analise financeira de projetos
-
Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... II – desenvolver estudos e projetos que contribuam para a melhoria dos processos de lanejamento, gestão e análise das políticas e programas de infraestrutura e de ... internacional de natureza econômico-financeira e em outras atividades, bilaterais ou ...
-
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade ... técnica, comercial, econômica, financeira" ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa f\xC3" ... Subseção VIII ... Análise e classificação de proposta ... Art. 40. Na ...
-
DECRETO Nº 7219, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docencia - Pibid e da Outras Providencias.
... A CAPES promoverá chamadas públicas de projetos para o PIBID, por meio da publicação de edital, ... de iniciação à docência para análise e seleção por comissão de especialistas ... forma da legislação orçamentária e financeira vigente ... Art. 11. O inciso II do art. 9º ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema Estadual para Atração e Des
... a racionalizao dos trmites de projetos, permitindo o melhor atendimento ao empresrio ... ; II - anlise da situao econmico-financeira das empresas, bem como dos investimentos ...
-
DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com ... realização de estudos, anteprojetos e projetos, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. da Lei nº ... ário poderá ser efetivada mediante análise ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... uns dos diretores da empresa, que “a análise ambiental é prioritária em qualquer operação ... responsabilização da instituição financeira pelos prejuízos causados ao meio ambiente ... ambiental, uma vez que o Banco financia projetos que exigem um substantivo controle ambiental dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...
... sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, ... dos Municípios, o que justifica a análise do mérito ... A Lei de Acesso à ... o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e ... VI - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003361320164058101), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000336-13.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO...
... em Relatório de Acompanhamento de Projetos elaborado por Técnico do BNB (id ... fraude, financiamento em instituição financeira: ... Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) ... a assinar os laudos sem fazer nenhuma análise de campo ... 16. Sua conduta, pois, foi ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... supervisão de planos, de programas e de projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, ... Departamento de Gestão Contratual e Financeira; 4. Departamento de Operação do Cadastro ... , coordenar, supervisionar e executar a análise de prestação de contas financeira e a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060758820174058200), 23-11-2021
PJE 0806075-88.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SFH. CEF. COOPERCASA. RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FATO DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ. EMBARGO À OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que...
... ído à autora por essa instituição financeira, conforme o §2º do art. 85 do CPC/2015 ... lotes com os consequentes ajustes nos projetos, sendo por conta disso, paralisada a obra; ... Análise - Unidades Não Isoladas, do empreendimento, ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
... do desenvolvimento ou execuo de projetos ou atividades nas reas de atuao da Autarquia; ... Gerir a programao econmico-financeira; 5. Examinar as finanas da Autarquia; 6 ...
-
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por ... ões com base em análise técnica e financeira; programas e projetos aprovados pelo Conselho ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9582/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada, em
... ELETRÔNICO acima informado, para análise de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações, ... especializada para a elaboração de Projetos de Arquitetura, Projetos de Engenharia, ... Análise Contábil da Capacidade Financeira - ACF, descumprindo parcialmente o Subitem ...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal; ... 1. Diretoria de Articulação e Projetos; ... 2. Diretoria de Gestão de Ativos; e ... 3 ... ção de custos, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00035843220034058201), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0003584-32.2003.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA MEDEIROS GAUDENCIO e outro ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO...
... ência da empresa com abandono dos projetos em 13/8/1992 e consolidou a dívida em 20/8/1992, ... Passando a análise dos fatos, a apelante firmou os contratos de nºs ... ário, auditoria técnica, contábil, financeira ou jurídica nas empresas beneficiárias dos ... -
Decreto nº 10.012 de 05/09/2019. Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução dos empreendimentos que integravam, em 31 de dezembro de 2018, o Programa instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
... com a disponibilidade orçamentária e financeira anual e a previsão no Plano Plurianual da ... informações atualizadas da carteira de projetos, que deverão indicar, no mínimo, o seguinte, ... análise" crítica de riscos; e ... X - propor a discrimina\xC3" ...
-
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... a programação orçamentária e financeira da PMDF; ... V – coordenar os processos de ... – gerenciar o portfólio de programas e projetos da PMDF; e ... VII – formular as políticas ... VII – realizar o planejamento, a análise e o acompanhamento orçamentário no âmbito de ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ... Capítulo II ... didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou ... a) a programação e análise de sistemas de tratamento digital da ...
-
DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... de iniciativas de política econômico-financeira para instituir condições especiais de acesso ... de forma clara e precisa, e apresentar a análise entre benefício e custo e as razões da opção ... acesso a financiamentos para programas, projetos e ações relativos, respectivamente, a bens e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pela concentração de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme ... Reforma orçamentária e financeira ... O reordenamento das finanças governamentais ... ainda a expressão de demandas e a análise de opções próximas dos interesses sociais dos ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... e interinstitucional, contribuindo com análise e elaboração de ... documentos técnicos para ... , executar e avaliar atividades e projetos relacionados ... ao campo de atuação ... financeira, compras e licitações, recursos humanos e em ...
-
Decreto nº 6299 de 12 de Dezembro de 2007
... para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades ... - um representante de instituição financeira credenciada pelo Comitê Gestor; e ... IV - dois ... , de planejamento, prospecção, análise e estruturação de operações, contratação, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 354-05.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ACENI. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DAS CUSTAS. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), apesar de ter ...
... projetos relativos aos contratos de gestão, mencionados ... ção cabal da alegada incapacidade financeira. Nesse sentido precedente de ... Sem embargo, de detida análise dos autos, a partir de ... pesquisa ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
-
LEI 12983 de 02/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.340, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ORGÃOS E ENTIDADES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO EM AREAS DE RISCO E DE RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM AREAS ATINGIDAS POR DESASTRES E SOBRE O FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PUBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E AS LEIS 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.340, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2010.
... ente beneficiário em instituição financeira oficial federal; ou ... II - do Fundo Nacional ... de referência, planos de trabalho e projetos, cotação de preços, fiscalização e ... e informações necessárias para análise do reconhecimento; ... III - para as ações de ...