análise de balanços exercício
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... elegibilidade própria nº 02: pleno exercício dos direitos políticos ... Aspecto prático ... 4.5 Análise da capacidade postulatória ... Há julgados ... Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela Lei 4.320/64. Por isso, ...
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DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
... - observância de preceitos éticos no exercício das atividades de radiodifusão; ... VIII - ... legal a publicação de avisos, balanços, relatórios e outros a que os órgãos e ... de regulamentos e normas internas, após análise da área jurídica; ... XIII - submeter ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10278-66.2016.5.03.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . De acordo com as premissas fáticas descritas pelo Regional, verifica-se
... elementos probatórios relacionados aos balanços financeiros. Dessa ... forma, diante da ... Juízo de ... origem, após análise do laudo ... : ... "Para ... os empregados credenciados para o exercício de atividades de risco em área de risco, ... -
Referencias
... ça externa e desindustrializaçãoǣ uma análise do período ʹͲͲͷǦʹͲͳͳǤ ... )nǣ ... ção e contrôle dos orçamentos e balanços da Uniãoǡ dos Estadosǡ dos Municípios e do ... óleo Brasileiro SǤAǤ Ȃ PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleoǡ ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... Social já possível fazermos alguns balanços e lançarmos algumas constatações. As críticas ... 38) ... A CIF propõe a análise da incapacidade e da funcionalidade por meio de ... "Após 15 (quinze) anos de exercício de um modelo com matriz teórico-metodológica ...
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... )nicialmenteǡ com vistas à análise da possível aplicação do Parecer Cosit n͑ ... como receita e redução do custo do exercício de ʹͲͲͳǡ respectivamenteǡ a recomposição ... IFRS é estimular a comparabilidade dos balanços ao redor do mundo, essa exceção para os novos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... MATÉRIA: Balanço Geral – Contas do exercício de 2020 ... INSTRUÇÃO: UR-13 / DSF-II ADVOGADO: ... ório, demais despesas elegíveis para análise) ... MENCIONADOS: ENOB Ambiental Ltda., ... os balanços e contas do exercício em análise, e as despesas ...
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DECRETO Nº 6246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Cria a Empresa Brasil de Comunicação Ebc, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
... legal a publicação de avisos, balanços, relatórios e outros a que os órgãos e ... primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que se ... ços de documentação, arquivamento e análise de mídia; e ... IX - elaborar projetos para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001656-05.2014.5.06.0003), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. A exceção prevista no art. 62, I, da CLT, consiste em fato impeditivo do direito da parte autora, razão pela qual recaiu sobre a ré o ônus de comprovar as suas alegações, haja vista que a fixação da jornada de trabalho é direito previsto constitucionalmente (art. 7°, XIII). No caso dos autos, a prova oral não demonstrou que era possível o...
... Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, ... exceção: a) Requisito Material: é o exercício da atividade externa incompatível com a ... intrajornada de apenas 1h e labor nos balanços apenas uma vez por mês e em horário diverso - ... -
Decisão da Presidência nº 1003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... iii.2) que o Estudo de Impacto Ambiental analise os efeitos da transposição no baixo São ... pela ANA, tendo-se em vistas que os balanços hídricos da região, produzidos pelos próprios ... No exercício dessa atribuição, o exercício da jurisdição ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-05-2019
... do Prata,31/01/2019.A Diretoria ... Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro ... Circulante ... DrE - Demonstração do resultado do Exercício ... 75.444.144 70.585.354 ... (10.538.591) ... O Conselho Fiscal, após exame e análise dos Balanços Patrimoniais e das Demonstrações ...
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Decisão monocrática Nº 1379781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... 11 - O Poder Judiciário, no exercício de suas funções, pode impor ao Poder Executivo ... análise do julgador, destinatário da prova, como se ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... para terem exercício na Organização Social de Cultura ... 12 – ... análise de relatórios e pareceres ... CLÁUSULA QUINTA ... (balanços patrimoniais e pareceres de auditores ...
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Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
O objetivo deste trabalho é verificar quais as características econômicas, demográficas, políticas, fiscais e sociais dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de regressão probit com dados em cross-section para os 5.565 municípios brasileiros existentes em 2010. Os resultados encontrados mostram evidências empíricas...
