alvará judicial modelo
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ção da Nota de Arrematação e do Alvará de Liberação ... 10 - Cláusula Décima - Das ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 17.14 ...
-
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... 5º-A desta Lei, o alvará de funcionamento e as licenças serão emitidos ... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... falência e a pedir recuperação judicial; e X - deliberar, quando se tratar de companhias ...
-
Poder legislativo
... Inspirado pela obra de Locke e pelo modelo inglês de separação das funções estatais, ... dos poderes instrutórios da autoridade judicial, também, sujeitam-se às limitações inerentes ... alvará de soltura, colocando o parlamentar imediatamente ...
-
Direito Processual do Trabalho
... artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça ... o juízo e requereu a expedição de alvará para o exequente, com a consequente extinção da ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
-
Acordão da , 11-04-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE CHANCE PROBATÓRIA. STANDARD PROBATÓRIO PENAL NÃO SUPERADO. EFETIVIDADE DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ... , nº 1985, Ipiranga, Divinopolis - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publica- ... ção do Edital; ...
-
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... de Suplica-ção do Brasilǡ criada por alvará de DǤ João VIǡ em ͳͲ de maio de ͳͺͲͺǡ e ... 22 –, o modelo de uma Corte com competência para o controle de ... The judicial Power of the United States, shall be vested in ...
-
Sentença nº 1001495-95.2020.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... que há um bate papo apresentando o modelo de trabalho de parceria, PJ, e o parceiro aceita ... autorizando-se desde já a expedição de alvará para saque do FGTS e recebimento do ...
-
Acórdão Nº 49325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADC 58. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ALI DETERMINADA. RECURSO DE AGRAVO PROVIDO. 1. O ato reclamado, formado a partir da homologação de acordo em juízo, limitou-se à fixação do valor total devido, sua forma de pagamento em condições de...
... judicial, ante sua homologação por sentença, não ... segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo ... Tribunal Federal ... tem força de ALVARÁ perante a CEF para o autor efetuar o ... saque ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o ... 1º da Lei n. 6.858/1980), ou de alvará judicial, obtido na Justiça Comum. Não ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o ... (art. 1 o da Lei n. 6.858/1980), ou de alvará judicial, obtido na Justiça Comum. Não ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... , na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, ... INTIMAÇÃO 8000630-15.2019.8.05.0138 Alvará Judicial Jurisdição: Jaguaquara Requerente: ... veículo: CAR/CAMIONETE VW NOVA SAVEIRO, modelo 2013/2014, placa OUO2937/BA , em nome de José ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... ção da Nota de Arrematação e do Alvará de Liberação ... 10 - Cláusula Décima - Das ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ção do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; ... 17.14 ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... no Título VIII trata-se do procedimento judicial e, por fim, no Título IX são expostas as ... É a hipótese da expedição do alvará de soltura do preso provisório pelo relator, na ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder ... Após efetivada, expeça-se alvará em favor do(a) Conciliador(a) para levantamento ... E APREENSÃO do veículo de marca Fiat, modelo IDEA ATTRACTIVE 1.4, 2014 e placa policial: ...
-
Decisão monocrática Nº 192749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... ex officio, seja na fase policial ou judicial, conforme a redação do art. 311 do CPP” ... decretada, expedindo de imediato alvará de soltura em favor do paciente, substituindo a ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
-
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... regras heterônomas estatais de origem judicial (por exemplo, garantias de emprego em ... , os herdeiros existentes, indicados em alvará judicial (art. 20, IV, Lei n. 8.036/90) ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... citação, aceita a comunicação judicial, inexiste vício em tal ato processual que ... /95, com determinação de expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo MM. Juiz de ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... citação, aceita a comunicação judicial, inexiste vício em tal ato processual que ... /95, com determinação de expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo MM. Juiz de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... judicial exarada nos autos do Processo n° ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta ...
-
Nova vi�osa - Vara c�vel
... ÇOSA SENTENÇA 8000723-98.2023.8.05.0182 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Nova Viçosa ... GZQ2I12, ano de fabricação 2003, ano modelo 2004. Trata-se de ação que tem por escopo a ...