alimentação saudavel
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - distribuição gratuita de ... alimentação, vestuário e ... mercadorias em geral; ... IV - eventos culturais, ... artísticas, tanto para uma vida ... saudável, como para a formação ... integral do ser humano; ... III - destacar ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - distribuição gratuita de ... alimentação, vestuário e ... mercadorias em geral; ... IV - eventos culturais, ... artísticas, tanto para uma vida ... saudável, como para a formação ... integral do ser humano; ... III - destacar ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Garantia do Direto a um Meio Ambiente Saudável ... Divulgar e promover a concepção de que o direito a um meio ambiente ... Garantia do Direito à Alimentação ... Divulgar e promover a concepção de que o direito à alimentação ...
- Câmara volta a discutir projeto que controla alimentação em escolas
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...
... exclusivo do empregador definir o tempo de repouso e alimentação do empregado, que não poderá usufrui-lo como melhor lhe aprouver, o que ... A manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro é dever do empregador, que decorre do disposto nos arts. 7º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, ... 1º, III), promover o meio ambiente do trabalho saudável, para que o trabalhador possa executar as suas atividades com liberdade, ...
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Decisão monocrática Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... básico, condições dignas de moradia e de trabalho, lazer, alimentação saudável na quantidade necessária, campanhas de vacinação, dentre ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... com o tema alimentação saudável; ... II - indicador 2: Percentual de equipes da Atenção ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 189/2024. Define o montante e a forma de distribuição do recurso financeiro do Pro
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... saudável” , mas não desenvolve o que vem a ser o sentido dos adjetivos empregados. Flávia Piovesan explica que, diferentemente dos direitos civis e ... - Câmara volta a discutir projeto que controla alimentação em escolas
- Câmara volta a discutir projeto que controla alimentação em escolas
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Portaria interministerial MTE n. 5, de 30 de novembro de 1999
... ça e Saúde no Trabalho é Órgão Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT, revoga a Portaria Interministerial n. 3, de 11 de ... 66, de 25 de agosto de 2006. § 1o Entende-se por alimentação saudável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades ...
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Nozes e castanhas: veja 10 variedades do alimento, calorias e a quantidade recomendada de cada uma
... As nozes são uma das "estrelas" da alimentação saudável, embora o seu consumo gere discrepâncias. Há os adeptos que as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000613-25.2018.5.07.0016), 2018-10-17
... RECLAMADO: LIGHT NOW ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA - ME ... FundamentaçãoHFS ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Vistos etc ... A parte reclamada LIGHT NOW ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL LTDA - ME opôs embargos de declaração, alegando contradição ...
- Pão artesanal cai no gosto do brasileiro e muda padarias
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... Passa a defender um projeto de agricultura que garanta a alimentação saudável dos camponeses, e que defenda seus interesses frente o processo ... -
A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional
... ênico, notadamente por ir de encontro aos parâmetros de uma alimentação saudável ... Esses estudos, transformados em relatório, foram remetidos ...
- ESPECIAL: Confira as reportagens do caderno Desafios Brasileiros
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... individuais, considerada responsável por uma condição saudável, ainda que tanto o modelo preventivo como a PS possuam uma origem comum, ... A Política mantém o foco em ações como incentivo à alimentação saudável, à realização de atividade física, ao controle do tabagismo, ... - Ata, Ata de reunião Plenária do CONSEA RS Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenov
- Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... passa no dia a dia nessas comunidades carentes, com falta de alimentação, de saneamento básico, de médicos, e de medicamentos. Vivenciando na ... e após o uso do banheiro, a importância de uma alimentação saudável, bem como dos perigos em deixar água parada. È importante e relevante a ...
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Políticas de saúde no brasil
... simone letícia severo e sousa ... de trabalho, lazer, alimentação saudável na quantidade necessária, campanhas de vacinação, dentre ...