alimentação saudavel
- Especialista dá dicas para se manter saudável durante o fim do ano
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ACÓRDÃO Nº 4829/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-06-2018
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE). FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). CONVÊNIO 4626/2005. APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM FACE DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO...
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maratona insone
... Diálogo sem glamour ... Muitas horas de sono perdidas, uma alimentação pouco saudável e muitas horas de voo. Essas são alguns dos obstáculos ...
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Acórdão Nº 0000956-70.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... MORAIS. RESTAURANTE DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ... CARDÁPIO COM OPÇÕES VEGANAS. AUTORA, VEGANA HÁ ANOS, ...
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Qualidade de vida entra no radar das companhias
Consumidor está mais preocupado com alimentação saudável ... São Paulo Além da Vigor, outra marca do setor de iogurtes ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... à saúde, desenvolvidas em áreas como: I - nutrição e alimentação saudável; II - prática corporal ou atividade física; III - prevenção ...
- Complexo Hospitalar de Niterói promove live sobre sobre alimentação de crianças: 'Seu filho come mal?'
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... III – promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em ... , sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável; ... IV – promover o abastecimento alimentar, que compreende as compras ...
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Deu no globo-barra De 13/5/1999
... de capa, trouxe moradores como Ana Branco, adepta de uma alimentação saudável que incluía alimentos como broto ... De girassol ... Copyright ...
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Acórdão nº 2015/0109527-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... para um cidadão de 40 anos de idade, saudável, residente ... necessidades básicas do cidadão – alimentação, local para ... dormir e banhar-se” ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... dignas de moradia e de trabalho, lazer, alimentação saudável na ... quantidade necessária, campanhas de vacinação, dentre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0066573-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 16-08-2023
Embargos de Declaração nº 0066573-80.2021.8.19.0001 Embargante: GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Embargado: ASTRAL NATURAL ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGENCICA EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO E JUROS. CONDENAÇÃO EM DANO MORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE SE DAR PELO IPCA-E E JUROS DA CADERNETA DE POUPANÇA. A PARTIR DA EC 113/2021, INCIDENCIA...
... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : ASTRAL NATURAL ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA ... : ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO ... Relator : WLADIMIR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028633-81.2021.8.19.0001 (Cível), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0028633-81.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MAHALO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA-ME e outro RECORRIDA: VINICIUS LOYOLA PERUCH RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda pela qual o autor busca a condenação dos réus ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00, objeto de mútuo em favor do 1º réu por meio de transferência...
... : RICARDO TAVARES GUIMARÃES JUNIOR ... : MAHALO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL LTDA-ME ... RECORRENTE ... : CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER ... - Harvard reprova o prato preferido dos brasileiros
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Encontro vida no recreio
... Haverá ainda outras atividades: caminhada, bate-papo sobre alimentação saudável, café da manhã e sorteio de brindes. A participação é ...
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Acordao N° 1655525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação. Ação de interdição. Gratuidade de justiça. Deferida. Pedido de efeito suspensivo. Preliminar. Dialeticidade. Rejeitada. Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13. 146/2015. Demência. Alzheimer. Curatela. Medida excepcional. Atos de natureza patrimonial e negocial. Ampliação dos limites. Impossibilidade. Ausência de demonstração de necessidade. Recurso...
... saudável, segura e digna. É imprescindível que o art. 85, da Lei nº 13.146/15 ... ausência de oferta à interditanda de alimentação saudável e equilibrada, não tem como prosperar. Isso ... porque, do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037313-92.2021.8.19.0021 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037313-92.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrida (autora): THAÍSA PEREIRA BRANDÃO Origem: 3° Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... -chave: Agroecologia; Segurança alimentar; Direito à alimentação; Políticas públicas; ODS ... ABSTRACT ... This manuscript aims ... C. V. B.; SOUZA FILHO, C. F. M. Direito à alimentação saudável e sustentável, In: SILVA, S. T.; SANTOS, M. D.; MENEZES, D. F. N ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013169-54.2021.8.19.0021 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013169-54.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - réu Recorridos: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - autor Origem: III Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto Na Escola Aos Alunos da Educação Basica, Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, e da Outras Providencias.
... Art. 2o São diretrizes da alimentação escolar: ... I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis, contribuindo ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... 2017 ... Magalhães R ... Políticas publicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos ... úblicos, por exemplo, tendem a impactar as chances de uma dieta saudável" na medida em que, de maneira interdependente, corroboram a maior participa\xC3" ... -
Acórdão nº 50707354720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. MAIORIDADE DE UMA DAS ADOLESCENTES. 1. COM O ATINGIMENTO DA MAIORIDADE POR UMA DAS ADOLESCENTES, O FEITO DEVE SER EXTINTO COM RELAÇÃO A ELA. 2. O ABRIGAMENTO DAS ADOLESCENTES É MEDIDA PROTETIVA, CUJO PROPÓSITO É PERMITIR QUE AS JOVENS RECEBAM OS CUIDADOS DE QUE NECESSITAM, COMO BOA ALIMENTAÇÃO, CONDIÇÕES
... recebam os cuidados de que necessitam, ou seja, recebam boa alimentação", condições de higiene, tratamento médico, acompanhamento psicológico e\xC2" etc. e possam ter um desenvolvimento saudável e uma vida com um mínimo de dignidade ... Dessa forma, tenho que merece ... - Decreto, DECRETO Nº 54.994, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018, q
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... os campos da cartografia temática, do planejamento e da alimentação. Como procedimento metodológico, realizamos a análise crítica de ... fazem a intermediação entre a população e uma alimentação saudável e adequada. Segundo a RedeSAN (2011, p. 9), podemos observar esses ...