Amásio
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Decisão da Presidência nº 145576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... a investigação, a ré, após o cometimento do delito, para colocar em prática seu plano de simular um assalto que teria vitimado seu amásio, ao perceber a existência de câmeras de segurança no trajeto que faria, tratou de usar um disfarce, vestindo-se com roupas masculinas para não ...
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Decisão monocrática Nº 210077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... Constatou-se ainda que o investigado era ex-amasio de Simone, separados após vários anos de relacionamento e que a vítima seria a primeira pessoa a se relacionar publicamente com Simone após a ...
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Decisão monocrática Nº 222105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... outra condenação anterior – e, de acordo com as investigações, o nome da paciente é apenas citado por um terceiro – no caso, seu amásio, no qual nem possui mais nenhum tipo de relação matrimonial” (sic) ... Salienta que “os fatos apurados são do ano de 2020” ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Se não podem, há que se excluir a ilicitude do ato. Como leciona D amásio de Jesus, " só há culpabilidade quando, devendo e p odendo o sujeito agir de maneira conforme o ordenamento jurídico, ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1º, CAPUT, VI, DA LEI N.9613/98. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. 1)DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJOANALÍTICO. 1.1) PARADIGMA EM HABEAS CORPUS. 1.2) PARADIGMA DO MESMOTRIBUNAL. 2) VIOLAÇÃO AO ART. 156, CAPUT, II, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL ? CPP....
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Decisão monocrática Nº 208671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... Apurou-se que a denunciada estava indo visitar um amásio no CDP de Pinheiros e na revista pessoal os agentes penitenciários encontraram a maconha que ela trazia numa meia, dentro de uma manga de ...
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Decisão monocrática Nº 169596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... Além disso, a própria visita relatou que a droga seria para pagar a dívida de seu amásio (fls. 24), disso decorrendo a conclusão lógica quanto à existência do conluio entre eles ... Registre-se, ainda, que não foram apreendidos ...
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Súmulas do STF em matéria trabalhista
35 —ACIDENTE —MORTE DO AMÁSIO ... Em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... […] Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia impedimento para o matrimônio (BRASIL, 1963) ... A edição da Lei n. 6.515/1977, que possibilitou o divórcio no ...
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Súmulas do STF em matéria trabalhista
35 - ACIDENTE - MORTE DO AMÁSIO ... Em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia ...
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Decisão da Presidência nº 140783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2017
... Droga encontrada em terreno que fora alugado a ela por sua avó a fim de residisse com seu amásio ... Policiais civis que relatam a existência de denúncias anônimas anteriores imputando o tráfico à apelante ... Prova técnica dando conta de ...
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Decisões Monocráticas nº 171087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... amásio) Eliezer, por qualquer meio de comunicação, inclusive realização de visitas em unidade penais (sem negrito no original). 3 ... Dessa decisão, ...
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Decisão da Presidência nº 138965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... a investigação, a ré, após o cometimento do delito, para colocar em prática seu plano de simular um assalto que teria vitimado seu amásio, ao perceber a existência de câmeras de segurança no trajeto que faria, tratou de usar um disfarce, vestindo-se com roupas masculinas para não ...
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Decisão da Presidência nº 171087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... amásio) Eliezer, por qualquer meio de comunicação, inclusive realização de visitas em unidade penais (sem negrito no original). 3 ... Dessa decisão, ...
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Decisão monocrática Nº 217150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... ícios de substância aparentando ser crack, uma gilete, uma tesoura, R$320,00 em notas diversas e um celular que a adolescente indicou ser do amásio Gabriel. Dentro de um banheiro de casa, no interior de um vaso sanitário, foi encontrado um tênis infantil contendo 151 porções de substância ...
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Decisão monocrática Nº 235853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... O fato de ser amásio da autuada Andrelina (que é usuária e proprietária da droga), não pode gerar a condição de flagrante do paciente Edson”. Narra que “os ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... MÔNICA também realizava a venda de drogas em benefício de seu amásio, além de repassar ligações de usuários e outros traficantes, fazendo a função de "secretária". [grifei] Facilmente percebe-se que a denúncia ...
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Questoes de Ordem nº 948578 de Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2016
DIREITO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 619 DO CPP. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP. 2. A via recursal adotada...
... Com efeito, quem dá inicio as agressões não pode esgrimir tese de legítima defesa. Lição de D AMÁSIO E. D E J ESUS e Precedentes da Corte. 5 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que ... -
Decisão monocrática Nº 211029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... que a denunciada declarou que alguém lhe entregou a droga em casa para que fosse por ela levada ao presídio, a fim de ser entregue ao amásio (f. 108) ... A testemunha Álvaro Felipe de Almeida disse em juízo ser companheiro de cela do acusado e o viu usando droga, mas desconhece seu ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FRAUDE PROCESSUAL. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POR REQUISIÇÃO DO JUIZ QUE, POSTERIORMENTE, RECEBEU A DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM O INTERESSE DO MAGISTRADO NO RESULTADO DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não se ignora a existência de...
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Decisão monocrática Nº 233594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... Ato contínuo, Dirleia, valendo-se do estado em que a vítima se encontrava e com o intuito de ceifar a vida de seu amásio, se apossou de um objeto de madeira, usado como decoração do imóvel, e efetuou diversos golpes na região da cabeça de Ivan, de modo que somente ...
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Decisão monocrática Nº 664523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... vez devidamente comprovada a dependência econômica de no mínimo 5 (cinco) anos, só terá direito a pensão em três situações: se seu amásio for viúvo, solteiro ou desquitado, sendo que neste último caso, desde que o militar não esteja compelido judicialmente a alimentar a ex-esposa” ...
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Decisão da Presidência nº 186622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... sendo este um risco totalmente evitável -, de modo que poderia, apenas, consumi-las antes, ou mesmo depois, de efetuar a visita a seu amásio ... Com isto, não vejo como acolher a pretensão de que a condenação proferida em desfavor do réu é contrária à prova dos autos ... Isto ...
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Decisão monocrática Nº 216342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... Indagada, ALESSANDRA confessou informalmente que havia ido com seu amásio e com “Jú” até a cidade de Lins, onde compraram a droga, que seria comercializada na cidade de Cafelândia ... Na sequência, os ...
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Decisão da Presidência nº 190478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... 128 do Código Penal), causando-lhe lesões nas mãos se no pescoço por golpes de faca que lhe foram desferidos dentro de sua casa por seu amásio ( ) pois não aceita a separação pretendida pela vítima. 3 ... Contra a decretação da prisão preventiva se impetrou habeas corpus no Tribunal ...