alimenticia modelo pensao recibo
-
Orientações para análise
... O recibo emitido pela REQUERENTE (fls. 59) não menciona a ... recebia pensão alimentícia em nome próprio do falecido ... Não ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , quando do arbitramento da pensão alimentícia, o valor era destinado ao pagamento a título de ... , deverá a pensão ser paga mediante recibo ... DO DISPOSITIVO ... Pelos fundamentos ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
-
Direito Individual do Trabalho
... a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a plano de ... , legais e contratuais (pensão alimentícia, imposto de renda, mensalidade sindical etc.) ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ...
-
Acórdão nº 1008740-48.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1008740-48.2017.8.11.0002EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERIDO – SEPARAÇÃO DE FATO – MANTIDA A DATA POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERMO DIVERSO - PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – ALIMENTOS...
... ça que determinou a prestação alimentícia", mantido ainda o valor, porquanto razoável ... \xC2" ... da autora ou, em espécie, mediante recibo; e reconhecer o direito da parte requerente de ... , placa 5989; E) Caminhonete L200 4x4, ano modelo 2002/2003, Placa MVU 3889, a serem apurados em ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... autora requer a fixação de pensão alimentícia em favor de sua filha, no valor correspondente a ... , até o dia 10(dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente/poupança a ser ...
-
Capital - 9ª vara de família
... a presente execução sobre dívida alimentícia ... Chamo o feito à ordem ... Dando-se ... -05_Conversao-de-alimentos-gravidicos-em-pensao ... recibo, com FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
-
Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida sob ... alimentícia do menor; ... e) a autorização para que a ...
-
Acórdão nº 1.0439.13.012069-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DO PROCESSO - INOCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULOS DE PORTES DIFERENTES - CONTRAMÃO DIRECIONAL - DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - INOBSERVÂNCIA - IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONDUTOR E PROPRIETÁRIO - CULPA CONCORRENTE - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO -
... de que os rus no juntaram aplice ou recibo de pagamento do prmio comprovando a contratao do ... pessoal (despesas hospitalares), conforme modelo de "Termo de adeso ao benefcio de proteo ao ... -
Acórdão nº 1.0439.13.012069-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DO PROCESSO - INOCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULOS DE PORTES DIFERENTES - CONTRAMÃO DIRECIONAL - DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - INOBSERVÂNCIA - IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONDUTOR E PROPRIETÁRIO - CULPA CONCORRENTE - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO -
... de que os rus no juntaram aplice ou recibo de pagamento do prmio comprovando a contratao do ... pessoal (despesas hospitalares), conforme modelo de "Termo de adeso ao benefcio de proteo ao ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... arcar com o montante da pensão alimentícia, arbitrada em processo próprio, fixado em três ... do conciliador e posteriormente juntado recibo aos autos. Nos termos do Art. 85 § 2º do CPC ... , são eles: Veículo marca Ford, modelo Fusion, ano de modelo e fabricação: 2011, placa ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que a divorcianda ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ... apresentar os comprovantes de pagamento/ recibo dos últimos 12 (doze) meses do seu aluguel, para ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo ... esta condizente com o suposto primeiro recibo de pagamento de pensão alimentícia apresentado ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o autor pagaria a título de pensão alimentícia ao seu filho, então menor, Kauã Franklin ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , até o dia 10(dez) de cada mês, mediante recibo ...
-
Sentença nº 1000209-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... íodo do último cartão de ponto e último recibo de pagamento anexados à defesa da ré, referente ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes (devidamente ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... à genitora das menores, mediante recibo, até o 5º dia útil de cada mês ... 6. Se ... de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia, ajuizada por GIULLIANO RIBEIRO DA SILVA em face ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... razão do não pagamento de pensão alimentícia ... Devidamente intimado por CARTA PRECATÓRIA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... necessário e mediante apresentação de recibo (ID nº 203691903) ... É o que basta ...
-
Acórdão Nº 2201-010.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... DEDUÇÃO INDEVIDA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESPESAS COM ... Dada Oa apresentação de ... Paulo; Recibo de Laura Rodrigues da Silva no valor de R$ ... E, ... mesmo que fosse o modelo de guarda compartilhada, cada filho só poderia ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pagará a título de pensão alimentícia o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do ... , atualmente, a R$462,00, mediante recibo, até a requerida abrir conta bancária para o ... a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pagará a título de pensão alimentícia a seu filho, ANDRÉ FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, o ... representante da menor, ou mediante contra-recibo, enquanto a conta não for aberta ... 2 ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
-
A disciplina legal dos salários
... O salário deve ser feito contra recibo e assinado pelo empregado, ou mediante impressão ... 461 da CLT comprovou a sua eficácia no modelo de organização do trabalho convencional ... no caso do não pagamento de pensão alimentícia. O STJ - SuperiorTribunal de Justiça, órgão ...
-
Introdução
... ; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... Complementação de pensão alimentícia. Interdição judicial. Incapacidade absoluta do ...
-
Acórdãos nº 0050144-69.2010.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... do autor, que tinha contra si, recibo emitido em favor de seguradora, ... morais, estéticos e pensão alimentícia, cobrados nesta ação, não foram ... à causa, outra é a situação-modelo, isto é, se a situação normal faça ...