Amásio
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Decisões Monocráticas nº 33210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Narra a petição inicial que a ora reclamante foi presa em flagrante juntamente com seu amasio e, atualmente, SEGREGADA no Presídio de Três Pontas/MG, tendo em vista na Comarca não possuir presídio feminino ( ... ) ... Aduz que a paciente é ...
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Decisão da Presidência nº 190542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... MICHELE SOARES DA SILVA presa no interior da residência com expressiva quantidade de drogas, o que fazia, ao que parece com o auxilio do amásio Ítalo que também acabou detido ... Destaca-se que a presença das crianças no local, convivendo com a exposição a substância nociva à saúde ...
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Decisões Monocráticas nº 181063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2020
... Indagada,a vítima a respeito dos fatos, a mesma disse que o seu amásio a teria agredido fisicamente, mostrando uma mancha roxa na perna direita e joelho esquerdo ... Questionado o indiciado, o mesmo negou ter agredido ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabÃvel habeas corpus contra decisão que indefere o...
... Martins narrou que mantém união estável com o autuado CAIK há ... aproximadamente um ano e que há cerca de quatro meses seu amasio ... conheceu a pessoa de DANIEL (ANDRÉ DANIEL DE LIMA) e que, desde ... então CAIK começou a guardar drogas e arma para DANIEL em sua ... -
Decisão da Presidência nº 1125123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... 115) ... O apelido Gui, mencionado nestas e noutras conversas incriminadoras, é o mesmo que terceiros empregam para aludir ao amásio de Patricia (fls. 95/96 e 105), com a qual o réu admitiu ... relacionamento ... Irrelevante, desse modo, se a policia inicialmente referiu a outro ...
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Decisões Monocráticas nº 1125123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... 115) ... O apelido Gui, mencionado nestas e noutras conversas incriminadoras, é o mesmo que terceiros empregam para aludir ao amásio de Patricia (fls. 95/96 e 105), com a qual o réu admitiu ... relacionamento ... Irrelevante, desse modo, se a policia inicialmente referiu a outro ...
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Decisões Monocráticas nº 190478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... 128 do Código Penal), causando-lhe lesões nas mãos se no pescoço por golpes de faca que lhe foram desferidos dentro de sua casa por seu amásio ( ) pois não aceita a separação pretendida pela vítima. 3 ... Contra a decretação da prisão preventiva se impetrou habeas corpus no Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 33210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Narra a petição inicial que a ora reclamante foi presa em flagrante juntamente com seu amasio e, atualmente, SEGREGADA no Presídio de Três Pontas/MG, tendo em vista na Comarca não possuir presídio feminino ( ... ) ... Aduz que a paciente é ...
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Decisão da Presidência nº 175506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... fatos narrados nestes autos, disse que conheceu as rés MAIARA e THAIS na unidade prisional da cidade de Pacaembu/SP, quando foi visitar seu amásio que ali se encontra recluso, sendo que estas ali também estavam para visitas ... Não sabendo explicar ao certo, disse que acabou se deixando levar ...
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Decisão monocrática Nº 212290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... Disse que na casa onde o indivíduo morava, residia o réu, Lizie, e o amásio dela. Relata que o companheiro de Lizie inclusive é membro de facção criminosa e foi preso posteriormente por tráfico. Alega que também ...
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Decisão monocrática Nº 1382803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... flagrante delito - Apreensão de 18,21 gramas de cocaína Ré que confessou a prática do delito, aduzindo que estava levando drogas para seu amásio que está recluso em penitenciária - Confissão do acusado, o qual afirmou que instruiu sua companhia a levar entorpecentes para ele na ...
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Decisão da Presidência nº 181063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2020
... Indagada,a vítima a respeito dos fatos, a mesma disse que o seu amásio a teria agredido fisicamente, mostrando uma mancha roxa na perna direita e joelho esquerdo ... Questionado o indiciado, o mesmo negou ter agredido ...
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Decisões Monocráticas nº 186622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... sendo este um risco totalmente evitável -, de modo que poderia, apenas, consumi-las antes, ou mesmo depois, de efetuar a visita a seu amásio ... Com isto, não vejo como acolher a pretensão de que a condenação proferida em desfavor do réu é contrária à prova dos autos ... Isto ...
