alimenticia modelo pensao recibo
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE ... o feito em relação à pensão alimentícia, guarda e visitação da filha menor, bem como ...é o dia 30 (trinta) de cada mês, mediante recibo, até que seja aberta conta bancária em nome da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078624-37.2016.8.19.0054 (Criminal), 05-08-2020
...veículo da marca Honda, modelo Civic, com a placa do RJ/LPH 7436,. de cor preta, ...apresentado recibo. Por outro lado, no interior do Honda foram. ... que já foi preso por pensão alimentícia; QUE o declarante. responde a procedimentos ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pagará, a título de pensão alimentícia a(os) seu(s) filhos(as) ALANNA REBEKA CARVALHO DE ... houve equívoco claro na confecção do recibo, tendo constado ano de 2021, quando o correto é ...modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... do infante ter ajuizado demanda alimentícia em face do requerente naquela Comarca. . ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . ... JOAQUIM ZAMAI, mediante apresentação de recibo e/ou receita médica, competindo à genitora o ...
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Mairi - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da pandemia, do avanço ... alimentando ou entregue em mãos, mediante recibo. . Se a parte for beneficiária da gratuidade da ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) ...ãos da genitora, devendo a mesma, assinar recibo. . Caberá aos genitores o percentual de 50% ... o Requerido comprou o automóvel de Marca/Modelo: Wolksvagem/Gol, duas portas, placa JMD 0250, ...
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Acordao N° 1271727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e apelação civil. Família. Fixação de alimentos. Dever dos pais. Binômio necessidade/possibilidade. Situação financeira do genitor superior a informada. Majoração do quantum determinado em sentença sentença reformada. 1. Segundo dispõem os arts. 229 da constituição federal, 22 do estatuto da criança e do adolescente e 1. 694 a 1. 710 do código civil, é dever dos pais assistir, criar e...
... valor arbitrado a título de pensão alimentícia à autora. 4. A obrigação alimentar está ...(recibo de pagamento id.16457607). Nota-se que o genitor ... do devedor, mas até mesmo pode constituir modelo de investimento ou formação. de patrimônio. ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
...alimentícia da infante e a divorcianda permanecerá a usar o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...ês, mediante ddeposito em conta ou contra recibo. . Condeno ainda o réu, sr. MARCELO FELIX ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... mutuamente a prestação de pensão alimentícia. . Não há bens a serem partilhados. . . ...ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ... à genitora do alimentando, por meio de recibo ou mediante depósito bancário. . b) Assegurar ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “regulamentação de prestação alimentícia” em que restou convencionado o pagamento de 1 ..., aos autos, no momento oportuno, nenhum recibo de pagamento que contemplasse as verbas ...SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão Nº 5020084-05.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DO FILHO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO NA ORIGEM (R$ 50.000,00). INVIABILIDADE. VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE PROPORCIONALIDADE E
... as parcelas vincendas da pensão alimentícia a partir da presente data, tendo em vista que o ... ao se verificar que dirigia automóvel de modelo popular, ausentes indícios de que tenha bens ou ...REJEIÇÃO. PEDIDO ANCORADO EM RECIBO IDÔNEO EMITIDO POR EMPRESA COMPROVANDO OS ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES PEREIRA DA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... da menor mediante depósito bancário ou recibo. . 6. Fica designado o dia 16/03/2022, às ...
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Relatório e Voto com número 5333959-84.2020.8.09.0029 da 5ª Câmara Cível, 28-09-2023
EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. É indene de dúvidas a obrigação dos pais na educação, formação e sustento dos filhos menores, tendo como uma de suas consequências, o dever de prestar alimentos. 2. O arbitramento do valor da pensão alimentícia é aferido pelo binômio necessidade/possibilidade, através do qual se constatam as reais necessidades
... a serem custeados pela pensão alimentícia. arbitrada. 3. (..).(TJGO, 5ª Câmara Cível, ... veículo GM Celta, 4 portas, LIFE, ano e modelo. 2010, placas NKX 0798, de cor preta, que ficou ...apelado não quis entregar o recibo para transferência porque não. queria ver outro ... -
Acórdão Nº 2001-005.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2006EMENTADEDUÇÃO. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO. GLOSA MOTIVADA POR DEPENDENTE QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO PRÓPRIA DE AJUSTE ANUAL OU DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (DAA/DIRF). IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO VIA RECURSO VOLUNTÁRIO DE UM DOS CONTRIBUINTES. MANUTENÇÃO.Ao apresentar declaração própria, o dependente econô
...DEDUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. REJEIÇÃO. GLOSA MOTIVADA. PELA AUSÊNCIA DE ..., de modo a tornar insuficiente isolado recibo emitido. pela alimentada. Vistos, relatados e ... que consta Declaração em separado, modelo simplificado, entregue. por ambos os filhos, ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... continuará pagando a pensão alimentícia durante o ano de 2023, ficando exonerado do ..., placa BEX-1376, ano de fabricação 2009, modelo 2010, renavan 182510301, no venal de R$ 14.000,00 ... em nome da exequente, ou mediante contra recibo...
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Acórdão Nº 2201-010.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2016DEDUÇÃO INDEVIDA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESPESAS COM EDUCAÇÃO.Dada a apresentação de homologação de sentença, cominado com o comprovante anual de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte, há a comprovação dos gastos à título de pensão alimentícia.Somente quem detém a guarda poderá deduzir despesas com o filho,...
...R. CA. DEDUÇÃO INDEVIDA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESPESAS COM. D. EDUCAÇÃO. PG. Dada Oa ...E, mesmo que fosse o modelo de guarda. compartilhada, cada filho só poderia ...R$ 8.200,00, conforme faz prova com recibo reconhecido e assinado pela. genitora da menor. ... -
Urandi - Vara cível
... perquirida a título de pensão alimentícia" (id28527885 - Pág. 11/17). . . Apresentada r\xC3"..., mediante depósito bancário ou recibo em favor da genitora. . . Registre-se que a ... a partilha dos bens móveis: Automóvel modelo Combi, Automóvel modelo Monza, Automóvel modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia" entre si. Convencionaram que a divorcianda voltar\xC3"... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...: Arembepe, Camaçari/Bahia, conforme o recibo de aluguel juntado ao ID nº 218893779 , bem ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... atividade informal , fixo a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ...ão obstante, afirma que a Ré elaborou um recibo para o pagamento da segunda parcela, e ao invés ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. Art. 189. Reproduzir, ... ou faltando ao pagamento da pensão alimentícia judicialmente fixada; deixar, sem justa causa, de ...V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 377-84.2014.5.09.0654) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença...
...ção da cobrança do uso dos óculos - modelo de óculos utilizado pelo autor - culpa exclusiva ..., além de atestar a existência de recibo de entrega de EPI pela reclamada, incluindo ... indenização a título de pensão alimentícia, é devido também o pagamento de 13º salário ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... constantes do termo de rescisão ou recibo de quitação do contrato extinto. Logo, eventual ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...ável apenas a crédito de natureza alimentícia. (2010). Súmula n. 12, TRT/AM-RO - ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... como o estabelecimento da pensão alimentícia no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do ... . Ademais, o recibo de pagamento acostado ao ID nº 124326053, em que ...