alimentos litispendencia
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8004149-37.2023.8.05.0112 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itaberaba Exequente: J. D. O. M ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... 8.05.0112 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itaberaba Requerente: R. D. S. A. Requerido: F. D. M. L ...
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Riachão das neves - Vara cível
... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000163-82.2017.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: L. R ... LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Riachão das neves - Vara cível
... a obrigação do Município réu de pagar a prestação de alimentos em razão da morte do filho dos autores, ainda que a vítima seja menor e ... LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Alimentos] ... DECISÃO ID 36242489 ... Vistos, etc ... Inicialmente, DEFIRO ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000177-15.2023.8.05.0062 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: I ...
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Direito processual civil
... para julgar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000203-47.2017.5.07.0033), 2017-02-08
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante FRANCISCO GLEIDSON FERREIRA DE ...
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Acordao N° 1370035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Litispendência. Extinção sem resolução do mérito. Condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Cabimento. Princípio da causalidade. Arbitramento dos honorários. Juízo de equidade. Razoabilidade. Proporcionalidade. Art. 85, §§ 2º e 8º do código de processo civil. Decisão parcialmente reformada. 1. Agravo de instrumento...
... 485, § 3º, do ... Nesse sentido: ... ALIMENTOS E OFERTA DE ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA. HONORÁRIOS ... CAUSALIDADE ... -
Acordao N° 1691801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Plano de saúde. Preliminar. Efeito suspensivo. Pedido realizado no bojo do apelo. Via inadequada. Recurso parcialmente conhecido. Litispendência. Inocorrência. Mérito. Internação. Urgência. Carência. Afastada. Dano moral. Configurado. Quantum. Razoável. Recurso não provido....
... II - condena a pagar alimentos; ... III- extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os ... -
Barra do mendes - Vara cível
... DO MENDES INTIMAÇÃO 8000207-18.2019.8.05.0021 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Do Mendes Exequente: K. M. B. Advogado: Mateus Jose ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... demanda nomeada como AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por MARIA CLARA NASCIMENTO DE SOUZA, representada por sua ... LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.15.101724-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRECEDENTE AÇÃO COMINATÓRIA - IDENTIDADE JURÍDICA QUE NÃO SE DENOTA EVIDENCIADA - PEDIDOS DISTINTOS - LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA - CASSAÇÃO.- A falta de identidade jurídica, a qual se verifica pela evidente distinção entre os pedidos de ação precedente com a presente ação denota descaracterizada a ocorrência da litispendência.- Neste...
... a decretao de litispendncia, mormente em se tratando de ao de alimentos onde no se opera a coisa julgada material" (TJMG - Apelao Cvel n ... -
Capital - 7ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000490-10.2017.5.07.0033), 2017-07-05
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA MONTEIRO ... RELATORA: REGINA ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... público internacional la regla que da al hijo el derecho a alimentos ... Artículo 60. La capacidad para legitimar se rige por la ley ... Art. 394. A litispendencia, por motivo de pleito em outro Estado contractante poderá ser allegada em ...
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Central - Vara c�vel
... CENTRAL INTIMAÇÃO 8000769-17.2022.8.05.0055 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Central Representante: A. P. D ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - condenar à prestação de alimentos; ... III - julgar a liquidação de sentença; ... IV - decidir o processo ...
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Barra do mendes - Vara cível
... BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000114-89.2018.8.05.0021 Ação De Alimentos Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerente: ...
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Capital - 2ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8130919-54.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Iaçu - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000897-63.2021.8.05.0090 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu Representante: T. L. M ...
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Decisão Monocrática nº 52507976620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. DECISÃO QUE SE COADUNA COM O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... -
Acordao N° 1417473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Revisão de alimentos. Inexistência de julgamento ultra petita. Carência de justa causa para a redução do valor.
... Acórdão Nº ... Apelação cível. Revisão de alimentos. Inexistência de julgamento ultra petita. Carência de justa causa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003147-59.2016.5.07.0032), 2017-05-17
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE AGOSTINHO DA SILVA ... RELATORA: ...