... custos ... Com relação à análise política das ... relações intermunicipais, ... exercício" financeiro de 2011, extraídos dos ... balan\xC3" ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... ob. cit ... Para uma análise do tema no Brasil ... Robert PǤ TĆĞđĔė ... Ao consagrar alguns limites ao exercício dos direitos das empresas de serviços ... podem ser registados fora dos balanços ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de
... foi de caráter documental e envolveu a análise de legislação, além de estudos doutrinários, ... , nas hipóteses de morte do sócio, exercício" de direito de retirada e exclusão pelos demais s\xC3" ... no contrato social, ou nos últimos balanços", mas no verdadeiro valor da participação societ\xC3" ... -
Acórdão Nº 1364348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARACTERIZAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. SÚMULA 279. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. 1. A jurisprudência do STF é firme no sentido de que controvérsia relativa a caracterização como instituição de assistência social ou ao preenchimento de...
... âmbito infraconstitucional e à análise do conjunto fático probatório ... Ofensa ... que prestam à organização, e pelo exercício ... dos respectivos cargos e funções, ... contábeis ou dos balanços e demonstrações financeiras ... Cabe ressaltar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001376-29.2017.5.06.0003), 02-02-2022
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO POR BANCO DE HORAS. INVÁLIDO. Os argumentos expostos na defesa fizeram atrair a obrigação da Reclamada de comprovar haver implementado regularmente sistema de compensação de Banco de Horas e o correto pagamento de horas extras ou as devidas compensações, em consonância com as regras estabelecidas nas Convenções e...
... técnico, como ocorre na hipótese em análise. Constatadas lacunas no trabalho pericial, ... O Autor sustenta que no exercício das funções de Auxiliar de Estoque e de ... (trinta) minutos de intervalo; que os balanços ocorriam em horário que não era registrado nos ... -
Decisões Monocráticas nº 6229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... 892 (que dispensou a publicação dos balanços em jornais), o Poder Executivo, na verdade, ... DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA NORMATIVA DO ... manifestou-se pela possibilidade e análise dos requisitos constitucionais para a edição de ...
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Decisão da Presidência nº 6229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... 892 (que dispensou a publicação dos balanços em jornais), o Poder Executivo, na verdade, ... DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA NORMATIVA DO ... manifestou-se pela possibilidade e análise dos requisitos constitucionais para a edição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000670-72.2015.5.06.0017), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVA. A penalidade de justa causa, por ser a mais severa prevista na legislação trabalhista e em face das graves consequências que acarreta à vida profissional do empregado, requer prova robusta e concreta dos fatos ensejadores da medida, bem como da proporcionalidade entre o ato cometido e a penalidade imposta, ônus que, no caso,...
... ão a peso; QUE todos os dias realizavam balanços no local onde ficavam guardados os celulares e ... eletro), mas sem dúvida pelo simples exercício da atividade que gerou o dano deve responder ... em 21/10/2014, pelo que se impõe a análise da questão sob a ótica da legalidade (ou não) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1567-18.2016.5.08.0209)
... , o reclamante alegou que os balanços financeiros apresentados nos autos foram ... grave dificuldade financeira, desde o exercício de 1998 até os dias atuais ... Passo a analisar ... Antes da análise meritória do pedido de diferenças salariais ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... A ambas, acresceram algoritmos de análise assentes em Inteligência Artificial , mais do ... , tem muito interesse os recentes balanços de Marisa DINIS e Susana ALMEIDA (2017) e de ... , ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001132-46.2017.5.06.0021), 12-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA.Quando pretende excluir a parte autora das regras clássicas sobre a jornada de trabalho, por considerá-la incursa na exceção do art. 62, inc. II, da CLT, a reclamada argui fato modificativo do direito e atrai para si o ônus da prova de suas alegações. Para tanto, independentemente da designação do cargo, é necessário comprovar destacados
... , especialmente no que tange ao exercício do cargo de confiança e que a medida tomada elo ... por mês, o obreiro também realizaria "balanços"\", iniciados por volta das 15h e findando somente \xC3" ... 623/626) ... Após detida análise do conjunto probatório, penso no mesmo sentido ... -
Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
... de Contas da União (TCU) pertinente à análise de conformidade da “Ancine+Simples” e que ... à opinião pública em função do exercício de controle externo da parte de outra ... , cumpre realçar que os relatórios e balanços oficiais 71 informados pelos burocratas do ...