alimenticia modelo pensao recibo
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Da Execução Forçada
... ção abrange parcelas não mencionadas no recibo do que porventura se denominar acordo, ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... para pagamento de prestação alimentícia.” ... A exceção prevista no parágrafo tem ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... razão de não ter origem em pensão alimentícia, mas sim em contrato de trabalho. É certo, ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... de direito público; V – talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento ... que o obriga ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu neto, pratica, em tese, o crime ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... carimbo ou chancela do banco, servirá de recibo (art. 881 da CLT, parte final) ... 20.2.1.6 ... alimentícia ... 20.2.1.7.7.1.1 Rol do CPC ... No ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... com dependentes, com pensão alimentícia e à parcela isenta dos rendimentos provenientes ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... • Pagamento de pensão alimentícia: inadmissibilidade • Pagamento de pensão ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... (C) Apresentação do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro ... das questões referentes à pensão alimentícia, é que pode ser lavrada a escritura pública de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... , podendo, inclusive, fixar pensão alimentícia provisória para o suporte de Joaquim ... (C) ...
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Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
... Rescisão do Contrato de Trabalho - cujo modelo foi aprovado pela Portaria MTE n. 302, de ... /DeduçõesAs deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... advogado – Carteira de Identidade (Modelo 19) – Carteira de portuário para avulso – ... ou condecorações – Entrega mediante recibo assinado pelo empregado – Entrevistas – ... viagens – Pagamento de pensão alimentícia de fato – Pagamento do ISS – Para o ...
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Ir 2023: programa muda para isentar pensão alimentícia
... ".Para isso, basta informar o nmero do recibo de entrega da declarao que ser retificada e r o modelo de deduo escolhido no envio da declarao.O valor ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do aviso prévio, ...
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Contrato de trabalho
... , contribuição sindical, pensão alimentícia, aviso-prévio não cumprido, faltas e atrasos, ... salariais conferidas ao empregado no recibo de pagamento para melhor compreensão das ... Resta claro que o vindicante e o seu modelo possam ter o mesmo tempo de serviço na empresa, ...
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Indenização
... aspecto pelo pagamento de pensão alimentícia vitalícia ao autor, com base em remuneração de ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... e veio orientada pelo recibo de f ... Não obstante tal consideração e o ...
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Ministério do Trabalho
... a segunda via ao interessado, como recibo ... Rendimentos Pagos por Decisão da Justiça ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do aviso prévio, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ... 100, caput, tem natureza alimentícia ... Daí a razão pela qual o bem que passa para ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o ... , salvo para pagamento de prestação alimentícia; ... § 1º A impenhorabilidade não é oponível ...
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Capital - 4ª vara de família
... alimentícia ... No decorrer do procedimento, o Executado ... , a ser entregue aos Requerentes, mediante recibo, com FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ...
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Acórdão Nº 0000349-07.2018.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... DOCUMENTO PARTICULAR (RECIBO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ... ALIMENTÍCIA) – ... possui qualquer lastro, como, por exemplo, modelo do veículo, data em que ... foi danificado, a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000413-36.2019.5.07.0031), 2020-08-01
... indústria de calçados, têxtil, alimentícia e etc. Portanto, não havendo outros fatores que ... dos frangos."A empresa se baseia no modelo taylorista/fordista de linha de produção, ... parcelas expressamente consignadas naquele recibo, dentro do limite dos valores efetivamente pagos ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ... , consubstanciando prestação alimentícia cuja satisfação pela Fazenda ocorre via ...