animais nocivos
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Acórdão, Processo nº 0034652-72.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... , j que suas funes envolvem a exposio excessiva a produtos qumicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ... , pesticidas e defensivos agrcolas, alm de ser comum o contato com animais nocivos sade, escorpies, aranha, cobras e abelhas ... Dentro desse ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 15.390, de 3 de dezembro d
... e sem infestao de larvas, de insetos e de excrementos de animais, sem caractersticas organolpticas alteradas (odor, cor, sabor, textura) e no ser nocivos sade; II - alimentos "in natura" de origem animal devem estar em boas ...
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Acórdão, Processo nº 6090992-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ...
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Acórdão, Processo nº 5002790-17.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , trabalhos expostos ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ...
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Acórdão, Processo nº 6096172-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ...
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Acórdão, Processo nº 5802537-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ...
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Acórdão, Processo nº 5337303-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ...
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Decisões Monocráticas nº 1123914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... ções insalubres, por exposição permanente a agentes biológicos nocivos à saúde Demonstração pelo autor de fato constitutivo de seu direito ... humana, tais como: lixo urbano, bitucas de cigarro, resíduos de animais deteriorados, bem como animas mortos, como gatos, cachorros, pombas entre ...
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Acórdão nº 1.0000.22.246726-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DETERIORAÇÃO DE PROPRIEDADE VIZINHA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - VERIFICAÇÃO - PREJUÍZOS - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- Estando em discussão direito de vizinhança, é dispensável a apuração de culpa, adotando-se a responsabilidade...
... - A parte r tem a obrigao de manter o seu imvel limpo e isento de animais nocivos vizinhana, devendo ser mantida a sua obrigao de recolher os ... -
Acórdão nº 1.0534.16.002907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - OBSTRUÇÃO DA ENTRADA DA RESIDÊNCIA - PERTURBAÇÃO CONSTANTE - DANO MORAL - INCIDÊNCIA. Deve ser determinada a cessação das interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de vizinhos, tais como o estacionamento em local que obstrui a entrada de outras residências....
... - A parte r tem a obrigao de manter o seu imvel limpo e isento de animais nocivos vizinhana, devendo ser mantida a sua obrigao de recolher os ... -
Acórdão nº 1.0534.16.002907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - OBSTRUÇÃO DA ENTRADA DA RESIDÊNCIA - PERTURBAÇÃO CONSTANTE - DANO MORAL - INCIDÊNCIA. Deve ser determinada a cessação das interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de vizinhos, tais como o estacionamento em local que obstrui a entrada de outras residências....
... - A parte r tem a obrigao de manter o seu imvel limpo e isento de animais nocivos vizinhana, devendo ser mantida a sua obrigao de recolher os ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.000575-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-03-2019
... Fator referem-se a aminocidos veterinrios, produtos para destruir animais nocivos/parasitas, medicamentos, vacinas e vermfugos, enquanto a parte ...
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Bruno e Dom: indígenas veem 'descaso das autoridades' após libertação de suspeito de crimes
... arma, bem, trata-se de ribeirinho que mora em local visitado por animais nocivos e sem qualquer patrulha de qualquer polcia, infelizmente. Isso no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001188120144058307), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800118-81.2014.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA e outro ADVOGADO: José Rinaldo Fernandes De Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho De Melo EMENTA...
... , ante a inexistência de exposição habitual aos agentes nocivos do ambiente de trabalho, motivo pelo qual foi cessado o pagamento da ... édio ("trabalho e operações em contato permanente com pacientes, animais ou materiais infecto-contagiante em [ ... ] resíduo e animais ... -
Antropomorfizar o animal é uma forma de maus-tratos
... Eleni tem uma carreira intimamente ligada com animais. Antes de cursar direito na Universidade Federal do Paraná (ufpr), ela se ... Muitos animais são considerados nocivos (não gosto da expressão “praga”, pois ela pode ser mal interpretada ...
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Acórdão, Processo nº 0001211-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255770664) ... Apresentada resposta recursal pelo autor, vieram os ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão nº 1.0570.15.002587-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - - IRREGULARIDADES NO CANIL MUNICIPAL COMPROVADAS EM LAUDO TÉCNICO - CONTROLE NO NÚMERO DE CÃES E GATOS - NECESSIDADE COMPROVADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.
... reais), nas seguintes obrigaes: a) tratar adequadamente os animais recolhidos at sua deteno final de acordo com as prescries indicadas por ... municipal; d) promover o recolhimento das ruas de animais nocivos sade e segurana dos seres humanos e de outros animais; Nas razes ... -
Acórdão, Processo nº 0018077-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , devidamente comprovada a exposição do autor aos agentes nocivos citados ... De fato, não se pode negar que tais trabalhadores rurais ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5079279-66.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255588601) ... Apresentada resposta recursal pelo autor, vieram os ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5143141-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... da legislação de regência, a exposição do segurado a agentes nocivos" há de ser habitual e permanente, considerando-se como tal a exposição n\xC3" ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... , assim, perícia judicial para comprovação dos agentes nocivos" a que estava exposto ... Para comprovar o alegado, juntou sua CTPS, PPP\xE2\x80" ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5070900-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... da legislação de regência, a exposição do segurado a agentes nocivos" há de ser habitual e permanente, considerando-se como tal a exposição n\xC3" ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que não restou demonstrada a exposição a agentes considerados nocivos pela legislação ... Com resposta, vieram os autos conclusos para ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5246943-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255364714) ... Apresentada resposta recursal pelo autor, vieram os ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5044968-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ; quanto ao perodo de 02/01/2017 a 23/02/2018, que diversos agentes nocivos deixaram de ser vistoriados ... Com contrarrazes, subiram os autos ... de cana, principalmente na cana no queimada, comum o contato com animais nocivos sade, escorpies, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna a ...