analise financeira de projetos
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
...l) Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos;. m) ... financiamento aos concessionários e a projetos sob sua responsabilidade, objetivando a expansão ... às normas e aos procedimentos de análise e condições financeiras, usualmente adotadas ...
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Versão original
Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
... de 1989, tem natureza contábil e financeira e se destina a apoiar projetos que objetivem o ...análise, a supervisão, o gerenciamento e o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições ... a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob ... de disponibilidade orçamentária e financeira, devidamente atestados pelo INSS. § 3o O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... I - análise da conjuntura econômica do País, com ... em andamento, cuja execução financeira, até 30 de junho de 1998, ultrapasse vinte por ... e subatividades serão agrupados em projetos e atividades, contendo a descrição dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
...organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições ... a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob ... de disponibilidade orçamentária e financeira...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
...4. Diretoria de Projetos Especiais;. ... e da gestão orçamentária e financeira da Secretaria Extraordinária de Segurança para ... de Segurança para Grandes Eventos, para análise e aprovação;. V - articular-se com os órgãos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Autoriza a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das OperaÇÕes Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para AmpliaÇÃo de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... identificar e orientar a preparação de projetos de investimentos a serem submetidos à ... à apresentação, pela instituição financeira beneficiária, de declaração de ... operador do FDCO para os serviços de análise de viabilidade econômico-financeira dos projetos ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... da capacidade técnica, da idoneidade financeira e da regularidade jurídica e fiscal dos ... serviço, bem como a implementação de projetos" associados. § 1º Em qualquer caso, a concession\xC3"... para estocagem de gás natural, para a análise e confirmação de sua adequação. § 1º A ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
...ção, liquidação extrajudicial ou falência de instituição financeira que tenha concedido crédito a operações de exportação indireta, as ...Art. 12. A remuneração do agente operador para os serviços de análise de viabilidade econômico-financeira dos projetos ficará a cargo dos ...
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Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
...-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira e Societária;. ... e manifestar-se sobre a adequação dos projetos de parceria público-privada federais aos ...d) promover a análise econômica de projetos, com foco em custos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... Rememorado em essência, passemos a análise do apelo. . . Como primeiro passo, vejamos ...ços de engenharia, para elaboração de projetos de baixa complexidade, acompanhamento de obras, ...ão, relatório de execução físico-financeira da obra, relatório de cumprimento e aceitação ... -
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Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança.
...ção do sítio de lançamento, aos projetos" executivos e manuais de procedimentos e à descri\xC3"... de gestão patrimonial, contábil, financeira e administrativa, inclusive relativos aos ... pendentes, inclusive, se for o caso, a análise das prestações de contas dos convênios e dos ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...financeira e contabilidade públicas; IV - administração ...ção dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e ... entidades vinculadas; VII - auxiliar na análise de solicitações de audiências e de convites ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...a) projetos para conservação ou uso sustentável de ...financeira, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com o ... Capítulo autoriza a continuidade da análise...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
..., na forma indicada no § 1º, antes da análise dos requisitos exigidos para sua concessão ou ... excelência que optar por realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, ... relativa à demonstração contábil e financeira exigida em regulamento; ou. b) pelo não ...
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Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... objetivo assegurar recursos para apoiar projetos" ou estudos e financiar empreendimentos que visem \xC3"...análise de impactos e vulnerabilidade;. III - adaptação ... da programação orçamentária e financeira anual, e submetida à aprovação do Comitê ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10.000.000 Projetos ... e ao Controle da Gestão Pública Financeira ... 07 573 2082 2367 Análise e Divulgação da Política Externa ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... a participação em programas e projetos internacionais destinados a prevenir a ... um departamento de inteligência financeira que sirva de centro nacional de recompilação, ...âncias que se requeiram para fins de análise e investigação. d) Intercambiar, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e legalidade dos atos presidenciais, na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade ...ção e controle planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados ...financeira a famílias carentes para a escolarização de ...
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...2. Diretoria de Projetos;. 3. Departamento de Infraestrutura de Esporte;. ...ários à execução orçamentária e financeira;. VII – planejar, coordenar, supervisionar e ecutar a análise de prestação de contas financeira e ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
...ínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente ..., cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e .... Seção III. Da Análise e Aprovação dos Projetos . Art. 18. Os ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
...b) Superintendência Adjunta de Projetos; e. c) Superintendência Adjunta de Operações; ... a formação de equipes técnicas para análise de matéria de conteúdo específico; e. III - ..., execução orçamentária e financeira, administração dos recursos de informação e ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... uns dos diretores da empresa, que “a análise ambiental é prioritária em qualquer operação ... responsabilização da instituição financeira pelos prejuízos causados ao meio ambiente. . ... ambiental, uma vez que o Banco financia projetos que exigem um substantivo controle ambiental dos ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
...Diretoria de Projetos; 3. Departamento de Infraestrutura de Esporte; 4. ...ários à execução orçamentária e financeira; VII - planejar, coordenar, supervisionar e tar a análise de prestação de contas financeira e ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... supervisão de planos, de programas e de projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, ...; e V - assistir o Ministro de Estado na análise e na preparação de documentos de interesse do ... Federal, de Administração Financeira Federal, de Administração dos Recursos de ...