alimentos competente exoneracao foro
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... competente o foro de domicílio ou residência do o, para a ação em que se pedem alimentos. Apesar de haver controvérsias quando o caso ...
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Decisão monocrática Nº 232074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... ízo da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Butantã’ (e-STJ fl. 3), visto que ... autos de cumprimento de sentença de alimentos por ele devidos à sua filha menor, poderia ... qualquer ordem emanada pela autoridade competente nos autos impede concluir que o Juízo ... a quo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, ao preceituar que a autoridade competente poderá conceder permissão individual para o ... de manter o emprego como provisão de alimentos para si próprio e para sua família ... por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais ... O ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... auditoria, processo administrativo e competente ação disciplinar, previstos nos normativos ... da empresa; retirar e levar alimentos ... da geladeira da empresa sem permissão, ... perante a Justiça do Trabalho, cujo foro competente é o do local da prestação de ...
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Capim grosso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000510-11.2020.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Legislação Complementar
... imediata, para comunicação ao setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... foro do local onde ocorrer o dano, cujo Juízo terá ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... às entidades sindicais, com exceção do foro especial, os privilégios da Fazenda Pública, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... aludido artigo, "O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento ... o Instituto Superiore di Sanità para ser o foro da Consultoria ... Ao dar boas-vindas aos ... -
Legislação para consulta
... e normas estabelecidos pelo órgão competente da Segurida - de Social; II - lançar ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ... dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro" próprio sob scalização do Mi - nistério P\xC3" ...
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Cícero dantas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0003342-42.2014.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero ... no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos ... 53, II, do NCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais" ... 2) Pagamento ... ência da Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização ... Atividade de distribuição de alimentos e transporte de valores. Indenização por danos ...
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Jurisdição constitucional e federação
... dos membros, 104 embora se admita foro privilegiado. 105 100 BRASIL. Supremo Tribunal ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ... competente para processar e julgar policiais civis. 397 Tal ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por PIETRO BARRETO SOUZA LIMA, neste ato ... competente, inclusive em relação a mudança de nome, se ... 53, II, do CPC, o foro" competente para o processamento e julgamento da a\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... realizar a remessa dos autos ao Juízo competente ... Cumpra-se ... Intimem-se ... Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de ... , o artigo 53, II CPC, determina que o foro competente para julgamento das ações de ...
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Foro competente nas ações individuais de consumo: consumidor europeu, português e brasileiro
... que: “Ao se utilizar dos serviços, a empresa produtora de alimentos o fez na qualidade de destinatário final, ou seja, para fiscalizar a ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Novo Código de Processo Civil
... I — de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... ção quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, ... oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhado à autoridade central para ...
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Decisão da Presidência nº 167767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... do inadimplemento do dever de prestar alimentos ... Consignou o magistrado de origem (Doc. 2 ... e direta fiscalização do magistrado competente, constitui medida excepcional, que só se ... ízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros/SP, seja cumprida em regime ...
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Decisões Monocráticas nº 167767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... do inadimplemento do dever de prestar alimentos ... Consignou o magistrado de origem (Doc. 2 ... e direta fiscalização do magistrado competente, constitui medida excepcional, que só se ... ízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros/SP, seja cumprida em regime ...