analise financeira de projetos
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Decreto nº 9.309 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
...II - áreas remanescentes de projetos com características de colonização criados ...análise" das cláusulas resolutivas. Art. 10. A regulariza\xC3"...CAPÍTULO VIII. DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR BENFEITORIAS. Art. 39. O pagamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... fraude, financiamento em instituição financeira: . Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) ... com passagens, pois era digitador de projetos" para o Pronaf, respondeu que João Pedro ficava l\xC3"...ção dos projetos ocorrido a partir da análise da documentação levada pelos pretensos ... -
DECRETO Nº 6672, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 6 da Medida Provisoria 2.183-56, de 24 de Agosto de 2001, que Trata do Subprograma de Combate a Pobreza Rural, Instituido No Ambito do Programa Nacional de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... de Investimentos Comunitários - SIC: projetos de infra-estrutura básica e produtiva ...IV - análise técnica dos SIC e autorização da liberação .... CAPÍTULO IV. DA GESTÃO FINANCEIRA . Art. 7o Os agentes financeiros atuarão como ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação . de financiamentos, como forma de cumprir com o dever ...ão da concessão do financiamento, estaria a instituição financeira sujeita à responsabilização civil ambiental em virtude de danos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pela concentração de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme ...Reforma orçamentária e financeira. O reordenamento das finanças governamentais ... ainda a expressão de demandas e a análise de opções próximas dos interesses sociais dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... III - gestão administrativa, financeira e patrimonial. Art. 2º - São mantidos, ...12 - À DATAPREV competem a análise de sistemas, a programação e execução de ... obras e serviços objeto de programas e projetos" aprovados pelas entidades do SINPAS. § 1\xC2"...
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Lei nº 14.109 de 16/12/2020. Altera as Leis n°s 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
...§ 5º Os investimentos nos programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações ... de planejamento, prospecção, análise e estruturação de operações, contratação, ... contas da execução orçamentária e financeira do Fust ao Conselho Gestor. Parágrafo único. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... pelas entidades supervisionadas; análise da autorização de produtos; implantação, ... a avaliação da situação econômico-financeira das entidades fiscalizadas; instruir inquéritos ... organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...análise e avaliação estratégicas, na definição de ...ção e controle de planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados ... c) administração orçamentária e financeira, controle interno, auditoria e contabilidade ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ção de contratos de financiamento de projetos", para cuja implantação for requerida a aprovaç\xC3"..., a situação econômico-financeira e a tradição da empresa transportadora, ...ércio Exterior, com base unicamente na análise dos fluxos financeiros das importações e ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... rodante, inclusive na execução de projetos acessórios ou associados, em ferrovia que não ... prazos, os montantes e a compensação financeira dos investimentos a que se refere o caput devem ..., a ser aferida por meio de análise de mercado relevante, ouvido o órgão de que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... artigo anterior e seus detalhamentos em projetos prioritários no Plano Plurianual terão ... da seguridade social, bem como uma análise retrospectiva do comportamento da arrecadação ... como tais aqueles cuja execução financeira, até o exercício de 1992, ultrapasse vinte por ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade ... técnica, comercial, econômica, financeira" ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa f\xC3"...Subseção VIII. Análise e classificação de proposta. Art. 40. Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...
... sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, ... dos Municípios, o que justifica a análise do mérito. . A Lei de Acesso à Informação ... o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e . VI - ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...IV - projetos especiais de interesse da defesa nacional;. V - ... e avaliar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ... o Ministro de Estado da Defesa na análise política e estratégica da segurança ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... e avaliar a execução de atividades e projetos de suas respectivas unidades e exercer as demais ..., de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... informática e automação e proceder à análise das propostas de concessão de incentivos fiscais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003361320164058101), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000336-13.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO...
... em Relatório de Acompanhamento de Projetos elaborado por Técnico do BNB (id. ... fraude, financiamento em instituição financeira: . . Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) ... a assinar os laudos sem fazer nenhuma análise de campo. . . 16. Sua conduta, pois, foi ... -
Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... acompanhar a execução físico-financeira das ações orçamentárias, no âmbito dos ... políticas públicas em execução e a análise de propostas de criação ou aperfeiçoamento de ...Art. 14. A inserção de novos projetos de investimentos no Anexo III à Lei nº 13.971, ...
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Decreto nº 10.205 de 22/01/2020. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
...projetos governamentais considerados prioritários e ... PPI, em coordenação com a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e ...ções de ordem orçamentária e financeira, em especial sua participação no âmbito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060758820174058200), 23-11-2021
PJE 0806075-88.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SFH. CEF. COOPERCASA. RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FATO DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ. EMBARGO À OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que...
...ído à autora por essa instituição financeira, conforme o §2º do art. 85 do CPC/2015. ... lotes com os consequentes ajustes nos projetos, sendo por conta disso, paralisada a obra; . ...Análise - Unidades Não Isoladas, do empreendimento, ... -
Decreto nº 10.785 de 01/09/2021. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionaas técnicas.
... técnica, científica, tecnológica e financeira com outros países e organismos internacionais, ...IV – propor ações e projetos que contribuam para capitalização dos fundos ...II – a instauração, a análise e a instrução dos procedimentos administrativos ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os ... a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, ... será qualquer instituição financeira, de caráter oficial, devidamente credenciada ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... VIII - propor, desenvolver e implementar projetos de modernização e uniformização da execução ... de natureza orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e de recursos humanos, bem como, ... as demais Diretorias do INMETRO na análise de impactos econômicos e financeiros de novos ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
..., deverão ser previamente submetidos à análise e homologação pelo órgão normativo do ... fiscal e capacidade econômico-financeira, conforme dispõe a legislação em vigor;. ... os fins de que trata este Decreto, os projetos" pedagógicos de cursos e programas na modalidade \xC3"...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal; . ...1. Diretoria de Articulação e Projetos;. 2. Diretoria de Gestão de Ativos; e. 3. ...ção de custos, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ...