análise de balanços exercício
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Decisão monocrática Nº 1453556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME ... autoridade nomeante, mas apenas pelo exercício de funções burocráticas, técnicas e ... , todos os Boletins, Balancetes, Balanços, Anexos, e outros documentos contábeis ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; ... IX – ... meio de documentos, como, por exemplo, balanços contábeis e imposto e renda, que comprovem a ... conhecimento do recurso, prejudicando a análise do seu mérito, ou seja, a análise da matéria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 9219-63.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRELIMINAR AO MÉRITO. DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO EM SEDE MANDAMENTAL. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEVIDO. I
... No caso em análise, a parte impetrante pleiteia, em sede de recurso ... precária, demonstrando, por meio de balanços patrimoniais, a existência de ... período de 1/1/2019 a 31/12/2019, exercício imediatamente anterior à impetração, atestando ... - Acórdão, Processo nº 5000004-55.2017.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
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Decreto nº 8.955 de 11/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ção, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns; ... III - ... ões não judicializadas e critérios de análise de propostas de acordo em juízo, a fim de ... IX - apreciar e aprovar as contas e os balanços gerais do INCRA; ... X - conhecer dos ...
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Decisão monocrática Nº 61235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... do Trabalho (TST), não tenha havido o exercício adequado do poder-dever de fiscalização. Ao ... 12. No caso em análise, diferentemente da situação fática analisada ... a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por ...
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OAB-RJ se distanciou da realidade dos advogados, diz Sérgio Antunes
OAB-RJ se distanciou da realidade dos advogados, diz Antunes
... A análise é de Sérgio Antunes, candidato à Presidência ... a defesa das prerrogativas ao exercício legitimo da profissão com o devido processo ... ão de Luciano Bandeira vinha publicando balanços semestrais da gestão, mas não fez este ano. Por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001585-75.2016.5.06.0021), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. EMPRESA COM MENOS DE 10 (DEZ) EMPREGADOS. CONTROLE DE HORÁRIO. INEXIGIBILIDADE. Demonstrado que a reclamada possuía menos de dez trabalhadores, inexiste, a teor do art. 74, §2º, da CLT, a obrigatoriedade de anotação da hora de entrada e de saída, incumbindo, nos moldes do art. 818, I, da CLT, à parte autora o ônus probatório quanto à jornada...
... À análise ... Na petição inicial, alegou a reclamante ... Quanto aos balanços, as testemunhas também indicaram a ... se falar em acréscimo salarial pelo exercício dessas funções, especialmente pelo fato de que ... -
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... resolvidos, especialmente relativos ao exercício da cidadania e à governança metropolitanas ... ção do Estatuto da Metrópole: dois balanços, suas expectativas e incertezas. In: MARGUTI, B ... Análise institucional: estatuto da metrópole e outros ... -
Acórdão Nº 0020014-28.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas.
... ção deverá verificar, a partir da análise da real situação de beneficiário da justiça ... de registro e na CTPS) e materiais (exercício de atividade externa incompatível com a ... íodos destinados à participação nos "balanços" ... No que se refere ao labor em domingos e ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... exercício de 2014 ... VENCIMENTO DO CRÉDITO EM 15/04/2014 ... de dano irreparável” que, em uma análise objetiva, revele-se concreto e real ... Tal ... Balanços Patrimoniais dos anos de 2018 a 2020, de per si, ...
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Acórdão Nº 0021601-76.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. Agravo regimental provido para, modificando a decisão monocrática anteriormente proferida, conceder o benefício da justiça gratuita à primeira reclamada, isentando-a do preparo recursal.
... para comprovar a situação financeira, balanços (complementado presentemente com os Balanços de ... À análise ... Esta Relatora assim decidiu monocraticamente ... íquido negativo de R$ 3.239.234,35 no exercício de 2015 e de R$ 8.845.633,44 no exercício de ... -
Acórdão, Processo nº 0030305-97.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... sociedades de elaborar e publicar seus balanços na estrita conformidade como que dispõe essa ... Passo à análise do mérito da causa. Do mérito da causa Pretende ... sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 171) ... § 1º - No caso de exercício de profissão ou função particular ou pública, ... manufaturados existentes nas datas dos balanços (Lei nº 154/47, art. 2º, § 2º) ... desenvolvimento dos negócios, mediante análise promovida pelas repartições da Secretaria da ...
