alvara judicial para levantamento de dinheiro
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art ... -se os ofícios, comunicações, mandado, alvará e termos necessários ... Dispensados das ... por Sonia Seixas Leal, objetivando o levantamento de importância em dinheiro, depositada em ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de ação judicial" em que a parte autora não responde às determina\xC3" ... , que postula autorização para levantamento de novos valores (id. 379271356) ... 2 ... 389701710, autorizo a expedição de alvará, em favor do inventariante, para levantamento ... ária da representante da menor ou em dinheiro mediante recibo. Por fim, determino: ... 1 ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... A invalidade do alvará concedido pela autoridade municipal, por ... e, possibilidade de controle judicial pela não implementação de políticas públicas ... $ 108.679,00, nos adequados termos do levantamento feito pela Superintendência de Engenharia de ... Prestação pecuniária deve ser paga em dinheiro, a entidade beneficente a ser especificada pelo ...
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Queimadas - Vara cível
... juntou novos cálculos para apreciação judicial ... É o Breve Relatório ... Decido ... alvará judicial eletrônico pelo sistema Siscondj em ... , no sentido de que seja autorizado o levantamento dos valores residuais do benefício assistencial ... o levantamento das importâncias em dinheiro existente oriundas de resíduos do benefício d ...
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Processos Coletivos
... ; b – seu histórico na proteção judicial e extrajudicial dos interesses ou direitos dos ... em alienação do domínio ou levantamento do depósito em dinheiro ... § 3 o A pedido ... os respectivos saques, sem expedição de alvará, pelas normas aplicáveis aos depósitos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, ... ílio-alimentação (que não pode ser em dinheiro), diárias para viagem, prêmios e abonos. O novo ... ó tem competência para autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de ... que o interessado requer a expedição de alvará para liberação dos depósitos do FGTS, sem ter ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... JUDICIAL ALEXSANDRA BEZERRA CÂMARA ARAÚJO ... EDITAL DE ... existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte ...
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Extinção do contrato de trabalho
... Ocorre por força de reconhecimento judicial, quando ambas as partes deram causa para a ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... benefício do seguro-desemprego a o levantamento do FGTS, desde que a empresa tenha comunicado a ... para permitir, além do pagamento em dinheiro ou cheque visado, o depósito bancário ou em ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... JUDICIAL TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA ... EDITAL DE ... poupança Artigo 591, Código Civil - O dinheiro depositado pelo cliente ficou à disposição do ... Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor do perito nomeado para levantamento dos ...
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Leis
... c ) adiantamentos em dinheiro ... § 1º As deduções acima especificadas ... de determinação legal ou decisão judicial, somente poderão ser efetuados no salário do ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... I - provido o recurso, autorizar o levantamento da importância depositada, da caução ou da ...
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Acórdãos nº 0018800-87.2010.8.26.0176 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... Vara Judicial 2 Apelação - 0018800-87.2010.8.26.0176 ... mas que ao ser determinado o levantamento do dinheiro por alvará judicial ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de ... de lei, se manifestarem sobre a minuta do alvará de ID. 216258033 ... Claudia Virginia Alves ... com o valor depositado e requereu o levantamento do valor depositado em juízo (ID 208820975) ... autora, para recebimento de soma em dinheiro, que alega lhe ser devida com base nos título(s) ...
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Queimadas - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000848-91.2023.8.05.0206 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Queimadas ... no sentido de que seja autorizado o levantamento dos valores depositados na conta 13099-7, ... o levantamento das importâncias em dinheiro existente na conta de titularidade de Genildo de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... , de pleno direito, o título executivo judicial, face à ausência de pagamento ou embargos (art ... Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor do perito para levantamento dos seus ... , expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte beneficiária ... Ficam as ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da cláusula depende de homologação judicial ... (C) A cláusula é válida, porque a ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as ... a conta está correta e requerer o levantamento" dos valores incontroversos ... “A” é a op\xC3" ...
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Acórdão nº 1842-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Febrero de 2009
Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Apelação Cível Derivada de Alvará Judicial para Liberação de Verba Depositada em Conta Vinculada do Fgts, Pis/Pasep para Tratatamento de Saúde da Esposa do Apelado. Deferimento do Pedido Pelo Juízo Singular. Preliminar de Incompetência Absoluta da Justiça Estadual para Processar e Julgar o Pedido de Levantamento de Dinheiro...
... APELAQAO CiVEL DERIVADA DE ... ALVARA JUDICIAL PARA ... LIBERAQAO DE VERBA ... para processar e julgar o pedido de levantamento de dinheiro vinculado a conta de FGTS ... Sendo ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... 835 do CPC, determino a penhora de dinheiro/aplicações financeiras em nome do(a)(s) ... , necessárias para a prática de ato judicial: DAJE - Requisição de informações por meio ... existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte ...
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Irará - Vara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... Á INTIMAÇÃO 8000201-67.2021.8.05.0109 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Irará ... alvará para recebimento de quantia em dinheiro deixada em depósito junto ao Banco Brasil , ... retido em conta bancária, bem como levantamento do valor existente na conta relativa ao FGTS e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.05.778010-8/012(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2012
EMENTA: DEPÓSITO JUDICIAL - PRECLUSÃO DOS PRAZOS, COM OBSERVÂNCIA DA A DEFESA - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DETERMINADO EM ACÕRDÃO - MENTO - ... Há ordem de expedição do alvará para levantamento do dinheiro no agravo de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... "Recente levantamento realizado pela CPRM indica que, das 160 áreas de ... , apesar da demora inerente ao processo judicial e do desgaste político acarretado, é possível ... em até 60 dias da publicação do Alvará no Diário Oicial; e (ii) a apresentação do ... O dinheiro gerado pelo minério movimenta a economia e atrai ... -
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... de qualquer despacho ou decisão judicial ainda que em curso o processo, após o prazo de ... Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor do perito para levantamento dos seus ... , expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte beneficiária ...
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Os Impostos em Espécie
... bidos em dinheiro, os proventos de qualquer natureza, assim também ... ou menores dos quais detenham a guarda judicial; III - os administradores de bens de terceiros, ... alvará judicial, de bem, direito ou levantamento de ...
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Legislação Complementar
... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... (AC) ... § 3º Para efeito de levantamento de débito para com o FGTS, o percentual de 8% ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título judicial em que ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto em lei, ou possa ... que, de regra, não há condenação em dinheiro, a interposição do recurso independe de ... Corpus e se for o caso de expedição de alvará de soltura; ... e) Requerimento de ... Rescisão Contratual, inclusive para levantamento dos depósitos fundiários por meio do referido ...