Alvará
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Acórdão nº 2016/0188623-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOMOTOR. ... INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR. SENTENÇA SUPERVENIENTE. ALVARÁ DE ... SOLTURA. PEDIDO PREJUDICADO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela ...
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Acórdão nº 2016/0210194-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, QUE INDEFERIU MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO IDÊNTICA. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA, ADEMAIS,...
... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... SUPERVENIÊNCIA, ... LIMINAR DO STF, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ" ... DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO ... 1. As Turmas integrantes da Terceira Seção desta Corte Superior, ... na\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0061253-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE OSTENTA OUTRA CONDENAÇÃO AINDA SEM TRÂNSITO EM JULGADO PELA MESMA PRÁTICA DELITUOSA E QUE HAVIA SIDO BENEFICIADO RECENTEMENTE COM ALVARÁ DE SOLTURA. ...
... QUE HAVIA SIDO BENEFICIADO RECENTEMENTE COM ALVARÁ ... DE SOLTURA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ... ALTERNATIVA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0157161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ... SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ... FUNCIONAMENTO. OMISSÃO IDENTIFICADA. ALEGAÇÃO DE ... PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE JULGAMENTO SUPERVENIENTE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. ALVARÁ DE SOLTURA NÃO EXPEDIDO. RÉU CUSTODIADO POR OUTRO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em ilegalidade na não determinação de expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, porquanto a manutenção de sua prisão encontra fundamentação em...
... MAJORADO. ... PREVENTIVA. ... RECONHECIDO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. ALVARÁ DE SOLTURA ... NÃO EXPEDIDO. RÉU CUSTODIADO POR OUTRO PROCESSO. ... RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. 1. Não se justifica o prosseguimento do feito tendo em vista o fato de a denúncia ofertada contra o recorrente ter sido rejeitada e já ter sido expedido o alvará de soltura. 2. Recurso em habeas corpus prejudicado.Acordao: Vistos,...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... DENÚNCIA REJEITADA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA. ... PERDA DE OBJETO. ... -
Acórdão nº 2016/0162312-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ROGERIO FONTES MOLLERI ... : ÂNGELA MARIA BENTO ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ" DE LEVANTAMENTO. ... EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA SOBRE A QUESTÃO. REEXAME ... DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AUS\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ALVARÁ SOLTURA. WRIT PREJUDICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVA ILÍCITA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ACESSO DE DADOS DE APLICATIVO CELULAR WHATSAPP. ...
... CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ALVARÁ SOLTURA. WRIT ... PREJUDICADO. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVA ... -
Surpresa na hora de decidir quem assina alvará de réus
Um dia confuso. A expectativa era que, após a votação na Alerj favorável aos deputados presos na Operação Furna da Onça, o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), assinasse um alvará de soltura que os colo...
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Antes de soltar preso com alvará falso, advogada tentou enganar juízes em processo
RIO - A advogada Débora Albernaz de Souza, presa nessa terça-feira suspeita de integrar uma quadrilha que libertava presos com alvarás de soltura falsos, tentou enganar também juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio. O GLOBOlocalizou uma peti...
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Antes de soltar preso com alvará falso, advogada tentou enganar juízes em processo
Agência O Globo -A advogada Débora Albernaz de Souza, presa nessa terça-feira suspeita de integrar uma quadrilha que libertava presos com alvarás de soltura falsos, tentou enganar também juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio. O EXTRA locali...
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Ratos e falta de alvará: blitz fecha depósitos de água mineral
Agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) realizaram ontem uma blitz em depósitos de água mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio. Dos quatro estabelecimentos vistoriados, todos foram multados por irregularidades no a...
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Justiça determina que Bombeiros apresentem alvará dos camarotes da Sapucaí para ensaios técnicos
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio determinou neste sábado que o Corpo de Bombeiros apresente os alvarás de funcionamento dos camarotes para os ensaios técnicos, marcados para este fim de semana. A liminar foi concedida pela juíza Flavia F...
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Justiça determina que Bombeiros apresentem alvará dos camarotes da Sapucaí para ensaios técnicos
O Tribunal de Justiça do Rio determinou neste sábado que o Corpo de Bombeiros apresente os alvarás de funcionamento dos camarotes para os ensaios técnicos, marcados para este fim de semana. A liminar foi concedida pela juíza Flavia Fernandes de Melo ...
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Comércio de alvará de táxi e transferência a herdeiros são inconstitucionais
Comércio de táxi e transferência a herdeiros são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do ta... -
Justiça determina que Bombeiros apresentem alvará dos camarotes da Sapucaí para ensaios técnicos
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio determinou neste sábado que o Corpo de Bombeiros apresente os alvarás de funcionamento dos camarotes para os ensaios técnicos, marcados para este fim de semana. A liminar foi concedida pela juíza Flavia F...
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Acórdão nº 2016/0151842-4 de T5 - QUINTA TURMA
... realizada nova intimação com a reabertura do prazo recursal e, ... ainda, expedido alvará de soltura em favor do paciente ante o ... restabelecimento do status quo ante ...
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Acórdão nº 2016/0175294-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE PELO STJ. INVIABILIDADE. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA EM TODOS OS PROCESSOS EM DESFAVOR DO REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE. CORRÉU LIBERTO....
... ALVARÁ DE SOLTURA ... PROCESSOS ... REQUERENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... SIMILITUDE ... -
Acórdão nº 2016/0001120-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Isso porque nem a "Ata de Audiência" nem o "Alvará n. 8.169/2014" (fl. 82) ... são aptos a comprovar a condição de herdeiro de Benedito Carlos Vital. Por ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1271852 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Embora a superveniente concessão do alvará de construção tenha sido o fundamento adotado para reformar, em grau de apelação, a sentença que julgou procedente a ação de nunciação de ...
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Prefeitura de Imbé diz que parque de diversões tinha alvará para funcionar
RIO — A prefeitura de Imbé informou que o parque de diversões tinha alvará e apresentou todas as documentações necessárias para funcionar em local, onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-f...
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Sete unidades da Prevent Senior funcionam sem alvará na cidade de SP, diz prefeitura
SÃO PAULO — Investigada pela CPI da Covid no Senado, pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, a Prevent Senior opera sete unidades sem alvará de funcionamento na cidade de São Paulo, segundo a prefeitura da capital paulista. A getão...
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Sete unidades da Prevent Senior funcionam sem alvará na cidade de SP, diz prefeitura
Agência O Globo -SÃO PAULO — Investigada pela CPI da Covid no Senado, pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, a Prevent Senior opera sete unidades sem alvará de funcionamento na cidade de São Paulo, segundo a prefeitura da capital ...
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Alvará a jato: prefeitura do Rio lança sistema que emite licença em um minuto
A prefeitura do Rio lançou o sistema Alvará a Jato, onde o carioca poderá gerar autorização municipal de atividade e funcionamento por meio de autodeclaração, para atividades de baixo risco em cerca de 1 minuto. Normalmente, segundo dados do Painel M...
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Sete unidades da Prevent Senior funcionam sem alvará na cidade de SP, diz prefeitura
SÃO PAULO — Investigada pela CPI da Covid no Senado, pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, a Prevent Senior opera sete unidades sem alvará de funcionamento na cidade de São Paulo, segundo a prefeitura da capital paulista. A getão...