alimentos competente exoneracao foro
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
...758, do CPC. . Expeça-se o competente termo de curatela , consignando os limites de ... DECISÃO 8000088-98.2023.8.05.0059 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coaraci ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... OFÍCIO 0001496-38.2014.8.05.0138 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53 , II , do NCPC , como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Jaguaquara - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8003551-39.2022.8.05.0138 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ...53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Gandu - Vara c�vel
... 8000758-04.2022.8.05.0082 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Gandu ... advocatícios, devendo ser lavrado o competente Auto / Termo de Penhora pelo Oficial de Justiça ... e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;. III - seja ..., a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Direito Civil
... de terceiros e dada esta adoção ao competente registro. . A: incorreta, pois no caso dos .... (C) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob ... aquele fixado com base no contrato. É o foro contratual ou de eleição. Alternativa D, ...
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Cansanção - Vara cível
...Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ...53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Coordenadores e autores
... que se inicia, a critério do juiz competente. . (B) João tem direito a ser preso em sala de ...foro onde ocorreu o ato infracional cometido por ...-dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... será promovido pelo Conselho competente, seja pelo órgão com atribuição ou pela ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ... oposta em face de querelante que detenha foro por prerrogativa de função, como é o caso do ...
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Direito Processual do Trabalho
... território: cada juiz ou tribunal é competente nos limites de seu espaço territorial (CPC, art. ...EMENTA: AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO FORO DO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. POSSIBILIDADE. Em ...1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8004827-22.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... às entidades sindicais, com exceção do foro especial, os privilégios da Fazenda Pública, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por ato administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula n.6 — alterada pela Res. n. ...1.408/1951 — Não haverá expediente no Foro e nos ofícios de justiça, no "Dia da Justiça", ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ...
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Macarani - Vara cível
... de direito indisponível, arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ...53, II , do NCPC , como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... realidades e se não há linguagem competente para formalizar o divórcio prevalece o ... jurídica, tudo isso é uma decisão de foro íntimo, amparado, não apenas pelo primado da ...
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Direito Constitucional
... prerrogativa de foro, perante a Corte, nas infrações penais comuns, ... Súmula Vinculante 38, do STF: “É competente o Município para fixar o horário de ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema. ...
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Premissas fundamentais
... à parte como a execução de alimentos 11 . . Por outro lado, supletiva e ... o tema, a experiência de mais de 20 anos de foro, e, em especial nos conflitos envolvendo ... e desde que para todas elas sejam competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento ”. 60 ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...-35.2009.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: Jeferson Neres dos Santos - ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ...53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000844-10.2019.8.05.0072 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cruz ...53 do CPC: . . “É competente o foro do domicílio ou da residência do ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... Segundo o artigo 53 do CPC, é competente o foro de domicílio ou residência do o, para a ação em que se pedem alimentos. Apesar de haver controvérsias quando o caso ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...ção, ao preceituar que a autoridade competente poderá conceder permissão individual para o ... de manter o emprego como provisão de alimentos para si próprio e para sua família. Não se ... por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais. O fundamento para a ...