alimentação saudavel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000514-14.2017.5.06.0341), 27-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. CARACTERIZAÇÃO.Para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação de três requisitos, quais sejam: a existência do ato ilícito, a ocorrência de culpa por parte do empregador e a comprovação de nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus...
... ção por dano moral (precariedade dos banheiros químicos e alimentação estragada e fornecida com atraso). Pede provimento ... Contrarrazões ... segunda exige que a alimentação servida aos trabalhadores seja saudável, explicando, para tanto, o que deve ser entendido por alimentação ... - Ativista americana diz que bicicleta salva pessoas e cidades
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... todos, desenvolver um desenho urbano que promova uma cidade mais saudável e inclusiva, melhorar a mobilidade urbana, aumentar as condições da ... A valorização da educação ambiental, o incentivo à alimentação saudável, a utilização de energias renováveis, como a energia eólica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001576-26.2016.5.06.0341), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DEVIDA. Embora demonstrado o labor além de duas horas extras, não há prova nos autos de que o reclamante recebia o lanche previsto na norma coletiva. Neste contexto, como o descumprimento dessa obrigação de fazer gera para o empregador uma obrigação de indenizar o empregado em valor correspondente...
... ção por danos morais decorrentes da má qualidade da alimentação servida e da ausência ou precariedade dos banheiros. Insurge-se contra o ... segunda exige que a alimentação servida aos trabalhadores seja saudável, explicando, para tanto, o que deve ser entendido por alimentação ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ão evidenciados os direitos de bem viver (direito à água e alimentação, ao ambiente saudável, à comunicação e informação, à cultura e ...
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Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
... , como uma forma de garantir o direito fundamental de alimentação" adequada ao grupo de consumidores que possui restrição à referida prote\xC3" ... ípios como dignidade da pessoa humana e direito à alimentação saudável. (LORENA, 2017, p. 249) ... 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... ças nos automóveis e capacetes de segurança, além de alimentação regrada e demais prescrições para o bem da saúde, dentre outras medidas ... âneo; normas para obrigar um paciente adulto e psicologicamente saudável a tratamento médico, diante do fato de que se houver recusa haverá a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000748-93.2017.5.06.0341), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DEVIDA. Embora demonstrado o labor além de duas horas extras, não há prova nos autos de que o reclamante recebia o lanche previsto na norma coletiva. Neste contexto, como o descumprimento dessa obrigação de fazer gera para o empregador uma obrigação de indenizar o empregado em valor correspondente...
... ória de recontratação, da má qualidade da água e alimentação servidas e da ausência ou precariedade dos banheiros. Roga, ainda, pela ... segunda exige que a alimentação servida aos trabalhadores seja saudável, explicando, para tanto, o que deve ser entendido por alimentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000349-04.2021.5.06.0251), 16-02-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso da reclamada, quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da indenização por danos morais fixada pelo MM. Juízo a quo, para o
... , decorreu do fato de que o restaurante que fornecia alimentação, no mês de janeiro de 2021, largar o jantar no alojamento muito cedo, ... , que exige que a alimentação servida aos trabalhadores seja saudável, explicando, para tanto, o que deve ser entendido por alimentação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-18.2006.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais ... Com efeito, destinam-se a preservar um saudável e equilibrado meio ambiente de trabalho, notadamente para atividades que ...
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Decisões Monocráticas nº 184006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... de saúde do paciente é controlável com medicação e alimentação saudável e que a ala do Centro de Detenção Provisória em que o ...
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Decisão da Presidência nº 853971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2015
... cidadão que pratica exercícios físicos regulares, possui alimentação saudável e cuida de sua saúde, ao completar quarenta anos, não deixa de ...
- Famosos como Juliette, Gil e Anitta ocupam cargos em empresas. Entenda funções e ganhos
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Ocorrências psicológicas relacionadas à gravidez exigem diagnóstico precoce
... hábitos ajudam, como praticar atividade física, manter uma alimentação" saudável, dormir bem, fazer exerc\xC3" ...
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- Crescem recalls de alimentos: já são 40 este ano
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
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- Voluntários ajudam a amenizar sofrimento de pacientes com câncer
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... estilos de vida: o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e o Regime de Fruta Escolar (OPSS, 2014). R. Katál., ... -
Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... idosos e doentes crônicos; dormir bem e ter uma alimentação saudável; e utilizar máscaras caseiras ou artesanais feitas de tecidos ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... idosos e doentes crônicos; xi) dormir bem e ter uma alimentação saudável; xii) utilizar máscaras caseiras ou artesanais feitas de ...