alimentação saudavel
- Portaria, PORTARIA SES N° 635/2021 Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... a genética, com os cuidados de saúde ao longo da vida, com alimentação e o sedentarismo também ... Deste modo, a simples verificação da idade ... M. A.; VILARTA, R. Diagnóstico da Alimentação Saudável e Atividade Física em Escolas Municipais de Vinhedo. Campinas, v. 1, p ...
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Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
Esse trabalho pretende analisar a relação entre desenvolvimento e liberdade, tendo como referência os estudos de Amartya Sen, cujo pensamento tem se destacado por entender as privações materiais como restrições do direito fundamental à liberdade. O marco teórico é a obra "Desenvolvimento como liberdade", com destaque para os temas da pobreza, da participação das mulheres como agentes de mudanças...
... ões, como o direito ao trabalho, à igualdade, à saúde, à alimentação adequada, entre outros ... A abordagem tratada nesse artigo não ... à violência, preservação do meio ambiente, alimentação saudável, e tantos outros temas que podem repercutir na melhoria da qualidade de ... - Concorrência natural no mercado ‘fit’
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Decisão da Presidência nº 1252077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2020
... INSUMO NÃO FORNECIDO PELO SUS ... PRODUTO RELACIONADO COM ALIMENTAÇÃO ... EQUIPAMENTO INDICADO PARA CONFORTO DO PACIENTE ... PROCEDÊNCIA ... /188 afirmam que o produto em tela se relaciona com alimentação saudável e não é indicado especificamente para o tratamento da sua enfermidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1252077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2020
... INSUMO NÃO FORNECIDO PELO SUS ... PRODUTO RELACIONADO COM ALIMENTAÇÃO ... EQUIPAMENTO INDICADO PARA CONFORTO DO PACIENTE ... PROCEDÊNCIA ... /188 afirmam que o produto em tela se relaciona com alimentação saudável e não é indicado especificamente para o tratamento da sua enfermidade ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... é o uso de seres vivos e seus componentes na agricultura, alimentação e saúde, além do emprego na produção ou modificação de produtos em ... Seria imperiosa a propagação da alimentação saudável, baseada em alimentos orgânicos, frutos de uma agricultura que recuse a ... -
Bibliografia
... e controvérsias no processo de construção do conceito de alimentação saudável : o caso da soja. Tese (Doutorado em Sociologia Política.) ...
- Aviso 127.2021, AVISO 127/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL N° 102/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. PREGÃO ELETR
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... da pessoa humana, acesso permanente e suficiente a alimentos qualificados como seguros e de qualidade, com foco em uma alimentação saudável (CUSTÓDIO et al ., 2015, p. 3) ... Desse modo, apesar da predominância de um modelo de produção ainda baseado no uso de agrotóxicos, ... - AVC silencioso: cresce o número de adultos que sofrem do problema; veja os e os sintomas
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... referências que grande parte do público infantil tem sobre alimentação estão diretamente ligadas às que são apresentadas para ela na TV, na ... ,8% dos meninos estavam com o peso acima da faixa considerada saudável pela OMS. Em 1989, este índice era de 15%, contra 10,9% em 1974-75 ...
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Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alterações no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é ... Palavras-chave: Abastecimento. Alimentação escolar. Supermercado ... AGRICULTURE, CAPITAL NEEDS AND THE CAPTURE ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... para a fertilização dos solos e a agricultura sustentava a alimentação dos rebanhos que também forneciam leite e carne, entre outros produtos, ... e preferências alimentares, a fim de levar uma vida ativa e saudável (traduçao livre) ... Dom Helder - Revista de Direito, v.3, n.5, p ... - ‘O conceito do marketplace é de curadoria de produtos’
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Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... cada ocasião de consumo, com a finalidade de promover uma alimentação saudável. 2.2. Medida Caseira: é um utensílio comumente utilizado pelo ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... PROGRAMA/ACAO /SUBITITULO/PRODUTO ... 0008 ALIMENTACAO SAUDAVEL ... 2..300.000 ... OPERACOES ESPECIAIS ... INCENTIVO FINANCEIRO A ... ASSISTENCIA AO TRABALHADOR ... ATIVIDADES ... AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS ... 0012 4458 0001 ... AUXILIO ALIMENTAÇÃO ...
- Comidinhas fáceis E que fazem bem
- O alimento que contém mais vitamina C que a laranja e fortalece o sistema imunológico
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... 8 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA – FAO; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – ... Dez passos para uma alimentação saudável: guia alimentar para crianças menores de dois anos : um guia para o ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... a gestante deve ser informada sobre “aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como ... -
Decisão da Presidência nº 1018837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... TRABALHISTA ... TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO ... SUPRESSÃO ... ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ... EXISTÊNCIA DE ... disponibilizado pelo empregador, apto a fornecer alimentação saudável aos seus trabalhadores ... Para dissentir do que decidido pelo Tribunal a ...
- Dieta Nórdica é eleita como uma das mais saudáveis do mundo pela OMS: quais a diferença da Mediterrânea?
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... aprender y Seguridad Alimentaria está: el Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA ). Para esto: Desarrollar proyectos de extensión ... tem importante papel na promoção da alimentação adequada e saudável, compromisso expresso na Política Nacional de Alimentação e Nutrição ...