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Acórdão, Processo nº 0005135-98.2009.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... decorrentes de suposto “abuso no exercício de função da Polícia Federal”, na medida em ... mediante apresentação de balanços da empresa conjugados com outros documentos ... No caso vertente, da análise do conjunto probatório trazido aos autos, ...
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Balanço - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. E CONTROLADAS
... Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado ... Ativo ... Lucro/Prejuízo do Exercício" 52.803 (229.474) 52.803 (229.474) ... Lucro/Preju\xC3" ... receber, mediante análise de riscos e levando em consideração a análise ...
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Bancos públicos e política anticíclica: uma análise exploratória com indicadores de alavancagem e liquidez da Caixa, Banco do Brasil e BNDES, no período de 2005 a 2014
O presente trabalho avalia o uso de bancos públicos na promoção de ações anticíclicas, no contexto da economia brasileira após a Crise de 2008, a partir de um referencial teórico pós-keynesiano. A utilização de bancos públicos na promoção do desenvolvimento e como parte do arsenal anticíclico de governos é bastante discutida nessa literatura. O trabalho analisa indicadores de alavancagem e...
... e Social (BNDES), 9 no período de 2005 a 2014, com base em seus balanços, com periodicidade trimestral para as duas primeiras, e semestral para a ... a análise para os três bancos em simultâneo, e faz um exercício comparativo simples, tomando como referência os dados de dois grandes ... -
O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das ... e tomada de decisões a partir da análise e avaliação sobre o interesse público ... da aprovação de contas, relatórios e balanços (art. 26, parágrafo único, ‘e’) – ... -
Decisão monocrática Nº 1369869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... os autos a esta CORTE, passo à análise do RE ... É o relatório. Decido ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ... , serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001096-10.2016.5.06.0192), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Para diferenciar o simples empregado (sem cargo de gestão) daquele de confiança (com cargo de gestão), estabeleceu o legislador ordinário dois critérios, cumulativos: a) a própria caracterização do cargo de gestão, que deve ser visto como aquele em que se conferem certas atribuições especiais ao empregado,
... traz 'Demonstração do Resultado Exercício Período 2014', que aponta lucro líquido na ... Inverto a ordem de análise dos Recursos em razão da prejudicialidade dos ... Com base nos balanços patrimoniais anexados pela reclamada, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-82.2017.5.06.0103), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESSARCIMENTO PELAS DESPESAS COM VEÍCULO DA EMPRESA. Considerando o princípio da alteridade e que ao empregador compete assumir o custo financeiro da atividade empresarial, na forma do art. 2º, caput, da CLT, e, uma vez provado que a empresa ré descontava do salário do autor valores a título de aluguel de veículo, bem como que ressarcia aqueles despendidos com a...
... empregado a efetiva demonstração do exercício de função diversa daquela anotada nos seus ... , as funções de balancista, realizando balanços e auditorias nas lojas visitadas ... Em sua ... O Tribunal Regional, através da análise do acervo fático-probatório, inferiu que "as ... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE DASENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PIS. RE N.566.622/RS. ENTIDADE ASSISTENCIAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOSPREVISTOS NO ART. 14 DO CTN. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃOEMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada pelo Hospital InfantilFrancisco de Assis contra a União objetivando a declaração...
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Análise do processo decisório dos investidores e analistas do mercado financeiro em relação às ações de empresas com patrimônio líquido negativo
Este estudo buscou identificar as motivações dos investidores e analistas do mercado financeiro de aplicarem/recomendarem investimentos em empresas com Patrimônio Líquido Negativo (PLN). Para tanto, realizaram-se entrevistas com investidores (22) e analistas do mercado financeiro (09) que possuíram/possuem, recomendaram/recomendam a compra, venda, manutenção de ações de empresas com PLN. O método
... empresas com PLN nas demonstrações financeiras no final do exercício de 2016. Também se acessou o link dessas empresas por meio do site da ... IUDÍCIBUS, S. Análise de balanços : análise da liquidez e do endividamento, análise do giro, rentabilidade ... -
Acórdão, Processo nº 5003406-88.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... à autoridade coatora o recebimento e analise os pedidos de compensação de débitos de ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... , que se aperfeiçoa no final de cada exercício (31 de dezembro), com a apuração do valor ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... , até que fossem transferidos ao exercício industrial ... Embora o século XVII tivesse ... Para isso, a base principal é a análise do perfil de crédito do tomador ... Em 2004 ... , traduzidas através de balancetes, balanços e demonstrações de resultados dos exercícios ...