial nº 66/2006, a qual ...
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Sentença nº 1000037-16.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... de norma coletiva, uma vez que a reclamada não fornecia alimentação saudável. Segundo a reclamante, o consumo diário de lanche da reclamada ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 8º, e, mais geralmente, seu direito de desfrutar de um ambiente saudável e protegido. O direito ao acesso à água, que foi comprometido com o ... equilibrado, a serviços públicos básicos e ao direito à alimentação. Reconhece-se então o direito à água se tido de forma implícita, ...
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Decisão Monocrática nº 5012934-96.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Julio de 2013
... tributária e decretado a indisponibilidade de Alimentação Saudável Ltda, Antoniolli Hotéis e Turismo S/A e Daniel Luiz Antoniolli ...