anatocismo cheque especial
- Acórdão Nº 0315961-18.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
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Processo nº 0313360-33.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... ATESTA A PRÁTICA DE ANATOCISMO. ... SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU ... E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ... nos saldos devedores do cheque ...
- Acórdão Nº 0318784-96.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Processo nº 0034399-70.2013.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... CHEQUE ESPECIAL, EMPRÉSTIMO ... ANATOCISMO. SUA LICITUDE, DESDE QUE ...
- Acórdão Nº 0306896-19.2017.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
- Acórdão Nº 0302888-22.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
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Processo nº 0021791-11.2011.8.19.0042 de Quarta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS. ANATOCISMO. ... garantida e de cheque especial, sob alegação de ...
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Processo nº 0004014-61.2013.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível Interposta Na Vigência Do Cpc/15. Relação de Consumo. Ação Monitória. Contrato de Conta Corrente Com Cheque Especial Firmado Entre O Banco Autor e O Réu. Prova Pericial Atestando que a Taxa de Juros Foi Praticada Em Desconformidade Com a Média Do Mercado. Quesitos Complementares Não Enviados À Perita. Cerceamento de Defesa Não Configurado. O Trabalho Pericial Se Mostrou...
... DE CONTA CORRENTE COM CHEQUE ESPECIAL FIRMADO ... LEGÍTIMA A PRÁTICA DO ANATOCISMO" NA HIPÓTESE. ... REFORMA DA SENTEN\xC3" ... -
Processo nº 0362432-96.2008.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... devedor no cheque especial, além de compensar com os ... pedido de expurgo do anatocismo, de aplicação da Lei ...
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Acórdão Nº 0302152-10.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... ções no contrato de abertura de limite de cheque especial vinculado à conta-corrente n. 25300-6, ... expressamente avençada a cobrança do anatocismo quando verificado que a taxa de juros anual é ...
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Acórdão Nº 0303350-90.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... especial determinou que o réu trouxesse aos autos o ... (ou seja, os juros cobrados no conhecido "cheque" especial\"). Destarte, reputo como viável a revis\xC3" ... Noutro giro, com relação ao anatocismo, há posicionamento proclamado pela Corte da ...
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Processo nº 0026286-08.2008.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituição Financeira. Ação de Revisão de Contrato C/c Indenizatória. Alegação de Prática de Anatocismo e Cobrança de Taxa de Juros Acima Da Média. Alegação de Inclusão No Cadastro Restritivo de Crédito. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Do Réu que Merece Parcial Acolhimento. Alega a Parte Autora que Possui Conta Corrente Junto Ao...
... INDENIZATÓRIA. ... ANATOCISMO E COBRANÇA DE TAXA ... esta utilizou valores do limite de cheque" ... dispostos. ... submetido à situaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 9162533-35.2009.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... Cheque especial. Contrato de capital de ... Prática que caracteriza o anatocismo. Vedação imposta pela Súmula 121 do ...
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Acórdão Nº 0000017-72.2006.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... ção mensal de juros pelo uso do cheque especial na conta corrente da autora;B) afastar a ... avaliação da existência ou não de anatocismo, que demandaria a análise dos extratos a ...
- Acórdão Nº 5002080-23.2020.8.24.0189 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
- Acórdão Nº 0300044-27.2019.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
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Acórdão Nº 0021388-70.2011.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO REVISIONAL ? CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PACTO DE CONTA CORRENTE E CHEQUE ESPECIAL ? SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS EXORDIAIS ? INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA E ADESIVA DA CONSUMIDORA. JUROS REMUNERATÓRIOS ? IRRESIGNAÇÃO DA FINANCEIRA ? AVENÇA PRESENTE ? INSTRUMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ? INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ENCARGO COMPENSATÓRIO PACTUADO ? MANUTENÇÃO DO "DE
... como pactuado; b) a conservação do anatocismo mensal; c) a viabilidade de cobrança da ... ausentes (contrato de conta corrente e cheque especial), por ser inviável a verificação da ... -
Acórdão Nº 0021692-05.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... comissão de permanência do Contrato de Cheque" Especial; f) AFASTO a capitalização diária\xC2" ... , comercial e industrial, admite-se o anatocismo, pois amparado pelos Decretos-Leis n. 167/1967 e ...
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Processo nº 0085477-27.2016.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... ANATOCISMO". ... BANCÁRIO. ... JULGANDO IMPROCEDENTE O\xC2" ... Especial ... n.º 1.291.575/PR, ... de crédito rotativo ou cheque" especial. O título de ... crédito\xC2" ...
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Acórdãos nº 3004861-32.2013.8.26.0063 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... e utilização de limite de cheque especial - Inocorrência de violação ... Consumidor Ausência de anatocismo, haja vista ocorrência de ...
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Processo nº 0151090-09.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... PARA UTILIZAÇÃO NOS PRODUTOS CHEQUE" ... OURO EMPRESARIAL, BB GIRO AUTOM\xC3" ... DETERMINAÇÃO ... ANATOCISMO". INCONFORMISMO DO AUTOR. ... JURISPRUD\xC3" ... ESPECIAL, ...
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Processo nº 0013278-72.2010.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... anatocismo e capitalização de juros. ... cheque ... Aplicação do recurso especial nº 973.827/RS, ...
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Processo nº 0017250-54.2015.8.19.0054 de Setima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível - Embargos À Execução - Execução por Título Extrajudicial - Saldo Devedor Decorrente de Cédula de Empréstimo Pessoal - Juros Abusivos - Anatocismo - Perícia Técnica Indispensável - Cerceamento de Defesa Caracterizado. - Versa O Litígio sobre a Prática de Anatocismo e Cobrança de Encargos Abusivos Na Cobrança Apresentada Pela Instituição Financeira Embargada. - Alegações...
... – JUROS ABUSIVOS – ANATOCISMO – ... ÉDITO, EMPRÉSTIMO PESSOAL E CHEQUE" ESPECIAL. ... ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO\xC2" ... -
Processo nº 0262235-60.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... ESPECIAL. ... ícia que não constatou anatocismo. De ...
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Processo nº 0195477-41.2009.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... anatocismo ... , sendo compelido a utilizar cheque" especial e contratar novos ... empr\xC3" ...