Alvará
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Prefeitura de Imbé diz que parque de diversões tinha alvará para funcionar
RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documentações necessár...
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João Filipe Barbieri, enteado do 'Senhor das Armas', é recapturado após deixar cadeia com alvará falso
Agência O Globo -Foragido desde o ano passado, após sair pela porta da frente do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, com um alvará falso supostamente emitido pela Justiça Federal, o traficante João Filipe Barbieri foi recapturado na manhã desta quar...
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Pousada onde casal morreu no interior de Minas Gerais não tinha alvará de funcionamento
A Prefeitura de Camanducaia, no extremo sul de Minas Gerais, confirmou que a pousada Chalé Aroma de Jasmim, onde um casal morreu por suposta intoxicação por monóxido de carbono, não tem alvará de funcionamento e "não seguia as regras dos meios de hos...
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João Filipe Barbieri, enteado do 'Senhor das Armas', é recapturado após deixar cadeia com alvará falso
Agência O Globo -Foragido desde o ano passado, após sair pela porta da frente do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, com um alvará falso supostamente emitido pela Justiça Federal, o traficante João Filipe Barbieri foi recapturado na manhã desta quar...
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Justiça expede alvará de soltura de Adriana Ancelmo
Agência O Globo - RIO - O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expediu na manhã desta quarta-feira o alvará de soltura da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. “Ante a informação prestada pela Polícia Federal, expeça-se o alvará de so...
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Prefeitura de Imbé diz que parque tinha alvará para funcionar; Polícia Civil investiga as causas do acidente
RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documentações necessár...
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Justiça emite alvará de soltura para torcedor do Flamengo que assediou repórter antes de jogo pela Libertadores
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu, nesta quinta-feira, o alvará de soltura do oficial de Justiça Marcelo Benevides Silva, torcedor que assediou a repórter Jéssica Dias, da ESPN, enquanto ela trabalhava na cober...
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João Filipe Barbieri, enteado do 'Senhor das Armas', é recapturado após deixar cadeia com alvará falso
RIO — Foragido desde o ano passado, após sair pela porta da frente do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, com um alvará falso supostamente emitido pela Justiça Federal, o traficante João Filipe Barbieri foi recapturado na manhã desta quarta-feira po...
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Prefeitura de Imbé diz que parque de diversões tinha alvará para funcionar
RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documentações necessár...
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Prefeitura de Imbé diz que parque tinha alvará para funcionar; Polícia Civil investiga as causas do acidente
RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documentações necessár...
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Prefeitura de Imbé diz que parque tinha alvará para funcionar; Polícia Civil investiga as causas do acidente
RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa , na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documentações necessár...
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Prefeitura de Imbé diz que parque tinha alvará para funcionar; Polícia Civil investiga as causas do acidente
Agência O Globo -RIO — A Prefeitura de Imbé, no Rio Grande do Sul, informou que o parque de diversões onde ocorreu um acidente envolvendo a queda de um carrinho de montanha-russa, na noite desta terça-feira, tinha alvará e apresentou todas as documen...
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Acórdão nº 2016/0230983-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...
... duplamente qualificado e a inquérito por furto e identidade falsa, tendo sido ... beneficiado com alvará de soltura em 1/2/2016, além de possuir passagens por ... -
Acórdão nº 2016/0225223-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ALVARÁ DE SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Constatada a superveniente expedição de alvará de soltura de Ricardo de Oliveira Ribeiro, nos autos da
... PACIENTE ... : MATHEUS RICCIARDI SOBRINHO (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . ALVARÁ DE ... SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0191608-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA ... DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO ORDINÁRIO ...
- Acórdão nº 2016/0040771-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0029442-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A Segunda Turma do STJ firmou o entendimento de que a inexistência de ... alvará de funcionamento não é irregularidade enquadrável no conceito de ...
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Acórdão nº 2015/0219738-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embargada requereu a expedição de alvará de levantamento dos depósitos judiciais ...
- Acórdão nº 2015/0135555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Residência erguida em APP sem alvará não pode receber energia elétrica
Casa erguida em APP sem alvará não pode receber energia elétrica
Permitir a ligação de energia elétrica aleatoriamente é contribuir para o crescimento desordenado, o que não deve ser respaldo pelo Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... - Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
- O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
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Sambódromo ainda depende de alvará definitivo dos bombeiros
Ainda que não houvesse pandemia e o carnaval de 2021 não tivesse sido cancelado, o Sambódromo só poderia ter recebido público com alvará provisório do Corpo de Bombeiros. A reforma, anunciada pelo governo passado, para que a Marquês de Sapucaí recebe...
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Município pode cassar alvará por venda de produtos advindos de crime
Município pode cassar alvará por venda de produtos advindos de crime
É constitucional a lei municipal, de iniciativa parlamentar, que disciplina a cassação de alvarás de funcionamento de empresa, pois a matéria não invade a reserva da administração. Dollar Photo ... -
Sem alvará na gávea, fla corre para regularizar ct
O Conselho Diretor do Flamengo se reúne hoje para definir um posicionamento sobre a utilização do seu Centro de Treinamento daqui em diante. A diretoria até agora decidiu não tirar o futebol das instalações, mesmo sob risco de multa nos últimos dias....