alimenticia modelo pensao recibo
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel ... Portanto, ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... pagamento de plano de sade (R$ 414,16), ao recibo de uma consulta mdica da menor (R$ 600,00) e uma ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... pagamento de plano de sade (R$ 414,16), ao recibo de uma consulta mdica da menor (R$ 600,00) e uma ... -
Parte especial
... da vida (mundo vivido), basta um simples recibo dos demais credores. Esta caução tem por ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... de alimentos, na qual a prestação alimentícia, uma vez fixada por sentença, poderá ser ...
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Da rescisão
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... de desconto a título de pensão alimentícia, somente sendo possivel caso houvesse acordo ... depósito bancário ou em dinheiro com recibo, devidos desde a citação, mensalmente, com ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ônibus tipo VW/CAIO, espécie passageiros, modelo 16.210, cor branca, placa policial JOZ 5831, ... Auto de Prisão em Flagrante (fl. 6). Recibo de Entrega do Preso (fl. 12). Auto de Entrega ... de ingressar com processo de pensão alimentícia. A peça inicial acusatória foi instruída com ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... de Paternidade com Acordo de Pensão Alimentícia (ID 22988959) e Certidão de Nascimento da parte ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... Documento unilateral apresentado sem recibo ou comprovante de depósito bancário ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... , foi retificada conforme se vê do recibo datado 25/01/2015 (ID 34596379) ... A ... conta de inadimplemento de pensão alimentícia e uma vez comprovado o pagamento integral nos ...
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Da remuneração
... 152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena — detenção de 6 meses a um ano, sem ...
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Imposto de Renda 2021: como preencher a declaração; entrega começa em 1º de março
... Receita permite ao contribuinte saber qual modelo mais vantajoso: simplificado, em que descontado ... ser enviada.O ideal imprimir e guardar o recibo, aps o envio. Se houver imposto a pagar, j ...
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Itarantim - Vara c�vel
... nos autos, que o valor da pensão alimentícia deve ser fixado no equivalente a 30% do salário ... Recibo fonoaudiologia – R$ 600,00 – 20/12/2014; 14 ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que o divorciando ... recibo de diária de hospedagem, o mesmo é datado de 19 ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... base de cálculo do valor da pensão alimentícia não ofende o dispositivo constitucional ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ...
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Sistema de garantias salariais
... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... e mais ainda emergencial: a pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ex-cônjuge ...
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Sistema de garantias salariais
... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... e mais ainda emergencial: a pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ex-cônjuge ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... alimentícia" entre si. Convencionaram que a divorcianda voltar\xC3" ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... ávida de 6 meses do filho menor; que tem recibo do imóvel; que o imóvel situado em Barra do ...
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Previdência Social
... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... % do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, caso os serviços ... farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e os produtos que resultam dos processos de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo à ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ... inclui o valor de R$ 4.000,00 indicado no recibo emitido em 20.12.2001, o que deve ser objeto de ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida ...