Alvará
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
RIO — Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conhecido como Ban...
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
RIO — Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conhecido como Ban...
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Secretaria recebe alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... titulares, poderão ser restituídos ao cônjuge, filho e demais dependentes do contribuinte falecido, inexigível a apresentação de alvará judicial ... Parágrafo único. Existindo outros bens sujeitos a inventário ou arrolamento, a restituição ao meeiro, herdeiros ou ...
- ALVARÁ Nº 1.106, DE 3 DE MARÇO DE 2023
- ALVARÁ Nº 1.106, DE 3 DE MARÇO DE 2023
- ALVARÁ Nº 534, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
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Paes diz que prioridade é recuperar a economia: 'Para algumas atividades não será mais exigido alvará'
Agência O Globo -Em discurso na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira, dia 18, o prefeito Eduardo Paes disse que entre as prioridades do governo está a recuperação da economia ainda em meio ao cenário de ...
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Paes diz que prioridade é recuperar a economia: 'Para algumas atividades não será mais exigido alvará'
Agência O Globo -Em discurso na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira, dia 18, o prefeito Eduardo Paes disse que entre as prioridades do governo está a recuperação da economia ainda em meio ao cenário de ...
- ALVARÁ Nº 938, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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Paes diz que prioridade é recuperar a economia: 'Para algumas atividades não será mais exigido alvará'
Agência O Globo -Em discurso na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira, dia 18, o prefeito Eduardo Paes disse que entre as prioridades do governo está a recuperação da economia ainda em meio ao cenário de ...
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Casa Cor sem alvará
O Casa Cor foi multado duas vezes pela Secretaria de Ordem Pública por falta de alvará. Os organizadores do evento, no Palacete Linneo de Paula Machado, não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros. Caso não consiga o documento, a mostra de d...
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Acórdão nº 2013/0415477-2 de T5 - QUINTA TURMA
... revogação da prisão preventiva do paciente, expedindo-se ... alvará" de soltura em seu favor para que possa aguardar em ... liberdade o desfecho do processo ... 2. Embora esta\xC2" ...
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Acórdão nº CC 117499 / PI de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ PARA EXUMAÇÃO, TRASLADO E INUMAÇÃO REQUERIDO PELO DNOCS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Trata-se na origem ...
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Acórdão nº 2015/0155930-3 de T5 - QUINTA TURMA
... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... III - A expedição de alvará de soltura prejudica a impetração quanto ... à inidoneidade do decreto preventivo. ...
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Acórdão nº 2014/0248543-4 de T5 - QUINTA TURMA
... realizada nova intimação com a reabertura do prazo recursal e, ... ainda, expedido alvará" de soltura em favor do paciente ante o ... restabelecimento do status quo ante – direito de aguardar solto\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0297144-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AGRAVANTE. PRODUÇÃO DE PROVAS INDEFERIDA. DESNECESSIDADE. ART. 130 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ART. 131 DO CPC. DUAS AÇÕES COM AS MESMAS...
... empresa à obtenção de alvará de localização e de funcionamento de suas atividades ... -
Acórdão nº 2011/0215318-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DANOSA. TESE NÃO ANALISADA. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Quando os embargos declaratórios são utilizados na pretensão de revolver todo o julgado, com nítido carát
... análise feita pela Corte de origem limitou-se a justificar-se pela ... existência de alvará de funcionamento ... 4. Entendimento contrário ao interesse da parte e ... -
Acórdão nº 2011/0303505-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA EXEQUENDA PROFERIDA ANTES DA EC N. 45/2004. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. TERMO FINAL DO PRAZO. PENHORA ELETRÔNICA. BACEN-JUD. DATA DA ASSINATURA DO...
... TERCEIRO. TERMO FINAL DO PRAZO. PENHORA ELETRÔNICA. ... BACEN-JUD. DATA DA ASSINATURA DO ALVARÁ" AUTORIZADOR DE ... LEVANTAMENTO ... BLOQUEADOS. ... TEMPESTIVIDADE ... RECONHECIDA. ... 1. Os embargos de declaração, \xC2" ... - Acórdão nº 2012/0198745-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº HC 171119 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA ... I. Esta Corte vem decidindo que a inquirição direta das testemunhas pelo ...
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Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
... Art. 4º Os centros de equoterapia somente poderão operar mediante alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento ... Art. 5º O cavalo utilizado em ...