alimentos competente exoneracao foro
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Capital - 6� vara de fam�lia
... 0566529-96.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... opinou pela remessa dos autos ao Juiz competente, ID 175591941. A Juíza da 2ª Vara dos Feitos de ... 53 do CPC " É competente o foro ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 0534584-33.2014.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de Salvador, este Juízo deixou de ser competente para processar demandas relativas a Sucessões, ... 53 do CPC " É competente o foro do domicílio ou da residência do alimentando, ...
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Acordao N° 1627505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer. Aluno maior de 18 (dezoito) anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto. Matrícula em exame supletivo. Incompetência relativa. Escolha aleatória de foro. Impossibilidade. Declinação de ofício. Princípio do juiz natural. Irdr nº 0702383-40. 2020. 8. 07. 0000. Inaplicabilidade. Consumidor no polo...
... ESCOLHA ALEATÓRIA DE FORO. IMPOSSIBILIDADE ... DECLINAÇÃO DE OFÍCIO ... e rejeitado para o fim de declarar competente o Juízo Suscitante ... Acordam os Senhores ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA RELATIVA. ESCOLHA ALEATÓRIA ... -
Jequié - 1ª vara cível
... por se tratar de Ação Revisional de alimentos, o foro competente é o da sua residência, e ...
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Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000181-69.2020.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53 , II , do NCPC , como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... renuncia do direito à percepção de alimentos, ou pela anulação do casamento; ... II - Para a ... competente ... Art. 42. A aposentadoria por invalidez ...
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Direito Civil
... de terceiros e dada esta adoção ao competente registro ... V. Segundo o Decreto Lei n ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... para fins de aposentadoria pelo INSS é o foro do interditando junto à justiça comum estadual ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos ... ção do feito nesta vara, em razão de o foro competente para julgar ação de exoneração de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... 8000404-43.2019.8.05.0224 Execução De Alimentos Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: E ... IMPOSSIBILIDADE. I - O foro competente para a ação que envolva alimentos, ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Acordao Nº 111406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada em desfavor de M. D. DE B. M. (Processo ... para processar e julgar a demanda ao foro do domiclio ou residncia do alimentando. verdade ... 1.( ... ).2. O foro competente para processar e julgar a ao de exonerao de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ... serventia não oficializado, após o competente concurso público, no atendimento ao dispositivo ... por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais ... A alteração ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... cumulação de ritos de execução de alimentos pela penhora e pela prisão simultaneamente, ... seja o mesmo executado, o juízo seja competente para todos e haja identidade de procedimentos. 3 ... ção do feito nesta vara, em razão de o foro competente para julgar ação de exoneração de ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Segundo dicção do Art. 53. É competente o foro: ... "I - para a ação de divórcio, ... , para a ação em que se pedem alimentos” ... Do mesmo modo, dispõe o art. 147 do ...
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Pindobaçu - Vara cível
... ú INTIMAÇÃO 8000634-43.2017.8.05.0196 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindoba\xC3" ... ação de exoneração de alimentos tem por foro competente o de residência do alimentando, ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000490-97.2012.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, ... IMPOSSIBILIDADE. I - O foro competente para a ação que envolva alimentos, nos termos ...