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Decisão da Presidência nº 1064761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... INSUFICIENTES - ELEMENTOS COLIGIDOS INÁBEIS A COMPROVAR A INFLUÊNCIA DA ACUSADA NA CAUSALIDADE DA ATIVIDADE CRIMINOSA EMPREENDIDA PELO AMÁSIO - CONIVÊNCIA PENALMENTE IRRELEVANTE - INTELIGÊNCIA DO IN DÚBIO PRO REO' - ABSOLVIÇÃO IMPOSTA RECURSO MINISTERIAL - INCURSÃO DA CONDUTA DOS ...
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Decisões Monocráticas nº 175506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... fatos narrados nestes autos, disse que conheceu as rés MAIARA e THAIS na unidade prisional da cidade de Pacaembu/SP, quando foi visitar seu amásio que ali se encontra recluso, sendo que estas ali também estavam para visitas ... Não sabendo explicar ao certo, disse que acabou se deixando levar ...
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... sua vida: ela seria mãe solteira, provavelmente, pois nenhuma testemunha ou ela mesma fez qualquer referência sobre a existência de um amásio ou de relacionamentos eventuais. Essas informações nos permitem supor que, para essas personagens, outros elementos, como o fato de se relacionarem ... -
Participação em Suicídio
... tentativa de homicídio, ante a falta de consumação do êxito letal da companheira; no que concerne à mulher, vem a lanço distinguir se o amásio sobreviveu com produção de lesões corporais leves ou graves, posto que, se sofreu lesão grave, à mulher será atribuído o crime de induzimento ...
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Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
... ítimos representantes legais da vítima, a jurisprudência admite a representação feita pela tia ou tio, pela avó, pela irmã e até pelo amásio da mãe ... • Posição dominante do STJ 01: ( ... ) a ação penal cujo escopo é, precisamente, a apuração da verdade real. (STJ – REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5038594-22.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... Passado algum tempo, os ganhos no regime da economia familiar foram ficando mais difíceis e novamente a autora e seu amásio procuraram um sitio para trabalhar com registro em carteira; e no ano de 1997 começaram a trabalhar no Sitio Paraiso ... Conquanto, pouco tempo ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RÉUDECLARADAMENTE INDÍGENA. NULIDADE DO PROCESSO. OFENSA ÀSFORMALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 287/2019 DO CNJ. NÃO OCORRÊNCIA.INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE CIVIL. EXAME ANTROPOLÓGICO.DISPENSÁVEL. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO. SUBSÍDIOS AO JULGADOR NARESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU...
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Decisões Monocráticas nº 179438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... Considera que o que está havendo é uma armação por parte da referida vítima que estava em um relacionamento desgastado com o seu amásio e para prejudicar o Paciente, que é amigo dele, quis denunciá-lo em um crime impossível que o mesmo não cometeu ... Entende que se não há ...
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Decisões Monocráticas nº 1052094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Antes que deixassem Rosana em sua casa, seu amásio, Gustavo Wendler, foi apanhado em seu local de trabalho no bairro Batel, e, após deixá-la em sua casa, saiu com o casal até um mercado onde ...
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Decisão da Presidência nº 179438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... Considera que o que está havendo é uma armação por parte da referida vítima que estava em um relacionamento desgastado com o seu amásio e para prejudicar o Paciente, que é amigo dele, quis denunciá-lo em um crime impossível que o mesmo não cometeu ... Entende que se não há ...
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Decisão da Presidência nº 141049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... , sem antecedentes criminais, e considerando não haver provas de que ela se dedicasse ao desempenho da atividade criminosa perpetrada por seu amásio ou integrasse a organização composta pelos corréus, é caso de aplicação do redutor do §4º, do art. 33, da Lei 11.343/06, no patamar mínimo ...
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Decisão da Presidência nº 1052094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Antes que deixassem Rosana em sua casa, seu amásio, Gustavo Wendler, foi apanhado em seu local de trabalho no bairro Batel, e, após deixá-la em sua casa, saiu com o casal até um mercado onde ...